DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.621, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PAULO CESAR DE FACCIO CARVALHO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas
Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar
de reunião junto ao Instituto Nacional de Investigación Agropecuaria, em Colonia del
Sacramento, Uruguai, no período compreendido entre 18/03/2024 e 21/03/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99800.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.622, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de TATIANA SOUZA DE CAMARGO, Professor
do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de
Educação e com exercício no Programa de Pós-Graduação Educação em Ciências: Química
da Vida e Saúde, com a finalidade de participar de reunião junto à Imperial College
London, em Bridgetown, Barbados, no período compreendido entre 18/03/2024 e
22/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99687.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.623, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLOS HOPPEN, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do
Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de participar do "2nd Workshop
Graph Theory in the Andes" junto à Universidad de Chile, em Cajón del Maipo, Chile, no
período compreendido entre 24/03/2024 e 30/03/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 99599.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.624, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRE TAVARES BARAVIERA, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e
Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de participar da
conferência "Dynamique Symbolique Multidimensionnelle et Modèles de Quasi-Cristaux sur
Réseau" junto ao Centre International de Recontres Mathematiques, em Marseille, França,
no período compreendido entre 31/03/2024 e 06/04/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado; e realizar visita técnico-científica junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa,
Portugal, no período compreendido entre 07/04/2024 e 13/04/2024, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 99547.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.625, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GERSON LUIZ CARLOS BRANCO, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Privado e
Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de ministrar disciplina envolvendo
a temática "Direito Privado e Direitos Fundamentais" junto à Universidade de Coimbra, em
Coimbra, Portugal, no período compreendido entre 07/04/2024 e 12/04/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99749.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.626, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Silvio Buchner, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física e com exercício no
Programa de Pós-Graduação em Ciências dos Materiais, com a finalidade de realizar visita
técnico-científica junto à European Synchrotron Radiation Facility, em Grenoble, França, no
período compreendido entre 09/04/2024 e 18/04/2024, incluído trânsito, com ônus
CAPES/PROEX (diárias e passagens). Solicitação nº 99782.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.627, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDISON PIGNATON DE FREITAS, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar do "39th ACM/SIGAPP Symposium
On Applied Computing - SAC 2024" junto à Association for Computing Machinery - ACM,
em Ávila, Espanha, no período compreendido entre 06/04/2024 e 13/04/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado; de participar da "38th International Conference on Advanced
Information Networking and Applications - AINA 2024" junto à Advanced Information
Networking and Applications - AINA, em Kitakyushu, Japão, no período compreendido
entre 14/04/2024 e 20/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; e de participar da
"International Conference on Military Communication and Information Systems - ICMCIS
2024" junto à Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN, em Koblenz, Alemanha,
no período compreendido entre 21/04/2024 e 25/04/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 99733.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 1.658, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na
Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida através
da Portaria nº 1185/2024, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da união de
19 de fevereiro de 2024, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da
lista de candidatos classificados, em 06 de março de 2024, nos termos do artigo 22, §3º da
Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30
de agosto de 2019. Processo nº 23078.588493/2022-12.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Biologia - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- ALESSANDRA KOEHLER - Vaga SIAPE 277233 - LISTA GERAL
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 731, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 1 de novembro de
2023, a CARLA MARTINI DE MATOS, nos termos dos artigos inciso VI, "b", do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ROSA MARIA FILIPPOZZI
MARTINI, matrícula SIAPE n° 6355128, aposentado no cargo de Professor do Magistério
Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.586507/2023-44.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 733, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 27 de setembro de
2022, a VANDERLEI FRANCISCO GARCIA DA COSTA, nos termos do inciso VI, "b" do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019., em decorrência do falecimento de WILMA ISABEL GARCIA DA
COSTA, matrícula SIAPE n° 0356420, aposentado no cargo de Porteiro do quadro de
pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.505324/2023-36.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 747, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 27 de novembro de 2023,
a TANIA NUNES DA SILVA, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
em decorrência do falecimento de EUGENIO AVILA PEDROZO, matrícula SIAPE n° 1230355,
aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.588074/2023-61.
MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 748, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 26 de novembro de 2023,
a JOAO TADEU BUSKO, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em
decorrência do falecimento de ANNA MARIA PY DANIEL BUSKO, matrícula SIAPE n°
6351167, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal
desta Universidade. Processo n.º 23078.588137/2023-80.
MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 749, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Conceder pensão a partir de 26 de novembro de 2023, a JOAO TADEU BUSKO,
nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do
falecimento de ANNA MARIA PY DANIEL BUSKO, matrícula SIAPE n° 7351167, aposentado
no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade.
Processo n.º 23078.588137/2023-80.
MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 750, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 6 de dezembro de 2023, a
TERESINHA NADIR ZAMBAN, nos termos do inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
em decorrência do falecimento de CLAUDIO MACEDO RIBERG, matrícula SIAPE n° 0357500,
aposentado no cargo de Motorista do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º
23078.589555/2023-94.
MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 758, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 29 de novembro de 2023,
a ROSA MARIA DE LIMA SILVA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ADAO RODRIGUES DA SILVA,
matrícula SIAPE n° 0357156, aposentado no cargo de Auxiliar de Agropecuária do quadro
de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.589564/2023-85.
MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 759, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 5 de dezembro de 2023, a
CATARINA SANHUDO DE SANHUDO, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JOSE FEIJO SANHUDO, matrícula
SIAPE n° 0358035, aposentado no cargo de Pedreiro do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.587778/2023-17.
MARCELO SOARES MACHADO