DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 114 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LUCIANA SOUSA MELO, matrícula SIAPE nº
3335547, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe do Serviço
Administrativo (SEADM/IH) código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 115 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ISABELE CRISTINA DUARTE SERAFIM,
matrícula SIAPE nº 1035562, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função
de Chefe do Serviço Acadêmico (SEACAD/IH) código FG-03, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 69, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARIA HELENA LIMA GUSMÃO SENA, matrícula Siape nº 145****, empregada pública
ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Nutrição Clínica, do Hospital Universitário
Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh,
no período de 12 a 17 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do Congresso
Mundial 
de 
Nefrologia 
2024, 
em 
Buenos 
Aires, 
Argentina. 
(Processo 
nº
23534.003416/2024-32)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 75, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado FELIPE AUGUSTO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula
nº 118****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício junto ao Governo do Estado de Sergipe.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 384 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor ALISSON MEZA NOVAIS, matrícula SIAPE n.º
1379541, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura
em Química do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora KATIUSCIA DOS SANTOS DE SOUZA, Matrícula
SIAPE n.º 2448264, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Química do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM.
Nº 386 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n.º 310864, ocupado por LORRANE SOUZA LOPES, matrícula SIAPE n.º 2397542, lotada no
Departamento de Administração de Pessoal - DAPES da Universidade Federal do Amazonas,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, a partir de 12/03/2024.
Nº 389 - DECLARAR a vacância do cargo de Administrador, Código de Vaga nº 999624, ocupado
por ANDREZA BRANDÃO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2398530, lotada na Auditoria Interna -
AUDIN da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei Nº 8.112/1990, a partir de 12/03/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 329, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.133116/2023-46, resolve:
Aposentar Moema da Silva Borges, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 396919, no cargo de Professor(a) do Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, com fundamento no art. 3º da E. C.
nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU n. 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 452 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Ana Rosa Domingues dos Santos para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Turismo do CET (FCC).
Nº 453 - Dispensar, a partir de 15/03/2024, o Professor do Magistério Superior Jean-Claude
Lucien Miroir da função de Coordenador de Curso de Tradução em Francês do IL (FC C ) .
Nº 454 - Designar, a partir de 15/03/2024 e para um mandato de 2 (dois) anos, o Professor
do Magistério Superior Marcos Araújo Bagno para exercer a função de Coordenador de
Curso de Tradução em Francês do IL (FCC).
Nº 455 - Designar a Professora do Magistério Superior Rosamaria Giatti Carneiro para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Saúde Coletiva da FS (FCC).
Nº 456 - Dispensar a Professora do Magistério Superior Denise de Lima Costa Furlanetto da
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Saúde Coletiva da FS (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU n. 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 415 - Dispensar, a partir de 9/2/2024, a Professora do Magistério Superior Taíse Cristina
Gomes Clementino de Negreiros da função de Coordenadora de Graduação do Curso de
Serviço Social - Noturno do Instituto de Ciências Humanas (FCC).
Nº 416 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Reginaldo Ghiraldelli para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de
Serviço Social - Noturno do Instituto de Ciências Humanas (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 915, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.006172/2024-80, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável ao servidor CARLOS HENRIQUE FERREIRA DAS NEVES, do quadro
funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 2141627,
Identificação Única nº 21416273, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível III, Padrão 7, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 902591, lotado na
Subprefeitura do Campus de Cruzeiro do Sul, desta Instituição Federal de Ensino Superior
(IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 7 de março de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 366, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004765/2024-93, de 28 de
fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 01/03/2024, a servidora MANOELLE DA SILVA
SILVA, matrícula SIAPE 2118391, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da
função de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Avaliação - DAA, FG-02.
Art. 2º - Designar, a contar de 01/03/2024, a servidora MEIRE ANGELA DE
BRITO INAJOSA, matrícula SIAPE 1123044, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Secretariado, para exercer a função de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Av a l i a ç ã o
- DAA, FG-02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 367, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade
Federal do Amapá, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°
23125.004402/2024-58, de 26 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 01/03/2024, servidora ARTEMIS SOCORRO DO
NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE 1808290, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Ciências
Biológicas Licenciatura - CCCBL, FUC-01.
Art. 2º - Designar, a contar de 01/03/2024, o servidor FRANCISCO DIEGO
BARROS BARATA, matrícula SIAPE 1750147, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas
Licenciatura - CCCBL, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 365, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
regimentais e estatutárias, em conformidade com o disposto no art. 9º, II, da Lei 8.112/90,
e o contido nos autos do Processo nº. 23125.004783/2024-75, de 28 de fevereiro de 2024,
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 01/03/2024, a servidora MEIRE ANGELA DE
BRITO INAJOSA, matrícula SIAPE 1123044, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Secretariado, da
função de chefe
da Secretaria
da Pró-Reitoria de
Gestão de
Pessoas/SEPROGEP, FG-02.
Art. 2º - Designar, a contar de 01/03/2024, a servidora LUANDA AMORAS PINTO
DE MELO, matrícula SIAPE 1064351, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, para exercer a função de chefe da Secretaria da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas/SEPROGEP, FG-02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA