DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024
Nº 588 - Art. 1º Designar, a partir de 24 de Fevereiro de 2024, Alexandre Gonçalves Silva,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2150977, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Informática
em Saúde - CMPIS/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.008378/2024-90)
Nº 592 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Março de 2024, LYZA PEREIRA, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1887038, do exercício da função de Chefe da Divisão de
Desfazimentos de Bens - DDB/DGP/PROAD, código FG3, para a qual foi designada pela
Portaria nº 2499/2023/GR, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 009842/2024)
Nº 593 - Art. 1º Designar Paula Oliveira da Costa, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 2140746, para exercer a função de Chefe da Divisão de Desfazimentos de Bens -
D D B / D G P / P R OA D.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 009842/2024)
Nº 595 - Art. 1º Designar DIEGO NASCIMENTO GARCIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 3383557, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
SE/CPGA/CSE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 007311/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 586, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 07 de Março de 2024, FERNANDO RICHARTZ,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2409324, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis - CCN/CSE da Universidade
Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo
de
Cargos
de
Direção
e
Funções
Gratificadas.(Ref.
Sol.
Processo
23080.069170/2023-66)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 599, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME
Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem
como o que consta no Processo nº 23080.005166/2024-51, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor DIEGO MEDEIROS, SIAPE nº
1834383, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina,
para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº
23080.005166/2024-51)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 118, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve:
Aposentar BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA, matrícula SIAPE 311344, código de
vaga nº 687446, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E
(Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme §
2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 07%
(sete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.002899/2024-33).
Florianópolis, SC 04/03/2024
DAUANA BERNDT INÁCIO
Diretora do Departamento de Administração de Pessoal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 539, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta
do Processo N. 23081.025189/2024-71, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ROSANGELA ESTEL ZIECH,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 3º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Medicina Veterinária Preventiva/ Centro de Ciências Rurais, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0294133, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 508, de 04 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de março de 2024, Seção 2, p. 38, onde se lê "Professor
Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 933018", leia-se,
"Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0933018,".
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 6 DE MARÇO DE 2024
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Fernanda Silveira Flores
Vogel, nomeada pela Portaria n. 2.915 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, e tendo em vista o que consta no Memorando 004/2024
- BSCCR/CCR de 05/03/2024, resolve:
Nº 24-DISPENSAR Fernando Leipnitz, Matrícula SIAPE 1751724, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Chefe da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Rurais, Código FG4.076, para a qual
foi designado pela Portaria N. 160/CCR, de 05/10/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 25-DESIGNAR Luís Felipe Telles Guterres, Matrícula SIAPE 2281104, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Rurais, Código
FG 4 . 0 7 6 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SILVEIRA F. VOGEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 85, 1º DE MARÇO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº
20/2016 e os termos do processo nº 23746.000984/2024-96, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a Licença para Capacitação da servidora ALESSANDRA
MELLO SIMÕES PAIVA, SIAPE 1246550, no período de 02/03/2024 a 30/05/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para prorrogação de prazo de
afastamento para pós-doutorado, em Leeds, Inglaterra.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 296, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
307601, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) LUCAS ZENHA ANTONINO, matrícula SIAPE nº
1111001, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, a partir de 07 de março de 2024, nos termos do art.
33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
GILMARA REGINA LIMA FEIO
Pró-Reitora de Pós-Graduação Pesquisa e Inovação
Tecnológica no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.016442/2023-85,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à GIOVANNA MARINHO MENEGHELLO, na qualidade
de filha do ex-servidor LUIZ ANTONIO DA CRUZ MENEGHELLO, ocupante do cargo de
Biomédico, matrícula Siape 1116016, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do
Triângulo Mineiro, falecido como aposentado, em 26/07/2022, com fundamento no inciso
VI, alínea "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 2º do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Retificar a Portaria de Pessoal nº 785 de 17/08/2022, publicada no D.O.U
de 19/08/2022, Seção 2, página 35, que trata da concessão de pensão por morte do ex-
servidor LUIZ ANTONIO DA CRUZ MENEGHELLO a MARCIA MARINHO MENEGHELLO, onde
se lê "art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019", leia-se "§
2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019".
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 26/12/2023 (data do requerimento).
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 431 - Designar ANNE RAQUEL DOS SANTOS - Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de PROCURADORA EDUCACIONAL INSTITUCIONAL - FG 1, a partir de
07 de março de 2024.
Nº 433 - Extinguir, a partir de 28 de fevereiro de 2024, o contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 1185, de 15 de junho de 2023, publicada no DOU de 19
de junho de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e
o Professor do Magistério Superior substituta LUCIANA APARECIDA DE MORAIS B R Í G I D O.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS SGP/UNILAB DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no
Processo nº 23282.003752/2024-94, resolve:
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