DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 364 - Designar em caráter pro tempore, o servidor GERVACIO BATISTA ARANHA,
Matrícula Siape: 337079, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de
COORDENADOR ADMINISTRATIVO da Unidade Acadêmica de História do Centro de
Humanidades desta Universidade, com efeito em 24 de fevereiro de 2024. (processo nº
23096.011727/2024-81)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 1.105 - Designar o servidor MARCEL JULIEN MATOS ROCHA, SIAPE nº 3380373, para
exercer a função/cargo de DIRETOR, FG - 02, da DIVISÃO DO CONTENCIOSO da
PROCURADORIA GERAL desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação (Processo nº 23067.010863/2024-00).
Nº 1.112 - Designar o servidor THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1954629, SIAPECAD nº 01736827, lotado no(a) Divisão
de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Graduação, e em exercício no(a) Divisão de
Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Graduação, como Substituto e substituto da
função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de
Graduação, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.056753/2023-03).
Nº 1.113 - Art. 1º Designar KATIA LUCY PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1861944, para
exercer a função CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE LETRAS-LIBRAS E ESTUDOS
SURDOS do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, no período de 15/03/2024 a
14/03/2026.
Art. 2º Designar MARCUS WEYDSON PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2077161,
como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.007937/2024-12).
Nº 1.114 - Designar o servidor DANIEL PUSTOWKA TAVARES, SIAPE nº 3039749, para
exercer a função/cargo de CHEFE, código: FG-04, da SEÇÃO DE PÓS- GRADUAÇÃO LAT O
SENSU da DIVISÃO DE ENSINO da COORDENADORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO da
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.009253/2024-55).
Nº 1.117 - Art. 1º Designar ANTONIA EMANUELA OLIVEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº
2530057, para exercer a função CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do (a) DEPTO
DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES desta Universidade, no período de 18/03/2024 a
18/03/2026.
Art. 2º Designar JULIO ALFREDO RACCHUMI ROMERO, matrícula SIAPE nº
2279791, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo nº 23067.010222/2024-47).
Nº 1.124 - Dispensar, de ofício, JANAINA SOARES NOLETO CASTELO BRANCO, matrícula
SIAPE nº 3378173, da função/cargo de DIRETOR, FG-02, da DIVISAO DO CONTENCIOSO da
PROCURADORIA GERAL desta Universidade, a partir de 26/02/2024 (Processo nº
23067.010799/2024-59).
Nº 1.142 - Designar o servidor JESSE TEIXEIRA HURBANO, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, SIAPE nº 2188025, SIAPECAD nº 01967089, lotado no(a) Departamento de
Engenharia de Transportes do Centro de Tecnologia, e em exercício no(a) Departamento de
Engenharia de Transportes do Centro de Tecnologia, para exercer a função de Secretario,
FG - 05, do(a) Departamento de Engenharia de Transportes do Centro de Tecnologia. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.005775/2024-88).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.162, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora
CARLA GALVAO FARIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº
3089727, SIAPECAD nº 01586565, lotada no(a) Departamento de Fisica do Centro de
Ciências, nos termos do art. 91 da Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Medida
Provisória nº 2.225-45/2001, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 34/2021, alterada
pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 75/2022, pelo período de 08/04/2024 a
08/04/2025 (Processo nº 23067.013435/2024-21).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 211, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.068088/2023-82,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a THANA MARA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1775461, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em
exercício no(a) Departamento de Filosofia, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de
Ciências Humanas e Naturais, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias,
de 25/03/2024 a 22/06/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de
desenvolvimento Ética / Filosofia - Ética Da totalidade à totalização em curso em Sartre
no(a) Universidade da Beira Interior, Covilhã - Portugal, com fundamento no art. 87 da Lei
nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.070940/2023-81,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a ALMIRO SOARES FILHO,
matrícula SIAPE nº 2368114, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em
exercício no(a) Departamento de Artes Visuais, da estrutura do(a) da estrutura do(a)
Centro de Artes, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de
11/03/2024 a
08/06/2024, com
ônus limitado/UFES,
para realizar
a ação
de
desenvolvimento Fotografia, fotolivro e ensaio no(a) University Queens, Berlim, Paris,
Helsink , com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 291, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.154437/2024-59; resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, com efeitos retroativos a 21 de fevereiro de 2024,
JOSE RENATO SANT'ANNA PORTO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2328486, do Quadro Permanente da Universidade, do Cargo de Diretor do Instituto de
Educação de Angra dos Reis, nomeado pela Portaria nº 686, de 18 de junho de 2021,
publicada no D.O.U de 21 de junho de 2021. CD-4.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 293, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.154437/2024-59; resolve:
Art. 1º - Nomear RENATA LOPES COSTA PRADO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2280340, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer o cargo de Diretora do Instituto de Educação de Angra dos Reis, complementando,
assim, o mandato de 04 (quatro) anos, iniciado pela Portaria nº 686 de 18/06/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2021.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-4, a partir
de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 332, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.155131/2024-10; resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 16/03/2024, ANDRE CABRAL DE ALMEIDA
CARDOSO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1747962 pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer pro tempore
a função de Chefe do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, do Instituto de
Letras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 113, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.002941/2024-06, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor ROMULO
BASSI PICONI, Técnico em Assuntos educacionais, Siape nº 2404914, entre os dias 10 e 17
de março de 2024, para participar do VII Congreso Asociación Latinoamericana de
Antropología, em Rosário, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 114, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.002939/2024-29, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, à servidora MARIA
APARECIDA WEBBER, Administradora, Siape nº 1957480, entre os dias 10 e 17 de março de
2024, para participar do VII Congreso Asociación Latinoamericana de Antropología, em
Rosário, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 731, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor Maicon Sônego, pelo período de 01/04/2024 a 31/03/2025, para realização do
programa de Pós-doutorado no Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg - FAU,
em Erlangen/Alemanha, com ônus CAPES, conforme Processo nº 23088.001283/2024-75.
EDSON DA COSTA BORTONI