DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 634, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo SEI nº 08200.038990/2023-
17, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 15/12/2023, o cargo de Perito Criminal Federal,
ocupado por LUIZ FERNANDO LIMA ALVES DA CUNHA, matrícula PF nº 9543 e SIAPE nº
1364354, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, em razão do seu falecimento, com
fundamento no artigo 33, inciso IX da lei 8112/90..
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 652, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004809/2024-41;
resolve:
DESIGNAR o Perito Criminal Federal MARCELO DO NASCIMENTO MARTINS,
matrícula PF nº 17.824, para a função de Chefe do Setor de Inovação da Coordenação-
Geral de Governança, Estratégia e Inovação da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.000983/2024-95;
resolve:
Nº 653 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO BORGES DE CARVALHO,
matrícula PF nº 19.423, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a
Crimes Fazendários
da Delegacia
Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
Nº 654 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO NUNES LIMA DOS SANTOS,
matrícula PF nº 23.553, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 669, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.002199/2024-50, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a HIRALDA BITTON RODRIGUES, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor HELIO MAZZEO RODRIGUES, ocupante do cargo de Delegado de
Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0181521, do quadro de pessoal desta
Polícia Federal, falecido na inatividade em 24 de janeiro de 2024, com fundamento no inc.
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com
os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts.
23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de janeiro de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 674, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08520.005539/2023-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, pelo período de 15 (quinze) anos, a
DANIELLE DE OLIVEIRA FREITAS, na qualidade de companheira do ex-servidor EDUARDO
KENNEDY DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe
Especial, matrículas PF nº 16.215 e SIAPE nº 1576062, falecido na atividade em 16 de
dezembro de 2023, com fundamento no inc. IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, III, 219, I, e art. 222, VII, "b",
item 4, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de dezembro de 2023
(data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 677, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.002198/2024-83, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MÔNICA DIAS ALVARENGA COUTINHO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS COUTINHO, ex-ocupante
do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 179.233, do
quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 05 de fevereiro de
2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da
Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de fevereiro de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.001225/2024-14;
resolve:
Nº 679 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal FRANCYS MARA SILVA PEREIRA, matrícula PF
nº 19.159, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Análise de Polícia
Judiciária da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores da Coordenação-Geral de
Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02.
Nº 680 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUIS EDUARDO DA SILVA FRAZAO, matrícula PF
nº 21.507, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Análise de
Polícia Judiciária da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores da Coordenação-
Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 681, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.022825/2023-43, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARLUCIA DOS SANTOS CAVALCANTE DE
ALENCAR PINTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO JOSÉ DE ALENCAR PI N T O,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº
1229299, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 6 de
outubro de 2023, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6,
todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de outubro de 2023 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 683, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08707.000113/2023-64, resolve:
Art. 1°Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, EDUARDO
COSTA DE CASTRO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, 2ª Classe, matrículas
PF n° 21.191 e SIAPE nº 3156082, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma de cálculo e
critério de reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria-DGP/PF nº 26.539 DGP/PF, de 11 de outubro de 2023, publicada em
17 de novembro de 2023 na Edição 197 do DOU, Seção 2, p. 52, para nomeação no cargo
efetivo de Agente de Polícia Federal, retificar o seguinte trecho:
Onde se lê: Edital nº 55/2014 - DGP/PF
Leia-se: Edital nº 01/2021 - DGP/PF.
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 479 Dispensar, a pedido, EMERSON BORGES TRALDI, Policial Rodoviário Federal, matrícula
SIAPE nº 1969363, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Morrinhos/GO, código
FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 480 Designar FERNANDA VIEIRA CAETANO SCHNEIDER, matrícula Siape nº 1779035,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Combate ao
Crime, da Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 481 Designar SERGIO LUIZ FREITAS DE SOUZA, matrícula Siape nº 3267739, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de
Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 482 Dispensar FELIPE PINHO SILVEIRA, matrícula Siape nº 1970860, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Análise
Técnica e Controle
Interno, código FCE 1.01,
da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 485 Designar SAULO ANDERSON HENRIQUE ANDRADE, matrícula Siape nº 3159478,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Contra os Direitos Humanos, código FCE 1.02,
da Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de
Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 487 Dispensar MÁRCIO ANDRÉ MACHADO SANTOS, matrícula Siape nº 1480432, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Designar MATHEUS MARTINS PITANGA PALMEIRA, matrícula Siape nº 1465889,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 488 Dispensar, a pedido, a contar de 26 de fevereiro de 2024, DOUGLAS PAVECK BOMFIM,
matrícula Siape nº 1480993, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão,
da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Dispensar, a pedido, a contar de 26 de fevereiro de 2024, DOUGLAS PAVECK
BOMFIM, matrícula Siape nº 1480993, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, do encargo de substituto do Superintendente-Executivo, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES