DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030700037
37
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de fevereiro de 2024, o Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, AFONSO HENRIQUE CAETANO DE SOUSA, matrícula
Siapecad n° 01878978, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e
Repressão 1 (EVR1) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo (MS),
código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB.
THIAGO ANDRÉ HERING
PORTARIA DE PESSOAL ALF/MNO N° 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MUNDO
NOVO/MS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº
345, de
24 de agosto
de 2023,
e o que
consta do
e-Processo n°
10265.092268/2024-98, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 27 de fevereiro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, MATHEUS SHIRATSU SGARIONI, matrícula Siapecad n° 02456462, para a
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas 1 (EMA1) da Alfândega
da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo (MS), código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço da RFB.
THIAGO ANDRÉ HERING
PORTARIA DE PESSOAL ALF/MNO N° 16, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MUNDO
NOVO/MS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº
345, de
24 de agosto
de 2023,
e o que
consta do
e-Processo n°
10265.092707/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 27 de fevereiro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, JOSÉ MARCELO PRIOTTO DE OLIVEIRA, matrícula Siapecad n° 01575093,
para a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 (EVR1) da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo (MS), código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB.
THIAGO ANDRÉ HERING
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/TSA Nº 9, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10271.162829/2020-11, resolve:
Art. 1º Designar o Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, Eduardo
Ferreira dos Santos, Matrícula SiapeCard nº 00025624, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação - SATEC, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Teresina-PI, Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/URA DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 13033.056741/2024-95, resolve:
Nº 54 - Dispensar, a partir de 27/02/2024, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Martha Paes Bormann, matrícula Siapecad nº 01519380, da Função Comissionada Executiva
de Inspetora da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Porto Xavier/RS, jurisdicionada
à Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana/RS, Código FCE- 1.05;
Nº 55 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Nickolas Rafael Gottin
Scherer, matrícula Siapecad nº 02456269, do encargo de Substituto Eventual do Inspetor
da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Porto Xavier/RS, jurisdicionada à Alfândega
da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana/RS, Código FCE- 1.05;
Nº 56 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Nickolas Rafael Gottin
Scherer, matrícula Siapecad nº 02456269, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Porto Xavier/RS, jurisdicionada à
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana/RS, Código FCE- 1.05;
WILSIMAR GARCIA JUNIOR
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
D ES P AC H O
Processo nº 17944.000802/2024-48
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:
Thayssa
Mendes
Tavares
Pena,
Auditora
Federal
de
Finanças
e
Controle/Gerente de Gabinete, da Secretaria Tesouro Nacional, a fim de participar do 20º
Encontro Anual da rede de Relações Fiscais entre os níveis de Governo, no período de 23
de abril de 2024 a 28 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, em Paris/França.
(Processo SEI nº 17944.000802/2024-48).
ROGERIO CERON
PORTARIA DE PESSOAL STN/MF Nº 713, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:
Otavio Ladeira de Medeiros, Subsecretário da Dívida Pública, da Secretaria do
Tesouro Nacional, a fim de participar das Reuniões com Investidores e Agências de
Classificação de Risco em New York e Washington, por ocasião do evento IMF/ World Bank
Spring Meeting 2024, no período de 14 de abril de 2024 a 21 de abril de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, em Nova Iorque e Washington, D.C./Estados Unidos da América.
(Processo SEI nº 17944.000758/2024-76)
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL STN/MF Nº 721, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:
Gabriela Leopoldina Abreu, Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral das
Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Secretaria Tesouro Nacional, a
fim de participar do 20º Encontro Anual da rede de Relações Fiscais entre os níveis de
Governo, no período de 23 de abril de 2024 a 28 de abril de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, em Paris/França. (Processo SEI nº 17944.000861/2024-16).
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 368, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000859/2024-47, resolve:
Designar MARTIM RAMOS CAVALCANTI, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1338495 para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, da
Gerência de Gestão da Programação Financeira dos Órgãos, da Coordenação de Gestão da
Programação Financeira,
da Coordenação-Geral
de Planejamento
e Programação
Financeira, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 370, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000910/2024-11, resolve:
Designar os servidores ANA CRISTINA BITTAR DE OLIVEIRA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 998799 e CARLOS OSWALDO BOTELHO GADELHA
FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1570231, para, nesta
ordem e sucessivamente, substituírem o Chefe de Assessoria, da Assessoria de Assuntos
Legislativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE 1.13,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 371, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000910/2024-11, resolve:
Dispensar GABRIELA GUERRA DE QUEIROZ, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1116821, do encargo de substituta eventual do Chefe de
Assessoria, da Assessoria de Assuntos Legislativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do
Ministério da Fazenda, Código CCE 1.13.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.262, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à Resolução
CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, considerando o disposto no art. 12, inciso V do
Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022, e demais informações constantes do processo
nº 15414.615437/2021-91, reolve:
Art. 1º Conceder autorização à servidora OSIANE NASCIMENTO ARIEIRA,
Analista Técnico da Susep, matrícula SIAPE nº 1294241, para a aderir a modalidade
de teletrabalho integral do Programa de Gestão de Desempenho da Susep com residência
no exterior, pelo período de três anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 28 de fevereiro de 2024.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
PORTARIA SUSEP Nº 8.263, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O
SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS
PRIVADOS
-
SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno
anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no
artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e conforme competências contidas
na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o Diretor da Diretoria Técnica 1 - DIR1 para acumular as
competências atribuídas ao Diretor da Diretoria Técnica 2 - DIR2, em suas ausências, férias,
impedimentos temporários ou vacância.
Art. 2º Designar o Diretor da Diretoria Técnica 2 - DIR2 para acumular as
competências atribuídas ao Diretor Diretor da Diretoria Técnica 1 - DIR1, em suas
ausências, férias, impedimentos temporários ou vacância.
Art. 3º Designar o Diretor da Diretoria Técnica 3 - DIR3 para acumular as
competências atribuídas ao Diretor da Diretoria Técnica 4 - DIR4, em suas ausências, férias,
impedimentos temporários ou vacância.
Art. 4º Designar o Diretor da Diretoria Técnica 4 - DIR4 para acumular as
competências atribuídas ao Diretor da Diretoria Técnica 3 - DIR3, em suas ausências, férias,
impedimentos temporários ou vacância.
Art. 5º Revogar:
I - a Portaria SUSEP nº 8.167, de 14 de junho de 2023; e
II - a Portaria SUSEP nº 8.171, de 26 de junho de 2023.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
Fechar