DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 365, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que
constam do Processo nº 23071.903373/2024-81, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora RAFAELA ANDRADE SAVINO DE
OLIVEIRA PETERS, matrícula SIAPE nº 2374103, ocupante do cargo Assistente em
Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora,
para exercício na 172º Zona Eleitoral de Mateus Leme do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 369, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR as candidatas habilitadas no concurso público para a Carreira
de Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de
Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU
de 29/12/2022, seção 3, processo SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria
SEI nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
.
Clas.
37º
MARILIA GABRIELA SILVA DANI
Código de vaga 0678902
Processo nº 23071.908440/2024-54
.
38º
THAIS DE OLIVEIRA ARAUJO
Código de vaga 0678786
Processo nº 23071.908560/2024-51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 370, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.904919/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO RICARDO RIBEIRO
WENDLING, matrícula SIAPE nº. 1148692, no cargo de Pintor-área, Classe B, Padrão 316,
carga horária de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos
I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso
I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 129, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
PORTARIA N° 132, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 64, de 5/2/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 7/2/2024, seção 2, página 26, como segue:
Onde se lê: no período de 21/3/2024 a 31/3/2024 (inclusive trânsito).
Leia-se: no período de 22/3/2024 a 31/3/2024 (inclusive trânsito).
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA N° 135, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de
2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Gustavo Henrique
Denzin Tonoli, matrícula nº 1580170, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Florestais da Escola
de Ciências Agrárias de Lavras (DCF/ESAL), para participar da Visita Técnica de
Projeto de Pesquisa FAPEMIG (Pesquisador Visitante Especial), em Copenhagen,
Dinamarca,
a
realizar-se
no
período 30/3/2024
a
17/4/2024
(inclusive
o
trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.003688/2024-07.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.781, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, resolve retificar em parte, a Portaria n.º 11619 de 18/12/2023, publicada no
DOU de 28/12/2023, Seção 2, pág. 42:
Onde se lê:
"...em vaga decorrente da exoneração de Iris Xavier David..."
Leia-se:
"...em vaga decorrente da aposentadoria de Iris Xavier David..."
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 154, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Autorizar a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) JOSY MARCIENE
MOREIRA SILVA até 26/06/2024, como professor(a) substituto(a), lotado(a) na Coordenação
do Curso de Ciências Sociais no Centro de Educação, Humanidades e Saúde de
Tocantinópolis, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais (Processo:
23101.002395/2023-47).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Márcio Machado Ladeira,
matrícula nº 1127313, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária
(DZO/FZMV), para participar do Encontro Nacional da American Society of Animal Science,
em Calgary, Canadá, a realizar-se no período 19/7/2024 a 26/7/2024 (inclusive o trânsito),
com ônus da UFLA, conforme processo 23090.002149/2024-42.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 20, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro
de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral
da UFOB, resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo
relacionado, habilitado em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023 - Inclusão 01, publicado no DOU
de 07/08/2023, Seção 3, p. 66, cuja homologação foi publicada no DOU em 21/02/2024, Seção 3, página 45.
Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, CAMPUS REITOR EDGARD SANTOS
. Nome
Cargo
Código de Vaga
Classe/Nível/Regime
Área
Vaga
. Ícaro Bonyek Santos da Silva
Professor do Magistério Superior
0852973
Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva
Histologia
Negros
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 44, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro
de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral
da UFOB, resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo
relacionado, habilitado em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023 - Inclusão 01, publicado no DOU
de 07/08/2023, Seção 3, p. 66, cuja homologação foi publicada no DOU em 21/02/2024, Seção 3, página 45.
Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS, CAMPUS REITOR EDGARD SANTOS
. Nome
Cargo
Código de Vaga
Classe/Nível/Regime
Área
Vaga
. JOSÉ LUIZ ERNANDES DIAS FILHO
Professor do Magistério Superior
1000219
Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva
Engenharia Civil/ Geotecnia/ Fundações
Ampla Concorrência
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA