DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 295, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página
73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.000995/2024-63, RAY SANTOS GOBBI, habilitado e classificado em 42º lugar na Lista
de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla Concorrência, 20ª
nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Federal,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Matemática, Classe
D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus
Bambuí, Código de Vaga nº 953873.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 297, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a portaria nº 251 de 22 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 39 em 27/02/2024, seção 02, pagina 14:
Onde se lê: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Leia-se: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 300, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 039/2023 de 26/05/2023, publicado no DOU nº 101 de 29/05/2023, Seção 03, Página
35 a 45 e homologado em 18/10/2023, no DOU nº 198, seção 3, página 46-47,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.001026/2024-20, a senhora ANDRESA AREDES FERREIRA habilitada e classificada em
2ª lugar, na Lista de Candidatos Ampla Concorrência, no Concurso Público de Provas para
a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de bibliotecário / documentalista,
Nível E, Classe/Padrão E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no
Campus Ouro Preto, Código de Vaga nº 0811143.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 301, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com o
aproveitamento do Edital nº 01/2022 da Universidade Federal do Triângulo Mineiro,
publicado no DOU de 05/01/2022, e suas retificações, e do edital de Homologação nº
22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído pela
Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.001020/2024-52, GUILHERME PRADO ROITBERG habilitado e classificado em 10º lugar
na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, no Concurso Público para a Carreira de Pessoal
Técnico Administrativo, no Cargo de Pedagogo, Nível E, Classe/Padrão E-101, no regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado no Campus Formiga, Código de Vaga nº 0646263.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 303, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página
73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.001019/2024-28, TALITA CRISTINA COSTA, habilitada e classificada em 4º lugar, na
Lista de Candidatos Cotistas, para ocupar vaga reservada nas cotas para pessoas pretas e
pardas (lei 12.990/14), 21ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a
Carreira de Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área de Ciências Sociais/Sociologia, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho
de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotada no Campus Governador Valadares, Código de
Vaga nº 0953866.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 307, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º Retificar o nº do Código de Vaga, da Portaria nº 284, de 01 de março
de 2024, publicada no DOU nº 44, Seção 2, Página 17, em 05 de março de 2024, conforme
o seguinte:
Onde se lê:
Código de Vaga nº 952682.
Leia-se:
Código de Vaga nº 215194.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 313, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página
73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído pela
Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.001057/2024-81, DEYLIANE APARECIDA DE ALMEIDA PEREIRA, habilitada e classificada
em 11º lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla
Concorrência, 22ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de
Educação Física - perfil 02, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, lotada no Campus Governador Valadares, Código de Vaga nº 953867.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 314, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página
73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.001056/2024-36, ALEXANDRE SERVULO RIBEIRO HUDSON, habilitado e classificado
em 4º lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla
Concorrência, 19ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de
Educação Física - perfil 02, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Bambuí, Código de Vaga nº 953885.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA Nº 37, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág.
23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELA MARTINS CUNHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE nº 1885717, para a
função de Chefe do Setor de Extensão do IFMG Campus Governador Valadares, Função
Gratificada, código FG-01, vinculado à UORG nº 38, devendo sua localização funcional ser
atualizada para a UORG nº 202.
Art. 2º Determinar que a Seção de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA