DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SABARÁ
PORTARIA Nº 37, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº
7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag.
23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, Considerando SEI 23714.000185/2024-97 - PORTARIA Nº 27, DE
8 DE FEVEREIRO DE 2024, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora Luzia Maria dos Santos Pires, ocupante do cargo
efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2001345, da função de Chefe de
Seção de Administração e Infraestrutura do Campus Sabará, Função Gratificada - código
FG-02. Vinculada à UORG nº 45. E seus efeitos retroagem a 09/02/2024.
Art. 2º. Tonar sem efeito a PORTARIA Nº 27, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos
retroagem a 09/02/2024.
SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 209/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, considerando o disposto no OFÍCIO Nº 340/2024-PRE, de 27/02/2024,
da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o que consta no Processo
nº 23414.002984/2022-11, resolve:
Art. 1º Encerrar a disponibilização da requisição do servidor Camilo Siqueira
Miranda, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1885313, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, para o Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais-TRE/MG - Cartório Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral de Almenara, a
contar de 01 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.321/REITORIA/IFPA, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.003990/2024-81, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora FRANCISCA RYANE BEZERRA DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código de Vaga nº
0688917, SIAPE nº 3068966, SIAPECAD nº 02251193, lotada no(a) Campus Paragominas
deste Instituto, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 29 de
janeiro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.322/REITORIA/IFPA, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.027066/2023-63, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO SERGIO CRUZ GAIA, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1610286, SIAPECAD nº 01373914, lotado
no(a) Reitoria deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento
Tecnologia da Informação da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 07 de março de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 3098/REITORIA/IFPA, de 05 de julho de 2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.324/REITORIA/IFPA, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.004297/2024-37, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA FORTALEZA DE SOUSA FEITOSA,
ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1847679, SIAPECAD nº 01625338, lotado(a) no(a)
Campus Marabá Industrial deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação
de Contabilidade e Finanças do Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a
partir de 07 de março de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 505, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar, a pedido, MARIA LUIZA
KRAFT KÖHLER, SIAPE nº 2144907,
Assistente em Administração, do cargo de Diretora de Qualidade de Vida no Trabalho e
Capacitação do Servidor - DQVTCS, CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas -
PROGEPE, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 506, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar, a pedido, YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS, SIAPE nº 3160761,
Assistente Social, do cargo de Diretora de Gestão e Desenvolvimento de Carreiras, CD-03, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 538, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar ANA RAQUEL HARMEL, SIAPE
nº 1011019, Assistente em
Administração, do cargo de Diretora de Legislação de Pessoal, CD-04, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas - PROGEPE, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 540, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar, a pedido, NELSON DE CASTRO NETO, SIAPE nº 1558825, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor Executivo, CD-03, do
Gabinete do Reitor, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 541, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar, a pedido, FELIPE PEREIRA CORTIANA, SIAPE nº 2850832, Técnico em
Contabilidade, do cargo de Assessor de Relações Organizacionais e Estratégicas, CD-04,
do Gabinete do Reitor, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 542, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear ADRIANO MARCOS FUZARO, SIAPE nº 1126510, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Programas
Especiais, CD-03, do Gabinete do Reitor.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 543, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear MARCOS MAIA, SIAPE nº 2064993, Estatístico, para exercer o
cargo de Diretor de Assuntos Estudantis, CD-03, da Diretoria de Assuntos Estudantis.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 544, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear ROSANA PEREIRA DE CARVALHO, SIAPE nº 1996852, Assistente
de Aluno, para exercer o cargo de Diretora de Gestão de Licitações, CD-04, da Pró-
Reitoria de Administração - PROAD.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 545, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art.
1º Nomear
PATRICIA
TEIXEIRA,
SIAPE nº
1899985,
Bibliotecária-
Documentalista, para exercer o cargo de Assessora Técnica, CD-03, do Gabinete do Reitor.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 546, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear FLAVIA ELISABETH DA SILVA BLOCK, SIAPE nº 2161842,
Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretora de Gestão de Carreiras,
CD-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 547, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS FELIPE BOLZON, SIAPE nº 2664262, Auditor, para
exercer a função de Coordenador de Análise de Processos e Legislação de Pessoal, FG-
01, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA