DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Retificar a Portaria de pessoal nº 182, de 4 março de 2024 , que autorizou o
afastamento do servidor Raphael Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico EBTT, Matrícula SIAPE nº 1093040, lotado no campus Bom
Jesus da Lapa, para participação no evento "VII Congresso Internacional da A S O C I AC I Ó N
LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA", a ocorrer em Rosário- Argentina, no período de
09 a 16 de março de 2024, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "incluído o período de deslocamento, sem ônus para o IF Baiano
(Processo nº 23328.250213.2024-79).".
LEIA-SE: "incluído o período de deslocamento, com ônus limitado ao IF Baiano
(Processo nº 23328.250213.2024-79).".
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 193/REITORIA/IFB, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000081.2024-59, resolve
Art. 1º Designar a servidora ERIKA DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº ***.402.486-**,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1601729,
SIAPECAD nº 01366797, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, para exercer
a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integr
Administração do Campus São Sebastião, com início em 07/03/2024 até 07/03/2026.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 07/03/2024, a servidora SHEILA MELLO DA
SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 2345***, para exercer a função
gratificada de Coordenadora Do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio,
código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 150, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
DESIGNAR, a partir de 07/03/2024, a servidora VANESSA BIASI, ocupante do
cargo de Professor EBTT, Siape nº 1975***, para exercer a função gratificada de
Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ
PORTARIA Nº 50, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63
de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve:
DISPENSAR a servidora MARISETE DA SILVA, Auxiliar em Administração,
matrícula SIAPE n° 3007***, da Função Gratificada da Coordenação de Administração do
IFC campus Avançado Abelardo Luz, Código FG 02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELODIR LOURENCO DE SOUZA
PORTARIA Nº 51, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63
de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora ELIANE PEREIRA DOS SANTOS, Administradora,
matrícula SIAPE n° 3359***, para a Função Gratificada da Coordenação de Administração
do IFC campus Avançado Abelardo Luz, Código FG 02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELODIR LOURENCO DE SOUZA
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA Nº 72, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024,
resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor JORGE DA CUNHA DUTRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1869139, para exercer o
Cargo Comissionado de Diretor Geral Substituto do IFC - Campus Blumenau, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA Nº 73, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024,
resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora ANA CLARA MEDINA MENEZES DE SOUZA,
Administradora, matrícula SIAPE 1786317, do Cargo Comissionado de Diretora Geral
Substituta do IFC - Campus Blumenau, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.398, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23489.000017/2024-11, resolve:
Dispensar o servidor JARBAS NUNES VIDAL FILHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2225985, SIAPECAD nº
02127681, lotado no(a) Campus Tabuleiro do Norte, pertencente ao quadro permanente de
servidores do IFCE, do Encargo de Apoio à Gestão (EAG), como titular do(da) Coordenadoria
do Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas-TAB, vinculado ao(à) DEPARTAMENTO
DE ENSINO-TAB, para o qual foi designado mediante a Portaria nº Nº 8409/GABR/REITORIA ,
DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023(B.S.de 6.11.2023), a partir de 24 de janeiro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.399, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23870.000307/2024-42, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THYAGO ROCHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1967898, SIAPECAD nº 02007373, lotado(a)
no(a) Campus Pecem, para exercer a função Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenadoria de
Tecnologia da Informação-PEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.400, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23812.000218/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOHN KARLEY DE SOUSA AQUINO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2407991, SIAPECAD
nº 02160436, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, para exercer a função Coordenador, FG -
04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa-ITA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.401, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23256.000590/2024-50, resolve:
Dispensar o servidor CLAUDIO TURENE ALMEIDA DORNELLES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0269962, SIAPECAD
nº 00095472, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) COORD CURSOS TEC
AREA EDIFICACOES-FOR, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORD
CURSOS TEC AREA EDIFICACOES-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
130, de 4 de dezembro de 2013 (DOU de 10/12/2013, Seção 2, Pág. 10). Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.402, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23261.000149/2024-07, resolve:
Dispensar a servidora LUCIANA DE SOUSA SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1841622, SIAPECAD nº
01620043, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria
de Saúde, Esporte e Cultura-JUA, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Saúde, Esporte e Cultura-JUA, para o qual fora designado(a) mediante a
Portaria nº Portaria nº 7815/GABR/REITORIA, de 18 de outubro de 2023 ( DOU de
19/10/2023, SÇ 2, Pág. 19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.403, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23261.000139/2024-63, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora IVANIA MARIA DE SOUSA CARVALHO,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1506168, SIAPECAD nº
01323727, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, e em exercício no(a) COORD
TECNICO PEDAGOGICA-JN, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD TECNI CO
PEDAGOGICA-JN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 7.695, de 11 de
outubro de 2023 (DOU de 16/10/2023, Seção 2, Pág. 17). Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.404, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23263.000335/2024-18, resolve: