DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 289, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e o regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e pela Lei nº 11.091, de
12 de
janeiro de
2005, e
demais informações
constantes do
Processo nº
23235.004567/2024-82, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Silberto dos Santos Silva, matrícula Siape nº 1897136,
ocupante do cargo de assistente em administração, pertencente ao quadro de pessoal do
Instituto Federal
do Tocantins,
lotado no
Campus Palmas,
para ocupar
Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Administrativa, código FCE 1.07, da
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional — IPHAN no
Estado do Tocantins.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 6º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONSUP/IFTO Nº 106, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO
SUPERIOR
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Rosana Sara da Silva Brito, matrícula Siape n.º
1727107, ocupante do cargo de auditor, para exercer o cargo de chefe da Unidade de
Auditoria Interna, código CD-4, da Unidade de Auditoria Interna do Conselho Superior do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 457, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar a realocação de Função Gratificada entre a Coordenação de
Gestão de Projetos e Portifólio e a Coordenação de Gestão Administrativa e Financeira,
coordenação esta criada nos termos da RESOLUÇÃO IFTM Nº 211 de 23 de FEVEREIRO
de 2022 no âmbito do Campus Uberaba do IFTM.
II - Esta Portaria entra em vigor em sete dias úteis após a sua publicação.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 475, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-
Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 15/02/2024, o(a) servidor(a) RAQUEL ALMEIDA
COSTA
-
ASSISTENTE
DE
ALUNOS,
matrícula SIAPE
nº
1777289,
da
função
de
Coordenador(a) De Assuntos De Diversidade, Sexualidade E Gênero, Código FG-05, do
IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 502 - I - Exonerar, a partir de 19/02/2024, o(a) servidor(a) GERALDO WAGNER DE
MATOS - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, matrícula SIAPE nº 1804479, do cargo de
Substituto(a) do(a) Diretor(a) Geral, Código CD-02, do IFTM - CAMPUS PARACAT U .
Nº 508 - I - Designar, a partir de 19/02/2024, o(a) servidor(a) LIDIANE PEREIRA DE
CASTRO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1063443,
para a
função
de Coordenador(a)
Do Centro
De
Idiomas E
Relações
Internacionais, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS PARACATU.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus
de origem do(a) servidor(a).
Nº 509 - I - Dispensar, a pedido, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) DANIELLE
FREIRE PAOLONI - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 1328166, da função de Coordenador(a) Do Curso De Tecnologia Em Alimentos,
Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERABA.
Nº 510 - I - Designar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) JOSÉ HUMBERTO DE
OLIVEIRA FILHO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 2864548, para a função de Coordenador(a) Do Curso De Tecnologia Em
Alimentos, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERABA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus
de origem do(a) servidor(a).
Nº 513 - I - Nomear, a partir de 19/02/2024, o(a) servidor(a) JOSIMAR VIANA SILVA -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1262589, para
o cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) Geral, Código CD-02, do IFTM - CAMPUS PARACATU.
II - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 528 - I - Dispensar, a partir de 01/03/2024, o(a) servidor(a) PATRICIA ALVES -
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1971053, da função de Secretário(a)
Do Gabinete, Código FG-01, do IFTM - REITORIA.
Nº 529 - I - Designar, a partir de 01/03/2024, o(a) servidor(a) DANIELA NUNES DE SOUZA
SALGE - TÉCNICO EM SECRETARIADO, matrícula SIAPE nº 2311693, para a função de
Secretário(a) Do Gabinete, Código FG-01, do IFTM - REITORIA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus
de origem do(a) servidor(a).
Nº 531 - I - Exonerar, a partir de 01/03/2024, o(a) servidor(a) PATRICIA ALVES - AUXILIAR
EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1971053, do cargo de Substituto(a) do(a) Chefe
De Gabinete Da Reitoria, Código CD-03, do IFTM - REITORIA.
Nº 532 - I - Nomear, a partir de 01/03/2024, o(a) servidor(a) DANIELA NUNES DE SOUZA
SALGE - TÉCNICO EM SECRETARIADO, matrícula SIAPE nº 2311693, para o cargo de
Substituto(a) do(a)
Chefe De Gabinete Da
Reitoria, Código CD-03, do
IFTM -
REITORIA .
II - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 537 - I - Designar, o(a) servidor(a) JOANA EL JAICK ANDRADE - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1524362, para a função
de Coordenador(a) De Assuntos De Diversidade, Sexualidade E Gênero, Código FG-05, do
IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus
de origem do(a) servidor(a).
Nº 538 - I - Designar, a partir de 23/02/2024, o(a) servidor(a) ADRIANA NOGUEIRA ALVES
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2162224,
para a função de Coordenador(a) De Assuntos De Diversidade, Sexualidade E Gênero,
Código FG-05, do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus
de origem do(a) servidor(a).
Nº 539 - I - Dispensar, a partir de 23/02/2024, o(a) servidor(a) FERNANDA SANTOS
ANDRADE MAGALHÃES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
matrícula SIAPE nº 1934567, da função de Coordenador(a) De Assuntos De Diversidade,
Sexualidade E Gênero, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS.
Nº 551 - I - Nomear, no período de 06/03/2024 a 06/03/2024, o(a) servidor(a) FL ÁV I O
CALDEIRA SILVA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 1757321, para o cargo de Substituto(a) do(a) Reitor(a), Código CD-01, do
Instituto Federal do Triângulo Mineiro.
II - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-
Reitoria nº 551 de 05/03/2024, publicada no DOU de 07/03/2024, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 565 - I - Dispensar, a partir de 04/03/2024, o(a) servidor(a) MARINA BEATRIZ
FERREIRA VALLIM - TRADUTOR E INTERPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS, matrícula SIAPE
nº 2900794, da
função de Coordenador(a) De Atendimento
Às Pessoas Com
Necessidades Específicas, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO UBERABA
PARQUE TECNOLÓGICO.
Nº 567 - I - Designar, a partir de 04/03/2024, o(a) servidor(a) MARCELO DA SILVA
BARREIRO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
nº 1328980, para a função de Coordenador(a) De Atendimento Às Pessoas Com
Necessidades Específicas, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO UBERABA
PARQUE TECNOLÓGICO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus
de origem do(a) servidor(a).
IV - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
FLÁVIO CALDEIRA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 58, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS
E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - Inep, no exercício de suas atribuições,
conforme estabelece os incisos V e VI do art. 16 do anexo I ao Decreto nº 6.317 de
dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho
de 2018, e no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e considerando: a) a
necessidade de assessorar pedagogicamente a equipe técnica da Daeb/Inep nas várias
fases de composição e validação de instrumentos; b) as demandas para montagem de
provas dos Exames e Avaliações da Educação Básica; c) inexistência de pesquisadores
do Inep com formação acadêmica em todas as áreas; e d) a responsabilidade técnico-
pedagógica da equipe da Daeb/Inep sobre Exames e Avaliação com alto valor agregado,
reforçando a necessidade de ampliar a equipe qualificada, resolve:
Art. 1º Em complemento a Portaria nº 24, de 12 de janeiro de 2023,
designo o seguinte membro da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico em
Linguagens e Códigos e suas Tecnologias para Exames e Avaliações da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica (Daeb):

                            

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