DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.577, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 27 de fevereiro de 2024, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 815264, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão 05, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em
outro
cargo inacumulável,
de CAMILA
DE
MEDEIROS PADILHA
com lotação
na
Superintendência de Gestão de Pessoas. Processo nº 23078.511962/2024-77.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.364, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, DANIEL BORGES LOPES, Matrícula Siape nº 1865363, Assistente em
Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Iniciação Científica, do(a)
Superintendência
Acadêmica
de
Pós-Graduação
-
SAPG,
FG-3,
processo
nº
23079.252591/23-95.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.365, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar GUILHERME MEIRELES DA SILVA, Matrícula Siape nº 3317246,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Iniciação Científica, do(a) Superintendência Acadêmica de Pós-Graduação - SAPG, FG-3,
processo nº 23079.252591/23-95.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.370, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar DANIEL BORGES LOPES, Matrícula Siape nº 1865363, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Programas e
Bolsas, do(a) Superintendência Acadêmica de Pós-Graduação - SAPG, FG-3, processo nº
23079.252591/23-95.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 1.861 - Dispensar, a pedido, LIVIA MARIA SANTIAGO, Matrícula Siape nº 1903596,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Fonoaudiologia, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº 23079.200299/24-78.
Nº 1.862 - Designar RENATA MOUSINHO PEREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 2226857,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do
Departamento de Fonoaudiologia, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº
23079.200299/24-78.
Nº 1.865 - Dispensar, a pedido, DANIEL ONOFRE DE ALMEIDA CRUZ, Matrícula Siape nº
1260995, Professor
do Magistério
Superior, da Função
Gratificada de
Chefe do
Departamento de Engenharia Mecânica, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº
23079.217589/21-16.
Nº 1.866 - Designar RONEY LEON THOMPSON, Matrícula Siape nº 1479466, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Engenharia Mecânica "Prótempore", do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº
23079.217589/21-16.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, matrícula SIAPE nº 033****, publicada no Diário Oficial da
União nº 38, do dia 26/02/2024, seção 2, página 34. (Processo 23079.206385/2024-94)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.856, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.226830/2023-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora DALVANIRA CAETANO PINHEIRO,
matrícula SIAPE n.º 0363216, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área,
Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV,
da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 193, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.003882/2024-83, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-03) de Secretário(a) da Pró-Reitoria de
Planejamento e Gestão Estratégica, o(a) servidor(a) RAFAEL MEDEIROS DE OLIVEIRA ,
Matrícula SIAPE nº 1867790, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de
29/02/2024, conforme
Despacho nº
10661/2024-REITORIA-UFRPE, de
01/03/2024,
constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 1193/2013-GR, de 29/07/2013, publicada no Diário Oficial da União de 01/08/2013,
Seção 02, página 34, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida
função.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 196, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.002231/2024-76, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a)
Sistema Integrado de Bibliotecas - SIB, o(a) servidor(a) WILLIANA CARLA SILVA ALVES, do
Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1777020, a partir de 29/04/2024,
conforme Despacho nº 11061/2024-DAP-PROGEPE, de 04/03/2024, constante no Processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 15/2022, de 05/01/2022, publicada no Diário Oficial da União, de
06/01/2022, Seção 02, página 22, e dispensar o(a) servidor(a) EDSON CORDEIRO DO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1654092, do cargo de direção supracitado.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 560/2022, de 23/05/2022, e dispensar o(a) servidor(a) WILLIANA
CARLA SILVA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1777020, da Função de Substituto(a) Eventual do(a)
Diretor(a) do Sistema Integrado de Bibliotecas - SIB.
Art. 4º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 57/2022, de 19/01/2022, e dispensar o(a) servidor(a) WILLIANA
CARLA SILVA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1777020, da Função (FG-06) de Coordenador(a)
Técnico(a) de Atendimento ao Usuário - CTAU.SIB da Biblioteca Central.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.204, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.079725/2023-58, resolve:
Contratar
THAUAN FELIPE
MEDEIROS DE
CARVALHO, como
Professor(a)
substituto(a), na área de Física, do Departamento de Ciências Contábeis E Finanças, do
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 03/2024,
DOU de 15/01/2024, durante o período de 06/03/2024 até 31/07/2024, na vaga
decorrente da licença para aperfeiçoamento do (a) professor (a) Giselle da Silva
Carvalho.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.190, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.083646/2023-41, resolve:
Contratar ANA PAULA DE ALMEIDA QUEIROZ, como Professor(a) substituto(a),
na área
de Farmácia
Clínica, Gestão Farmacêutica
e Farmácia
Universitária, do
Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde,
em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo
simplificado, de que trata o Edital 03/2024, DOU de 15/01/2024, durante o período de
06/03/2024 até 31/07/2024, na vaga decorrente da vacância do(a) professor(a) Tácio de
Mendonça Lima.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
FRANCIS SOLANGE VIEIRA TOURINHO, SIAPE 2578475, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Enfermagem/CCS, para realizar
Pós-Doutorado junto à Universidade de Groningen, em Groningen/Holanda, no período de
01/05/2024 a 30/04/2025 com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.074566/2023-25);
VINICIUS FARIA CULMANT RAMOS, SIAPE 1214701, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia do
Conhecimento/CTC, para realizar Licença para Capacitação junto à Universidade de
Barcelona, em Barcelona/Espanha, pelo período de 29/04/2024 a 28/07/2024, com ônus
CAPES/PRINT (Processo 23080.007428/2024-11).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 580 - Dispensar, a pedido, a partir de 27 de Fevereiro de 2024, RONNIS MARTINS,
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2424129, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/CGSI/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria
nº 1266 /2018/GR, DE 8 DE JUNHO DE 2018 .(Ref. Sol. 010573/2024)
Nº 581 - Art. 1º Designar WILLIAM HAMILTON LEIRIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 3364204, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
SE/CGSI/C TC.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 010578/2024)
Nº 582 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2024, Miguel Moreto, PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2616223, para exercer, em caráter pro
tempore, a função de Coordenador do Curso Graduação em Engenharia Elétrica -
CGEEL/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 070877/2023)
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