DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 32, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor CARLOS EDUARDO NASCIMENTO PINHEIRO,
Técnico de Laboratório - Área: Refrigeração e Climatização, Matrícula SIAPE nº 1761700, do
cargo de Chefe do Departamento de Ensino - CD-004, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 33, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o servidor CARLOS EDUARDO NASCIMENTO PINHEIRO,
Técnico de Laboratório - Área: Refrigeração e Climatização, Matrícula SIAPE nº 1761700,
para o cargo de Diretor de Ensino - CD-003, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 34, DE 6 DE MARÇO DE 2024
 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o servidor MÁRCIO JOSUÉ RAMOS TORRES, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1810497, para o cargo de Chefe
do Departamento de Ensino - CD-004, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 35, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor WALTER FERNANDO SOUZA FERREIRA, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 2475803, do cargo de Diretor de Administração -
CD-003, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 36, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o servidor WALTER FERNANDO SOUZA FERREIRA, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 2475803, para o cargo de Diretor de Administração
- CD-003, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 37, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor ROBERTO RUSSELL FOSSATI, Contador, Matrícula
SIAPE nº 1647106, do cargo de Chefe do Departamento de Execução Orçamentária e
Financeira - CD-004, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 38, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o servidor ROBERTO RUSSELL FOSSATI, Contador, Matrícula
SIAPE nº 1647106, para o cargo de Chefe do Departamento de Execução Orçamentária e
Financeira - CD-004, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 39, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor DERLAIN MONTEIRO DE LEMOS, Analista de
Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1487054, do cargo de Coordenador de
Tecnologia de Informação - FG-001, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o servidor DERLAIN MONTEIRO DE LEMOS, Analista de
Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1487054, para o cargo de Diretor de
Desenvolvimento Institucional - CD-003, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 41, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor PATRICK PEREIRA DE MATTOS, Analista de
Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1808674, para o cargo de Coordenador de
Tecnologia de Informação - FG-001, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 42, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
 Art. 1º - EXONERAR a servidora GISLAINE SILVA LEITE, Técnica em Assuntos Educacionais,
Matrícula SIAPE nº 1543840, do cargo de Diretora de Extensão - CD-004, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 43, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o servidor THIAGO DOS SANTOS DA FONSECA, Técnico de
Laboratório - Eletrotécnica, Matrícula SIAPE nº 1761787, para o cargo de Diretor de
Extensão - CD-004, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 44, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor CLEITON PONS FERREIRA, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1761818, do cargo de Diretor de
Pesquisa e Inovação - CD-004, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 523, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000112/2024-61, resolve:
Art. 1º Designar Renan Dos Santos De Souza, matrícula SIAPE nº 3337772,
ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Secretaria Adjunta Da Reitoria,
código FG.2, subordinada à UORG de exercício 3, lotado(a) na Reitoria; Art. 2º Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 490/REIT - CGAB/IFR O,
de 5 de março de 2024 (SEI nº 2223568), publicada no DOU nº 45, de 6 de março
de 2024, Seção 2, pág. 24, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas
pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro
de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria
MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho
de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 495 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003044/2022-58, bem
como o Despacho nº 188/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2224069).
Art. 1º O(A) servidor(a) MARIA ANGELA JUSTINO MASCHIO, SIAPE nº
1891127, Assistente Social, fica dispensado(a), a partir de 4/3/2024, da Função
Gratificada de Coordenador(a) Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Especificas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 500 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003495/2024-57, em
especial o Despacho nº 190/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2224405).
Art. 1º O(A) servidor(a) JULIANA BARBOSA FRAMIL, SIAPE nº 2164789,
Enfermeiro(a), está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a)
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especificas (NAPNE),
código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme
§ 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Nº 501 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003412/2024-20, em
especial o Despacho nº 198/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2225467).
Art. 1º O(A) servidor(a) MARCELA REGINA STEIN DOS SANTOS, SIAPE nº
2390234, Tradutor(a) Intérprete de Linguagem de Sinais, está nomeado(a), a partir de
11/3/2024, para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) de Extensão (PROEX), código CD-2,
da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 502 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.016359/2023-46; bem
como o Memorando nº 2/2024/REIT - CORREGEDORIA/REIT - CGAB/REIT (SEI nº
2225227).
Art. 1º O(A) servidor(a) LEILIANE BORGES SARAIVA, SIAPE nº 1446184,
Assistente em Administração, fica exonerado(a), a pedido e a partir de 23/12/2023, do
Cargo Comissionado de Corregedor(a) Substituto(a) junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
XÊNIA DE CASTRO BARBOSA