DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 750 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23181.000039.2024-27, resolve:
Designar o servidor TEODÓRIO ROGÉRIO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1846367,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, lotado no Campus Corrente, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Bacharelado em Administração do referido campus, código FCC - 1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 756 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23174.000665.2023-21, resolve:
Designar a servidora FRANCISDALVA ROSA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1227169,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, lotada no Campus Uruçuí, para exercer a função de Coordenadora do
Curso Técnico em Administração-PROEJA do referido campus, código FCC - 1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 760 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23184.000157.2024-13, resolve:
Designar o servidor WEDER JANSEN BARBOSA ROCHA, matrícula SIAPE nº
1001537, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Agronegócio-PROEJA do referido campus, código FCC-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 768 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23175.000159.2024-11, resolve:
Exonerar, com efeitos a partir de 04/03, o servidor FRANCISCO KAILAN
BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2421608, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
São Raimundo Nonato, do cargo de Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento do referido campus, código CD-4, para a qual foi designado através da
Portaria nº
835/2022 -
GAB/REI/IFPI, de 1º/04/2022,
publicada no
DOU de
05/04/2022.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 769 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23174.000128.2024-62, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 04/03, o servidor ERIMAR DOS SANTOS
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1613910, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Uruçuí, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Matemática do referido campus, código FCC-1, para a qual foi designado através da
Portaria nº 295/2023 - GAB/REI/IFPI, de
23/01/2023 e publicada no DOU de
24/01/2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 771 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.000707.2024-25, resolve:
Nomear o servidor APOLINÁRIO DE LIMA FEITOZA, matrícula SIAPE nº
1759605, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, para
responder pelo cargo de Diretor de Ensino Técnico, código CD-4, no período de 06/03
a 08/03, em virtude do afastamento da titular do cargo, a servidora Nalva Maria
Rodrigues de Sousa, matrícula SIAPE nº 1886967, para participar da 1ª Reunião
Ordinária do FORCAMPO, a ser realizada em Brasília/DF
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 773 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23186.001647.2023-28, resolve:
Designar o servidor RAMON REGO MERVAL, matrícula SIAPE nº 3136646, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica do referido campus, código FCC-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 403, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001034.2024-41, de 1º de março de
2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 129/2024 - RE/IFRN, de 22 de
janeiro de 2024, resolve:
NOMEAR a servidora ANNATERRA TEIXEIRA DE LIMA, Matrícula Siape n.º
2027982, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Assessor Administrativo - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS MACAU
PORTARIA Nº 93, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve:
DISPENSAR o servidor Jefferson Andrey Lopes Matias, Matrícula Siape nº
1097639, do cargo de confiança de Coordenador do Curso de Especialização em Ensino de
Ciências Naturais e Matemática (FUC-01), integrante da estrutura administrativa do
Campus Macau, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 178/2022 -
DG/MC/RE/IFRN, de 06 de julho de 2022.
JERDMILER GOMES DE PAIVA
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
PORTARIA Nº 48, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN,
de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de
2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.000402.2024-02, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 01 de abril de 2024, a servidora Cristiane de
Melo Soares, Matrícula Siape nº 2084599, do cargo de confiança da Coordenação do
Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE,
integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para a qual foi designada por meio
da Portaria nº 300/2022 -DG/SGA/RE/IFRN, de 7 de setembro de 2022.
RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 45, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23516.000354.2024-25, de 4 de março de 2024, resolve:
I - DESIGNAR o servidor Tiago Fernando Barbosa de Sousa, Matrícula Siape nº
2303267, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível
Médio em Programação de Jogos Digitais - FCC.001, integrante da Estrutura Administrativa
do Campus Ceará-Mirim.
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - ESTABELECER que esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 217, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora ALBA CRISTINA COUTO DOS SANTOS SALATINO, Técnica
em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 3077738, para exercer a função de
Assessora de Relações Étnico-Raciais, Código FG-0004.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS PORTO ALEGRE
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 60, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de
28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor João Adriano Müller Pereira Müller, Técnico em
Edificações, Matrícula Siape nº 2170778, da função de Coordenador de Infraestrutura,
Manutenção, Projetos e Logística do Campus Porto Alegre do IFRS, Código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO WESNER VIANA
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 62, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de
28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Luiz Rodrigues, Mestre de Edificações e
Infraestrutura, Matrícula Siape nº 357896, para função de Coordenador de Infraestrutura,
Manutenção, Projetos e Logística do Campus Porto Alegre do IFRS, Código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO WESNER VIANA
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 30, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora ZAIONARA GORETI RODRIGUES DE LIMA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 2122866, do cargo de Chefe de Gabinete - FG-001, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 31, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ZAIONARA GORETI RODRIGUES DE LIMA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2122866, para o cargo de Chefe de
Gabinete - FG-001, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR