DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFOB Nº 45, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado,
habilitado em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023 - Inclusão 01, publicado no DOU de 07/08/2023, Seção
3, p. 66, cuja homologação foi publicada no DOU em 21/02/2024, Seção 3, página 45.
Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
. Nome
Cargo
Código de Vaga
Classe/Nível/Regime
Área
Vaga
. MARITÂNIA SALETE SALVI RAFAGNIN
Professor do Magistério Superior
0924557
Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva
Engenharia Econômica e Logística
Ampla Concorrência
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 46, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado,
habilitado em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital UFOB nº 41/2018, publicado em 30/05/2019, homologado em 20/11/2019, Seção
3, página 78, cuja prorrogação foi publicada no DOU em 17/02/2022:
Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS
. Nome
Cargo
Código de Vaga
Classe/Nível/Regime
Área
Vaga
. LEANDRO GONZAGA FERNANDES JUNIOR
Professor do Magistério Superior
0999530
Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva
Matemática
Ampla Concorrência
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 47, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, a contar de 01/03/2024, Carlos Henrique de Lucas,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1059900, da função de Coordenador
Interino do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, código FG-01, do
Centro das Humanidades.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 95, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.007903/2024-77, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA PENHA FERNANDES DA SILVA, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSÉ MIGUEL DA SILVA, ocupante do cargo de
PEDREIRO, matrícula SIAPE n.º 334659, do quadro de pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, falecido em inatividade, na data de 30/01/2024, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 96, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.003345/2024-50, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SILVANA DE FÁTIMA SANTOS DA SILVA, na qualidade
de companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) LUIZ GONZAGA COSTA, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 335571, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 11/01/2020, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 158, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro
de 2017, AUTORIZA o afastamento do país da professora:
Silvana Carvalho da Fonseca, SIAPE: 1127040, lotada no Centro de Formação
de Professores, no período de 18 a 29/03/2024, para participar de projeto de pesquisa
no Instituto de Estudos Teatrais Aplicados, na Universidade Justus Liebig de Gießen, na
Alemanha.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO GABI/UFRB Nº 159, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro
de 2017, AUTORIZA o afastamento do país do professor:
Marcio Lacerda Lopes Martins, SIAPE: 1314031, lotado no Centro de Ciências
Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 11 a 15/03/2024, para participar do
evento "MONOCOTS VII: 7th International Conference on Comparative Biology of
Monocotyledons", em San Jose, na Costa Rica.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 331 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º
1149498, Professor Associado do Departamento de Infectologia - CCS, para participar de
missão como membro da OPAS, na cidade de Guiana Inglesa, na Guiana, no período de
18.03.2024 a 23.03.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.026981/2024-11.
Nº 332 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º
1149498, Professor Associado do Departamento de Infectologia - CCS, para participar do
"XXII Congreso Latinoamericano de Infectologia Pediatrica de Bolivia", na cidade de Oururo,
na Bolívia, no período de 12.03.2024 a 16.03.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.026963/2024-21.
Art. 2º Publicar estas portarias em Boletim de Serviço e no DOU.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 333, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULLIANE TAMARA ARAUJO DE
MELO CAMPOS, matrícula n.º 1837354, Professora Associada do Departamento de
Morfologia - CB, para realizar visita técnica ao Laboratório de Cancerologia Experimental,
no "Institut François Jacob" do "Commissariat à l'Énergie Atomique et aux Alternatives
(CEA)", na comuna de Fontenay-aux-Roses, na França, no período de 31.05.2024 a
15.06.2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
para
a
CAPES-COFECUB
(Processo
88881.712014/2022-01), conforme processo n.º 23077.027288/2024-57.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.018360/2024-55, resolve:
Nº 226 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior -
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 19 de fevereiro de 2024,
o(a) servidor(a) JOSINALDO MENEZES DA SILVA, matrícula n° 1672787, lotado(a) na Escola
de Ciências e Tecnologia (ECT).
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.022692/2024-34,
resolve:
Nº 235 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a FRANCISCA
SILVA DE MELO (companheira), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103,
de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º
8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso IV, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos
proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) EDUARDO ANTONIO VARELA DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 0349842, falecido(a) em 22 de janeiro de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 1.598, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de RENATO CATALUNA VESES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Físico-Química do Instituto
de Química, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto ao
Instituto de Catálisis y Petroleoquimica do Consejo Superior de Investigaciones Científicas,
em Madrid, Espanha, no período compreendido entre 20/05/2024 e 19/05/2025, com ônus
limitado. Processo nº 23078.501571/2024-44.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
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