DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 711/GAB-REITORIA/IFRR, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000079.2024-46, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora ALIANE MEDEIROS CARVALHO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1016679,
SIAPECAD nº 02410292, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para exercer a função
Coordenador(a) de Educação à Distância - CEAD, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso.
Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 712/GAB-REITORIA/IFRR, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000081.2024-15, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora MARIA APARECIDA XAVIER SILVA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3792841, SIAPECAD nº
01569732, lotado(a) no(a) Campus Novo Paraíso, para exercer a função Coordenador(a)
Pedagógico(a), FG - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.615/IFSP, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.000436.2024-18, resolve:
Dispensar a servidora ANDREZA SILVA AREAO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 261****, SIAPECAD nº 0169****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Coordenadoria do
Curso Tecnico Secretaria Escolar do Campus Boituva, da função de Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tecnico Secretaria Escolar
do Campus Boituva. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.616/IFSP, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004774.2024-66, resolve:
Designar a servidora FERNANDA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 313****, SIAPECAD nº 0230****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Biblioteca do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 08 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.617/IFSP, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004969.2024-14, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GESIALDO SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 162****, SIAPECAD nº 0138****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Biblioteca do Campus Itaquaquecetuba, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Biblioteca do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 08 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.623/IFSP, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000220.2024-84, resolve:
Declarar Designado o servidor AREJACY ANTONIO SOBRAL SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 114****, SIAPECAD nº 0194****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão do Agronegócio do Campus Avaré. Efeitos a partir de 07 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.624/IFSP, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004698.2024-99, resolve:
Designar a servidora FABIA DALLA NORA, ocupante do cargo de Arquivista,
SIAPE nº 100****, SIAPECAD nº 0219****, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função
Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria Arquivo e Documentação de Pes da Reitoria.
Efeitos a partir de 07 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 129, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Gustavo Miranda Teixeira, matricula SIAPE
308****, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática, Código
FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 28.02.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 130, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Bianca Portes de Castro, matricula SIAPE 114****,
para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática, Código FCC, do
IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 29.02.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 134, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Josimar Gonçalves Ribeiro, matricula SIAPE
188****, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Educação, Código FG 02, do
IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 01.03.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 135, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Rafael de Freitas e Souza, matricula SIAPE
132****, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Educação, Código FG 02,
do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 04.03.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 136, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor Hernando José da Rocha Franco, matricula SIAPE
196****, para a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Matemática,
Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 15.03.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 460, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23163.000531.2024-
11 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Wagner dos Santos Sicca,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta
IFE, Reitoria, para participar e apresentar trabalho no VII ALA - Congreso Latinoamericano
de Antropologia, a se realizar na cidade de Rosario - Argentina, no período de 09/03/2024
a 16/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 462, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.000920.2024-01,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Ricardo Rios Villas Boas, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função
de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental (FCC), do
Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 463, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.000921.2024-
47, de 06/03/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Charles Soares Huber, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função
de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental (FCC), do
Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES