DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 825/UFPEL, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.006305/2024-69, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIANO IGANCI MACEDO, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 03, de 03 de fevereiro de 2022, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2022,
Edital de Homologação de 23/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022, retificado no
DOU de 01/07/2022, em vaga decorrente de exoneração de Rafael Teixeira dos Santos,
código de vaga 870501.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 814, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.002720/2024-43, resolve:
Declarar
Vago
o
cargo
de
Auxiliar
em
Administração,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C305, Código de Vaga nº 0695199, do
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora SANDRA
LARISSA MARQUES COUTO, SIAPE nº 2063732, em decorrência de exoneração, de acordo
com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a partir de 10 de março de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 501, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n° 437/2024, de 23/02/2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 26/02/2024, seção 2, página 39, cancelando assim o afastamento
do país de EDUARDO RESENDE SECCHI, processo nº 23116.003024/2024-02, em virtude de
erro no período de afastamento.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 502, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO RESENDE SECCHI,
matrícula SIAPE 1548319, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar da Conferência Década dos Oceanos, em Barcelona, na Espanha, no período
de 05/04/2024 a 13/04/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio
de
diárias,
passagens
e inscrição
da
Capes/Print,
conforme
processo nº
23116.003024/2024-02.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa,
conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 05/03/2024 e recebida em
05/03/2024; resolve:
Nº 6.793 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6.756 de 21/02/2024, publicado no D.O.U.
de 26/02/2024, seção 2, página 40, que nomeou Flavio Fernandes da Silva.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa,
conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 01/03/2024 e recebida em
01/03/2024; resolve:
Nº 6.794 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6754/2024 de 21/02/2024, publicado no D.O.U.
de 26/02/2024, seção 2, página 40, que nomeou Laura Luciana de Melo Moreira Silva.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 237, DE 5 DE MARÇO DE 2024
o REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
O que consta no Processo Eletrônico nº 23113.006552/24-35/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 23/02/2024, a Assistente em AdministraçãO, Nível
de ClassificaçãO D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, MARIA JAQ U E L I N E
DE SANTANA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2229414, lotada na Pró-Reitoria de Pós-
Graduação e Pesquisa - POSGRAP/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Assistente da Secretaria de Apoio
Posgrap - SECPOS/POSGRAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 236, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor EZEQUIEL MARCELINO DA
SILVA,
Professor do Magistério
Superior, matrícula
SIAPE
nº 1777326,
lotado na
Coordenação do Curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Campus de Gurupi,
para participar como palestrante na 5th Edition Advanced Chemistry World Congress, em
Amsterdam - Holanda, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 20 de março de
2024 a 02 de abril de 2024. Dados no processo nº 23101.000368/2024-11.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de março de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 238, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país, para licença capacitação, a servidora
SUIÁ OMIM ARRUDA DE CASTRO CHAVES, Professora do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 2075208, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Sociais, do Campus
Universitário de Porto Nacional, para realizar pesquisas técnico/científico/profissional em
Antropologia e História, oferecido pela Bronw University - Estados Unidos, pelo período de
90 (noventa) dias, a contar de 10 de março de 2024 a 08 de junho de 2024. Dados no
processo nº 23101.010205/2023-65.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de março de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 239, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora JANAÍNA VILARES DA SILVA, Psicóloga, matrícula
SIAPE nº 2314633, da função de Chefe da Divisão de Gerenciamento do SIASS, função
gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.010829/2023-82.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de março de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 240, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país, para licença para capacitação, ao
servidor ANDRE LUIS CAMPANHA DEMARCHI, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1899441, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Sociais, do Campus
Universitário de Porto Nacional, para realizar pesquisas técnico/científico/profissional em
Antropologia e História, oferecido pela Bronw University - Estados Unidos, pelo período de
90 (noventa) dias, a contar de 10 de março de 2024 a 08 de junho de 2024. Dados no
processo nº 23101.010118/2023-16.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de março de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 167, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37, da Constituição Federal,
os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem
como o que consta do Processo SEI 23114.908786/2022-47, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, ALANA ALVES RODRIGUES, habilitada em concurso
público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga nº 337342.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 59, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº
10.139, de 28 de novembro de 2019, e de acordo com a Instrução Normativa GR nº 003, de
10 de novembro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Priscilla Cordeiro, matrícula Siape 14***34,
Administradora, lotada no Hospital Gaffrèe e Guinle e em exercício na Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (PROGEPE); Gabriel Antunes Cerqueira, matrícula Siape nº 32***70,
Assistente em Administração (PROAD); Kátia Rodrigues de Almeida Nascimento, matrícula
Siape nº 17***88, Assistente em Administração (PROGEPE); Maria Cecilia Henriques Souza
Maggessi, matrícula Siape nº 23***85, Assistente em Administração (PROGEPE); Paulo
Sérgio Marcellini, matrícula Siape nº 13***20, Professor do Magistério Superior; Raphael Di
Angelo Lima de Oliveira, matrícula Siape nº 14***29, Assistente em Administração
(Suplente PROAD); Rodrigo Cunha Alves Ferreira , matrícula Siape nº 22***10, Técnico em
Assuntos Educacionais (Suplente PROGEPE), para, sob a presidência da primeira, comporem
a Comissão do Concurso Público Técnico-Administrativo 2024. O concurso visa o provimento
de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Universidade.
Art. 2º Ficam sob responsabilidade da Comissão do Concurso Público Técnico-
Administrativo 2024 as seguintes atividades:
a) Estruturar o projeto básico;
b) Validar o projeto básico;
c) Pesquisar e definir as instituições com experiência no certame;
d) Encaminhar, via ofício, o projeto básico, solicitando proposta das instituições;
e) Aguardar propostas, conforme prazo definido;
f) Efetuar análise conjunta das propostas;
g) Definir a pontuação final e a instituição que atendeu à maior quantidade de
requisitos ou atingiu a maior pontuação;
h) Encaminhar a minuta do contrato para análise e validação da instituição; e
i) Receber a minuta do contrato validada pela instituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria GR nº 726, de
25 de setembro de 2023.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
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