DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 548, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA, SIAPE nº 1688633,
Pedagoga, para exercer o cargo de Diretoria de Desenvolvimento, Formação e Bem-Estar,
CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 515, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar, a pedido, ERIKE LUIZ VIEIRA FEITOSA, SIAPE nº 1803616, Jornalista, do
cargo de Diretor de Comunicação, CD-04, do Gabinete do Reitor, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 516, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear MAGNUS EDUARDO GOULART, SIAPE nº 1785345, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Comunicação, CD-
04, do Gabinete do Reitor.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 517, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO PEREIRA DO ROSARIO, SIAPE nº 342408,
Assistente em Administração, do cargo de Chefe de Gabinete, CD-03, do Gabinete do
Reitor, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 518, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear ERICK RENAN XAVIER DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1334145, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, CD-
04, do Gabinete do Reitor.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 534, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor-Adjunto, CD-04, do Campus Avançado Goioerê, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
SUELEN DE GASPI
2316727
Titular
.
ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA
2324025
1ª Substituto
.
DAVID NASCIMENTO RUFINO
3356492
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 535, DE 06 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor Geral, CD-2, do Campus Campo Largo, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
GISMAR SCHILIVE DE SOUZA
1791943
TITULAR
.
LUCIO SCHULZ JUNIOR
1905921
1º SUBSTITUTO
.
LUCIANA MILCAREK
1653830
2º SUBSTITUTO
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 532, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 402, de 26 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 01 de março de 2024, seção 2, página 34, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Exonerar, a pedido, FABIANA DOS SANTOS JORGE DA SILVA, SIAPE nº 2161354,
Assistente em Administração, do cargo de Diretora de Cadastro e Pagamento, CD-03, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, a partir da publicação no Diário Oficial da União." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 533, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 496, de 04 de março
de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de março de 2024, seção 2, página
18, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Designar CARLA KOZUKI, SIAPE nº 3387801, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção Núcleo de Inovação
Tecnológica, FG-2, do Campus Jaguariaíva." (NR)
Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria
de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 496, de 04 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de Pessoal publicadas no DOU de 06 de março de 2024, seção 2,
página 21, na identificação do ato,
onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 493, DE 4 DE MARÇO DE 2024",
leia-se: : "PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 514, DE 4 DE MARÇO DE 2024"
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 698, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.003243/2024-49, resolve
Contratar ALLOMA NOARA PEREIRA MODZELEWSKI como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 947810, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: História, para prestar serviço junto ao
Campus Telêmaco Borba, até 21/07/2024 e a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 6 DE MARÇO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve
Nº 706 Contratar ALINE ALVES DE OLIVEIRA como Professora Substituta, conforme código
do titular n° 210489, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pela Especialização em Atendimento Educacional Especializado - Educação Especial e
Inclusiva, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. Área: Educação Especial, para prestar serviço junto ao Campus Irati, por 6
meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.004768/2024-00)
Nº 707 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 26/03/2024 até 25/09/2024,
a prorrogação do contrato de LARISSA SANTOS DUTRA, contrato 116/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em UTI Neonatal, Pediátrica e Adulto, conforme arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Palmas. (Processo: 23411.016059/2023-88)
Nº 708 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 12/03/2024 até 11/09/2024,
a prorrogação do contrato de MYLENA GOELZER DA SILVA, contrato 105/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Saúde Mental, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo:
23411.014814/2023-90)
Nº 709 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/05/2024 até 31/10/2024,
a prorrogação do contrato de MARCUS PEREIRA ANDRADE, contrato 130/2023, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Foz do Iguaçu. (Processo: 23411.018469/2023-63)
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 733 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.000394/2024-13, resolve:
Art. 1º - Efetivar a renovação da requisição do servidor Murilo de Sousa Soares,
matrícula nº 1237328, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, Campus Corrente, para continuar a prestar
serviços junto ao Cartório da 02ª Zona Eleitoral de Teresina/PI, pelo período de (01) um ano,
conforme o disposto na Decisão nº 187/2024 - TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 02/02/2024.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a
partir de 14/03/2024.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 744 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23176.000148.2024-13, resolve:
Designar o servidor IALLEN GÁBIO DE SOUSA SANTOS, matrícula SIAPE nº
2177985, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Piripiri, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas do referido campus, código FCC - 1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM