DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SPU/MGI nº 2458, de 4 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de março de 2024, Seção 2, pág. 45,
onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2458, DE 4 DE MARÇO DE 2023",
leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2458, DE 4 DE MARÇO DE 2024".
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.571, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.000283/2024-07, resolve:
Art. 1º Dispensar EDUARDO REIS MATOS, matrícula Siape nº 1732289, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Gestão e Execução de Contratos de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.572, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.000283/2024-07, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DA GRAÇA ARAÚJO COSTA, matrícula Siape nº 0810095,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão e Execução de Contratos de Tecnologia da Informação, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da
Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
D ES P AC H O
O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência -
Dataprev S.A., no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI n.º 572, de
8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023
autoriza:
O afastamento do país dos empregados ALEXANDRE PIRES PELLICCIONE,
Superintendente de Planejamento Estratégico e LETÍCIA AMANDA SANTOS DE AZE V E D O,
Gerente-Executiva, no período de 18 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus,
a fim de participarem do evento "Gartner Tech Growth & Innovation Conference 2024",
que será realizado na cidade de Grapevine/Texas, Estados Unidos da América. (Processos
Administrativos n.º 44129.000451/2024-51 e n.º 44129.000369/2024-27).
RODRIGO ASSUMPÇÃO
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 61, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ANA LUÍSA COELHO MOREIRA para exercer a função de Coordenadora
DAMGI-3 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria
de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da
Igualdade Racial, código FCE 1.10.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 110 DG, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59402.000549/2024-08, resolve:
Designar o servidor JOSÉ MOTA DE MORAIS, SIAPE nº 0732287, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade de Campo da Bacia do Alto Jaguaribe,
localizada no município de Tauá, no Ceará, da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará,
código FCE 1.02.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 338, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar, a pedido, a Policial Rodoviário Federal TÉSSIA RYANA MARTINS DE
ANDRADE do encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Investigação
Correcional e Assuntos Internos da Coordenação-Geral de Gestão e Logística Correicionais
da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 6 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 340 - Exonerar, a pedido, ANA PAULA ALVES MESQUITA do cargo de Coordenador de
Apoio Técnico e Suporte a Integrados da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de
Informações de Defesa do Consumidor do Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.10, a partir de 1º de
março de 2024.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; e nas demais informações que
constam do Processo nº 08001.000672/2024-01, resolve:
Nº 341 - Art. 1º Ceder a servidora MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, matrícula SIAPE
nº 1418122, Escrivã de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para
exercício no Governo do Estado do Espírito Santo.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 342 - Exonerar, a pedido, LUCILENE MENDES DE SOUZA do cargo de Chefe da Divisão
de Integração e Harmonização de Procedimentos da Coordenação de Integração e
Harmonização
de
Procedimentos
da Coordenação-Geral
do
Sistema
Nacional
de
Informações de Defesa do Consumidor do Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.07, a partir de 1º de
março de 2024.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; e nas demais informações que
constam do Processo nº 08001.000671/2024-58, resolve:
Nº 344 - Art. 1º Ceder o servidor LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO, matrícula
SIAPE nº 1363787, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal,
para exercício no Governo do Estado do Espírito Santo.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 345 - Exonerar LUCAS MONTEIRO LIAUSU CAVALCANTI do cargo de Chefe de Gabinete
da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 339, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Perito Criminal Federal MARCELO
CALDEIRA RUBACK, lotado no Serviço de Perícias de Informática do Instituto Nacional de
Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, para participar do curso
"Digital Crimes Consortium - DCC 2024", em Tóquio, Japão, no período de 8 a 16 de março
de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08201.001636/2023-19).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 346, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear MARCIO BRUNO RIOS DINIZ para exercer o cargo de Chefe de Gabinete
da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 347, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.001755/2024-62, tramitado em caráter restrito.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 348, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal DANIEL
MOSTARDEIRO COLA, Coordenador de Repressão à Corrupção da Coordenação-Geral de Repressão à
Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao
Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, com o objetivo de participar da "41º Reunião da
Comissão de Peritos - Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção
Interamericana Contra a Corrupção (MESICIC/OEA)", em Washington, D.C., Estados Unidos da América,
no período de 9 a 16 de março de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08000.006777/2024-75).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO