DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DAT PORTARIA Nº 368, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade
Federal do Amapá e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°
23125.003619/2024-41, de 18 de fevereiro de 2024. resolve:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) JOCIANE DOS SANTOS SOUZA, Matrícula
SIAPE 1085259, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a
função de Secretária Executiva da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, FG - 01.
Art. 2º - Dispensar o (a) servidor(a) ISAAC VIEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
2282827, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, da função de Secretário, na
Secretária Executiva da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, FG - 01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 370, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII do Regimento Geral da
UNIFAP, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°. 23125.004777/2024-18,
de 28 de fevereiro de 2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 01/03/2024, a servidora LUANDA AMORAS PINTO
DE MELO, matrícula SIAPE 1064351, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
da função de Assessora da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - ASSPROGEP, FG-01.
Art. 2º - Designar, a contar de 01/03/2024, a servidora MANOELLE DA SILVA
SILVA, matrícula SIAPE 2118391, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Assessora da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - ASSPROGEP, FG-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 132, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.006072/2024-54, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) THAYS REGINA RODRIGUES PINHO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1496752,
da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE TURISMO/CCSO, a
contar de 01/03/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 133, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.006072/2024-54, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MONICA DE NAZARE FERREIRA DE ARAUJO, CPF
***.293.292-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE nº 327409, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a)
CURSO DE TURISMO/CCSO, a contar de 01/03/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 143, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo
2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ALOÍSIO BIANCHINI, CPF nº
452.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos
integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens 12% (doze) por cento de
Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, VPNI Art. 62 - A da Lei 8.112/90 (Referente à
Incorporação de 02/05 da FG-002) e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº
23108.012350/2024-00. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 817/UFPEL, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.006357/2024-35, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ERIVELTON DE LIMA DA CRUZ, para o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n°
12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de
10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU
de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de
29/09/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 8 de
fevereiro de 2024, publicada no DOU de 09/02/2024, código de vaga 875624.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 818/UFPEL, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.006356/2024-91, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCIELE SANTA BARBARA SOARES, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de
Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de
vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de
09/02/2024, código de vaga 875623.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 819/UFPEL, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.006351/2024-68, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUIS FERNANDO LACERDA LENCE, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de
Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de
vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de
09/02/2024, código de vaga 875622.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 820/UFPEL, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.006347/2024-08, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AMELIA TERESINHA BRUM DA CUNHA, para
o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de
Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de
vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de
09/02/2024, código de vaga 875621.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 821/UFPEL, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.006339/2024-53, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CARLOS GUILHERME MADEIRA, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de
Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de
vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de
09/02/2024, código de vaga 875620.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 822/UFPEL, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.006335/2024-75, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAROLINE COI ROSA, para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n°
12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de
10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU
de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de
29/09/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 8 de
fevereiro de 2024, publicada no DOU de 09/02/2024, código de vaga 865673.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 823/UFPEL, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.006326/2024-84, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA PAULA RODRIGUES, para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de
Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de
vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de
09/02/2024, código de vaga 865672.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 824/UFPEL, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.006321/2024-51, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL TONON DA SILVA, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D - Nível 101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 03, de 03 de fevereiro de 2022, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2022,
Edital de Homologação de 23/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022, retificado no
DOU de 01/07/2022, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de
8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 09 de fevereiro de 2024, código de vaga
968070.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE