DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR  DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
RETIFICA:
No DESPACHO GABIR/UFU DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no DOU nº
43, Seção 2, Pág. 46, de 04/03/2024, referente ao Afastamento do País do servidor Edgard
Afonso Lamounier Júnior, Professor do Magistério Superior,
onde se lê: "período de 14/03/2024 a 23/03/2024",
leia-se: "período de 14/03/2024 a 24/03/2024", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 23117.009537/2024-17.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.314, DE 05 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria R 095 de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U em 09 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o que consta no
processo nº 23117.016978/2024-67, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/03/2024 por motivo de Falecimento, o
cargo de Economista, ocupado pelo servidor Carlos José Diniz, matrícula SIAPE nº 1035320,
código de vaga 323704, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o
disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.342 - Art. 1º Designar Célia Regina de Oliveira Macedo, Matrícula SIAPE Nº 0410953,
para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Ciências Veterinárias da Faculdade de Medicina Veterinária (FG-7), a partir
de 07 de março de 2024.
Nº 1.343 - Art. 1º Designar Fernanda dos Santos Abreu, Matrícula SIAPE Nº 2326907, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Faculdade de Medicina (FG-6),
a partir de 07 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3766/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de agosto de 2022, Edição 144, Seção 2, página 73.
Nº 1.345 - Art. 1º Dispensar Tarcísio Fernandes de Paula, Matrícula SIAPE Nº 2065749, da
Função Gratificada de Gerente de Compras e Orçamento do Instituto de Economia e
Relações Internacionais (FG-3), a partir de 07 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 1493/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 03 de dezembro de 2019, Edição 233, Seção 2, página 40.
Nº 1.346 - Art. 1º Designar Camila Rodrigues de Morais, Matrícula SIAPE Nº 1877876, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em
Nutrição da Faculdade de Medicina (FG-7), a partir de 07 de março de 2024.
Nº 1.347 - Art. 1º Designar Gisele de Melo Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº 1752506, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em Ciências da Saúde da Faculdade de Medicina (FG-7), a partir de 07 de março de
2024.
Nº 1.348 - Art. 1º Designar Glória Terezinha Carrijo, Matrícula SIAPE Nº 1992936, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em
Enfermagem da Faculdade de Medicina (FG-7), a partir de 07 de março de 2024.
Nº 1.349 - Art. 1º Designar Hevelin Chedid Melo Borges, Matrícula SIAPE Nº 1905366, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação da Comissão de Residência
Médica da Faculdade de Medicina (FG-7), a partir de 07 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1657/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de março de 2023, Edição 63, Seção 2, página 47.
Nº 1.350 - Art. 1º Designar Roberta Cristina Silva Moreira, Matrícula SIAPE Nº 1997180, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em Saúde da Família da Faculdade de Medicina (FG-7), a partir de 07 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3770/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de agosto de 2022, Edição 144, Seção 2, página 73.
Nº 1.351 - Art. 1º Designar Domingos Alexandre Braga Pereira, Matrícula SIAPE Nº
1756677, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Diretoria da Faculdade de
Medicina Veterinária (FG-6), a partir de 07 de março de 2024.
Nº 1.352 - Art. 1º Designar Leocídio Silva, Matrícula SIAPE Nº 0409615, para exercer a
Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Medicina
Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária (FG-7), a partir de 07 de março de 2024.
Nº 1.353 - Art. 1º Designar Rodrigo Freitas Bispo de Souza, Matrícula SIAPE Nº 1122447,
para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em
Zootecnia da Faculdade de Medicina Veterinária (FG-7), a partir de 07 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4352/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º setembro de 2022, Edição 167, Seção 2, página 83.
Nº 1.354 - Art. 1º Designar Adélia Gonçalves Soares, Matrícula SIAPE Nº 2474513, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Faculdade de Matemática (FG-
6), a partir de 07 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2305/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de abril de 2023, Edição 81, Seção 2, página 62.
Nº 1.355 - Art. 1º Designar Cecília Carolina Simeão de Freitas, Matrícula SIAPE Nº 3313646,
para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação
em Estatística da Faculdade de Matemática (FG-7), a partir de 07 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5893/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de dezembro de 2022, Edição 226, Seção 2, página 72.
Nº 1.356 - Art. 1º Designar Graciele de Fátima Sousa, Matrícula SIAPE Nº 2340352, para
exercer a Função Gratificada de Gerente da Divisão do IPC do Centro de Estudos, Pesquisas
e Projetos Econômico-Sociais do Instituto de Economia e Relações Internacionais (FG-3), a
partir de 07 de março de 2024.
Nº 1.358 - Art. 1º Dispensar Mario Ferreira Piragibe, Matrícula SIAPE Nº 1613553, da
Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso Graduação em Teatro do
Instituto de Artes (FCC/FUC), a partir de 07 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 089/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de janeiro 2024, Edição 7, Seção 2, página 28.
Nº 1.365 - Art. 1º Designar Luiz Humberto Martins Arantes, Matrícula SIAPE Nº 3221915,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso Graduação em
Teatro do Instituto de Artes (FCC/FUC), a partir de 07 de março de 2024, em substituição
a Mario Ferreira Piragibe.
Nº 1.370 - Art. 1º Dispensar Marcen de Oliveira Souza, Matrícula SIAPE Nº 2617967, da
Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Letras:
Língua Portuguesa com domínio de Libras (FCC/FUC), a partir de 07 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 831/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de fevereiro de 2024, Edição 33, Seção 2, página 37.
Nº 1.371 - Art. 1º Designar Fábio Izaltino Laura, Matrícula SIAPE Nº 1057297, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Letras: Língua
Portuguesa com domínio de Libras (FCC/FUC), a partir de 07 de março de 2024, em
substituição a Marcen de Oliveira Souza.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 07 de março de 2024 e término previsto para 06 de março de 2026.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA PROGEP/UFU Nº 1.308, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R/UFU/Nº 095, de
05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.016771/2024-92, resolve:
Art. 1º- Conceder pensão a AGNES VANIA MARIANO APPOLINARIO, na qualidade
de companheira do ex-servidor aposentado,  Noé Ribeiro da Silva, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 0411775, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Uberlândia,   falecido em 04/02/2024, com fundamento no inciso
 I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215
e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e  art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 4 de fevereiro de 2024.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 63, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000250/2024-37,
resolve:
Designar MURILO MACHADO CHAIBEN, matrícula Siape nº 15769763, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte, código FCE 1.13, da Diretoria de Ambiente de Negócios,
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte da Secretaria Nacional de Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 697, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta
no Processo nº 15169.000075/2024-21, resolve:
Dispensar JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1227047,
do mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma
Ordinária da Quarta Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N° 698, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e o que consta
no Processo nº 15169.000075/2024-21, resolve:
Designar JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1227047,
do mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma
Ordinária da Quarta Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 699, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de
11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando
o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de
janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
- RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, publicada no D.O.U de 22 de dezembro
de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000076/2024-75, resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, FLAVIO JOSE PASSOS COELHO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1255978, da Função Comissionada
Executiva de Presidente da Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira
Seção de Julgamento, código FCE 1.05, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX