DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 1.
Bárbara Cortella Pereira
***.671.298-**
. 2.
Raquel Márcia Fontes Martins
***.469.196-**
. 3.
Rodrigo Albuquerque Pereira
***.163.201-**
. 4.
Cintia da Silva Pacheco
***.208.371-**
. 5.
Jefferson Cleiton de Souza
***.055.704-**
. 6.
Vanessa Weber de Castro
***.970.067-**
. 7.
Valéria Metroski de Alvarenga
***.573.459-**
. 8.
Isadora Teixeira Moraes
***.277.844-**
. 9.
Juliana Reichert Assuncao Tonelli
***.586.949-**
. 10.
Liberato Silva dos Santos
***.742.501-**
. 11.
Gladys Plens de Quevedo Pereira de Camargo
***.941.918-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA Nº 59, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - Inep, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece os incisos V e VI do art. 16 do anexo I ao Decreto nº 6.317 de dezembro de
2007, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, e no
Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e considerando: a) a necessidade de assessorar
pedagogicamente a equipe técnica da Daeb/Inep nas várias fases de composição e
validação de instrumentos; b) as demandas para montagem de provas dos Exames e
Avaliações da Educação Básica; c) inexistência de pesquisadores do Inep com formação
acadêmica em todas as áreas; e d) a responsabilidade técnico-pedagógica da equipe da
Daeb/Inep sobre Exames e Avaliação com alto valor agregado, reforçando a necessidade de
ampliar a equipe qualificada, resolve:
Art. 1º Em complemento a Portaria nº 26, de 12 de janeiro de 2023, designo o
seguinte membro da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico em Matemática e suas
Tecnologias para Exames e Avaliações da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb):
. 1.
Ruy César Pietropaolo
***.395.548 -**
. 2.
Maria Silvia Brumatti Sentelhas
***.252.608 -**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA Nº 60, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - Inep, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece os incisos V e VI do art. 16 do anexo I ao Decreto nº 6.317 de dezembro de
2007, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, e no
Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e considerando: a) a necessidade de assessorar
pedagogicamente a equipe técnica da Daeb/Inep nas várias fases de composição e
validação de instrumentos; b) as demandas para montagem de provas dos Exames e
Avaliações da Educação Básica; c) inexistência de pesquisadores do Inep com formação
acadêmica em todas as áreas; e d) a responsabilidade técnico-pedagógica da equipe da
Daeb/Inep sobre Exames e Avaliação com alto valor agregado, reforçando a necessidade de
ampliar a equipe qualificada, resolve:
Art. 1º Em complemento a Portaria nº 23, de 12 de janeiro de 2023, designo o
seguinte membro da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico em Ciências da
Natureza e suas Tecnologias para Exames e Avaliações da Diretoria de Avaliação da
Educação Básica (Daeb):
. 1.
André Vitor Fernandes dos Santos
***.700.017-**
. 2.
Rodrigo Diego de Souza
***.374.469-**
. 3.
Tula Beck Bisol
***.037.660-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, DAVID DE LIMA SIMÕES, CPF nº ***.871.401-**, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão do Banco
Nacional de Itens da Coordenação Técnica de Exames e Instrumentos da Coordenação-
Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 93, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar CLEIA DE JESUS MACEDO AMORIM, CPF nº ***.926.101-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão do Banco Nacional de Itens da Coordenação Técnica de Exames e Instrumentos da
Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria da Educação Básica do Inep
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Conceder à servidora FLÁVIA MACHADO NEIVA FERREIRA, ocupante do
cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, matrícula
Siape nº 1664405, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), nível superior, vinculada ao Sistema de Serviços
Gerais (SISG) deste Órgão Seccional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP N° 122, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.006309/2024-30, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de fevereiro de 2024, LUCAS PEREIRA DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2490172, da função gratificada (código FG 01) de Coordenador da Unidade Educacional de
Palmeira dos Índios/Campus Arapiraca.
Art. 2º Designar MAYK ANDREELE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1737689, para exercer a função
gratificada (código FG 01) mencionada acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.005806/2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar KLEYTHON DE ARAÚJO MONTEIRO, a partir de 22/02/2024,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1891214, da função comissionada
(Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Mestrado em Geografia (PPGG), do
Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente - IGDEMA.
Art. 2º Designar ANTÔNIO ALFREDO TELES DE CARVALHO, Professor do
Magistério
Superior, matrícula
SIAPE
nº 1214339,
para
exercer
a função
acima
mencionada.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento da
servidora: WLAMYRA RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE, mat. SIAPE n. 1677988, ocorrida no Diário Oficial da União de 18/01/2024,
Seção 2, página 20.
Onde se lê: "Ônus limitado"
Leia-se: "Ônus UFBA"
Processo nº 23066.002290/2024-42
R E T I F I C AÇ ÃO
- Na publicação do afastamento do servidor: FRANCISCO KELMO OLIVEIRA DOS
SANTOS, mat. SIAPE n. 3198943, ocorrida no Diário Oficial da União de 29/01/2024, Seção
2, página 26.
Onde se lê: "Ônus limitado"
Leia-se: "Ônus UFBA"
Processo nº 23066.004517/2024-94
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do
Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag.
01), resolve:
Nº 348 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JOEDNA CAVALCANTE PEREIRA, junto a Unidade
Acadêmica de Enfermagem do Centro de Formação de Professores desta Universidade,
durante o período de 27/02/2024 a 26/02/2025, (contrato nº 013/2024). (processo nº
23096.003474/2024-72)
Nº 349 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). RAFAEL BARROS DE SOUSA, junto a Unidade
Acadêmica de Educação do Campo do Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido desta Universidade, durante o período de 26/02/2024 a 25/02/2025, (contrato
nº 012/2024). (processo nº 23096.002813/2024-01)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH/R Nº 374, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo 
ao 
PARECER 
DE
FORÇA 
EXECUTÓRIA 
n. 
00181/2024/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU PROCESSO JUDICIAL: 0800362-56.2022.4.05.8201, e no que consta no
processo nº 00863.000045/2024-18, resolve:
Art. 1º - Autorizar a remoção da servidora BARBARA EMANUELA DE OLIVEIRA
MELO, Matrícula siape: 2406976, Cargo: Auxiliar em Administração, lotada na Direção do
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, para a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, campus de Natal - RN, com
efeito a partir de 06 de março de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 360 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor KAROLINE DA N T A S
BRITO, Matrícula Siape: 1914357, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação
na na Unidade Acadêmica de Engenharia Química do Centro de Ciências e Tecnologia
desta Universidade, para participar do ESCAPE34-PSE24 (European Symposium on
Computer Aided Process Engineering), em Florença - Itália, durante o período de 31 de
maio de 2024 a 07 de junho de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens
do cargo. (processo nº 23096.085838/2023-43)