DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.444, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23870.000306/2024-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO HENRIQUE COSTA SABOIA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1037853, SIAPECAD
nº 02043962, lotado(a) no(a) Campus Pecem, para exercer a função Coordenador, FG - 04,
do(a) Coordenadoria de Extensão-PEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.445, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23870.000308/2024-97, resolve:
Art. 1º Designar o servidor STENIO DA SILVA PAIVA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1187021, SIAPECAD nº 02391801, lotado(a)
no(a) Campus Pecem, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria
T é c n i c o - P e d a g ó g i c a - P EC .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.459, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23489.000333/2024-84, resolve:
Dispensar o servidor JARBAS NUNES VIDAL FILHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2225985, SIAPECAD nº
02127681, lotado no(a) Campus Tabuleiro do Norte, pertencente ao quadro permanente
de servidores do IFCE, do Encargo de Apoio à Gestão (EAG), como titular do(da)
Coordenadoria do Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas-TAB, vinculado ao(à)
DEPARTAMENTO DE ENSINO-TAB, para o qual foi designado mediante a Portaria nº
8409/GABR/REITORIA, de 06 de novembro de 2023, a partir de 05 de março de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.460, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23489.000333/2024-84, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JARBAS NUNES VIDAL FILHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2225985, SIAPECAD nº
02127681, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, para exercer a função Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas-TAB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.461, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23489.000333/2024-84, resolve:
Dispensar o servidor JOAO DEHON DA ROCHA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121186, SIAPECAD nº 02291296,
lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso
TÉCNICO EM PETRÓLEO E GAS-TAB, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do curso TÉCNICO EM PETRÓLEO E GAS-TAB, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 1067/GABR/REITORIA, de 10 de setembro de 2021 (DOU de
13/09/2021, Seção 2, Página 27). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.522, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23849.000245/2024-46, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOAO PAULO ROCHA FACANHA MORENO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3133180, SIAPECAD nº 02302262, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, e em
exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº Portaria Nº 277/GABR/REITORIA, de 07 de março de 2022 (DOU de
16/03/2022, Seção 2, Página 23). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.523, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23849.000245/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar a servidora BRUNA MARIA RODRIGUES DE FREITAS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2274979,
SIAPECAD nº 02043891, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, e em exercício
no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM HOSPEDAGEM-GUA, para exercer a função
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.537, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23870.000300/2024-21, resolve:
Dispensar a servidora JAIANA PINTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2417229, SIAPECAD nº 02170204, lotada no(a)
campus Pecem, pertencente ao quadro permanente de servidores do IFCE, do Encargo de
Apoio à Gestão (EAG), como titular do(da) Coordenadoria de Gestão de Pessoas - P EC,
vinculada ao(à) Campus Pecem, para a qual foi designada mediante a Portaria nº
1391/GABR/REITORIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, a partir de 05 de março de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.538, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23870.000300/2024-21, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora JAIANA PINTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2417229, SIAPECAD nº 02170204, lotado(a) no(a)
Campus Pecem, para exercer a função Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de
Gestão de Pessoas-PEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.540, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.000072/2024-46, resolve:
Retificar a Portaria nº 1215, de 27/02/2024 que trata de Dispensar Titular FG,
FCC do servidor JOSENIR BARRETO DE SOUSA, SIAPE Nº 1645557.
Onde se lê:
" Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União"
Leia-se:
" Efeitos a partir de 26 de janeiro de 2024".
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.542, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.000157/2024-24, resolve:
Dispensar a servidora SANDRA MARIA COSTA LIMA, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2279454, SIAPECAD nº 02048564, lotado(a) no(a)
Campus Aracati, e em exercício no(a) COORD DE PESQUISA E EXTENSAO, da função de
Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD DE PESQUISA E EXTENSAO, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 1834/GABR/REITORIA, de 28 de dezembro de 2022
(DOU de 30/12/2022). Efeitos a partir de 26 de janeiro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.586, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23812.000446/2024-61, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora DAYSE GONCALVES CORREIA BANDEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1144315,
SIAPECAD nº 01944876, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, da função de Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNICO INT INFORMATICA-ITA, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 1497/GABR/REITORIA, DE 09 DE MARÇO DE 2023(DOU
de 13/03/2023, Sç. 2, Pág. 21). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 596 - Processo n° 23153.000560/2024-00 - Dispensar, a partir de 07/03/2024, IZABEL
MARIA LAEBER, matrícula SIAPE 1626108, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do
curso de Bacharelado em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina
do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 546, de 06.03.2020, publicada no DOU
em 09.03.2020.
Nº 597 - Processo n° 23153.000633/2024-55 - Dispensar, a partir de 07/03/2024, JOSE MARIA
DE SOUZA, matrícula SIAPE 1033953, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Técnico em Meio Ambiente, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a
qual foi designado pela Portaria nº 649, de 21.03.2023, publicada no DOU em 22.03.2023.
Nº 598 - Processo n° 23153.000573/2024-71 - Art. 1º Designar DANIELLE BRAUN
CALAVOTTE COZER, matrícula SIAPE 2164114, para exercer a Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do curso de Bacharelado em Administração, da Estrutura Administrativa do
Campus Colatina do Ifes.
Nº 599 - Processo n° 23153.000634/2024-08 - Art. 1º Designar VIVIAN ALBANI, matrícula
SIAPE 1604510, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico
em Meio Ambiente, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.
Nº 600 - Processo n° 23543.000201/2024-51 - Art. 1º Designar IRISLENE MATIAS REIS, matrícula
SIAPE 1465834, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora da Coordenadoria
Ambulatorial da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 297, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art.
13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do
processo nº 23241.000606/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MELISSA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula Siape
nº 2612415, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino
Médio, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Santo Augusto.
NIDIA HERINGER