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DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 300, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23873.000681/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) IAN FABRÍCIO BRITES, matrícula Siape nº
3123248, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, para exercer a função de Assessoria, código da função FG-0001, do
Gabinete da Reitora do Instituto Federal Farroupilha.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23240.000481/2024-10, resolve:
Nº 301 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) DANIELA ALVES ORIQUES, matrícula Siape nº
1005232, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador(a) do Curso Técnico em Controle Ambiental Subsequente, código da função
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 302 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) RAFAELLE RIBEIRO GONÇALVES, matrícula Siape nº
1847946, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Controle Ambiental
Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Panambi.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 313, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista os termos do Processo nº
23240.000538/2024-72, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ALINE BEATRIZ GERMANO SILVEIRA, matrícula
Siape nº 2123710, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnica em
Secretariado, para exercer a função de Coordenador(a) Extensão e Produção, código da FG-
002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 151, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020;
CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal nº 2/2024, constante no Processo
nº 23323.000150.2024-51; - O Ofício nº 2/2024 - DECBJI/DGCBJESUS/IFFLU, constante no
Processo nº 23323.000296.2024-05, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora JULIANA GONCALVES VIDIGAL, Matrícula
SIAPE 1433068, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da
função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos do referido campus, código FCC.
Art. 2º DESIGNAR a servidora MARISA CARVALHO BOTELHO RIBEIRO, Matrícula
SIAPE 1748517, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Bom Jesus do
Itabapoana, para ocupar a função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos do
referido campus, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA IFFLU Nº 154, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020;
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 6/2024 - AUDINT/IFFLU, constante
do Processo nº 23317.000977.2024-44, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CINTIA DUTRA CIRNE, Matrícula SIAPE 1163015,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auditor, lotada na
Reitoria, para exercer a função de Auditora Interna Substituta, código CD-4, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA IFFLU Nº 156, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020;
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O
disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 5/2024 -
DENSAPRCI/DGCITAPER/IFFLU, 
constante
do 
Processo
nº 
23322.000355.2024-47,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO DA SILVA MARTINS, Matrícula SIAPE
3126412, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaperuna, para exercer a
função de Diretor de Ensino e Aprendizagem Substituto, código CD-4, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.406/REI/IFGOIANO, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000118.2024-14, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor WIASLAN FIGUEIREDO MARTINS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086621, SIAPECAD nº
02269642, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico
Alimentos Integ do Campus Morrinhos, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coord Curso Tecnico Alimentos Integ do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.412/REI/IFGOIANO, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000118.2024-14, resolve
Art. 1º Designar a servidora JOSIANNY ALVES BOENO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1616038, SIAPECAD nº
01379814, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) COORD. CURSOS
ENSINO DE GRADUAÇÃO-MOR, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01,
do(a) Coord Curso Tecnico Alimentos Integ do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.411/REI/IFGOIANO, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000972.2023-17, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAXWELL BATISTA CAIXETA, para o cargo de
Técnico de Laboratório, na Área de BIOLOGIA, D101, no(na) CAMPUS POSSE, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005,
tendo em vista o Edital de Abertura nº 19/2023, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU
de 06 de outubro de 2023, Edital de Homologação de 26/06/2023, publicado no DOU de
09/10/2023,código de vaga 231963 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 1343/REI/IFGOIANO, de 04 de março de 2024, Cargo incorreto.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 638 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000075/2024-16, resolve:
Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho da servidora
RENATA FERREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor Ebtt-Substituto, SIAPE nº 1336712,
lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Senador Canedo, a partir de 26 de fevereiro de 2024.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.251 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.008126.2024-09, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Gricirene Sousa Correia, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico de
Metalurgia (FUC-01), modalidade presencial do (a) Campus São Luis - Monte Castelo, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 569, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de
05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº
23747.000278.2024-34; resolve:
Art. 1º Designar o servidor GEFERSON ANTONIO FERNANDES,
matrícula SIAPE nº 3350624, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
IFMT - Campus Alta Floresta, para exercer a função gratificada de Coordenador
de Desenvolvimento Rural e Análise Ambiental, código FG 04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS

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