DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 706, DE 3 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de
1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, e tendo em
vista o contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, além da previsão dos artigos 33
e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto no Processo
nº 08665.000884/2024-76, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar do dia 09 de fevereiro de 2024, o servidor
ALISON RODRIGO SANTOS SANTANA, matrícula Siape nº 3295451, ocupante do cargo
efetivo de Policial Rodoviário Federal, vinculado à SPRF-MA, Classe "Terceira", Padrão "II",
código de vaga nº 73173.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar da data mencionada no artigo 1º.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN
PORTARIA DE PESSOAL DIAD-MOS/DIPF-MOS/PFMOS/SENAPPEN/MJSP Nº 59,
DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO no uso de suas
atribuições conferidas pelos incisos II e V, do artigo 57, do Regimento Interno da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, aprovado pela Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018, do
Excelentíssimo Ministro de Estado da Segurança Pública, considerando ainda a
subdelegação de que trata o pelo Art. 2°, inciso VI da Portaria n° 279, de 17 de julho de
2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL GONÇALVES BARBOSA, SIAPE 1773835 e
CPF: ***.316.823-**, do encargo de RESPONSÁVEL PELA CONFORMIDADE DE REGISTRO DE
GESTÃO da Unidade Gestora 200602 - Penitenciária Federal em Mossoró - PFMOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS LUIS VIEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL DIAD-MOS/DIPF-MOS/PFMOS/SENAPPEN/MJSP Nº 60,
DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO no uso de suas
atribuições conferidas pelos incisos II e V, do artigo 57, do Regimento Interno da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, aprovado pela Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018, do
Excelentíssimo Ministro de Estado da Segurança Pública, considerando ainda a
subdelegação de que trata o pelo Art. 2°, inciso VI da Portaria n° 279, de 17 de julho de
2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor SERGIO HENRIQUE MELO E SILVA, SIAPE 1737028
e CPF: ***.139.194-**, para o encargo de RESPONSÁVEL PELA CONFORMIDADE DE
REGISTRO DE GESTÃO da Unidade Gestora 200602 - Penitenciária Federal em Mossoró -
PFMOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS LUIS VIEIRA PIRES
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 146, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar VICTOR ANDRADE DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1719614, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Apoio Técnico, do Gabinete, do Serviço Florestal Brasileiro, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 20/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.005456/2024-67, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA SENRA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "Global Fire Management Hub -
2nd Workshop", em Roma, Itália, no período de 17 a 23 de março de 2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 389, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, o qual aprovou a Estrutura Regimental
do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e pelo Regimento
Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022, e considerando o constante
processo 02001.005257/2001-62, resolve:
Art. 1º. Alterar o Anexo I da Portaria nº 1.465, de 24 de setembro de 2015, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I
RELAÇÃO
DOS 
SERVIDORES
PARA
O
EXERCÍCIO 
DE
AUTORIDADE
ADMINISTRATIVA CITES:
.
Nome
Matrícula SIAPE
.
Livia Karina Passos Martins
1366109
.
Octávio Mendes Wolney Valente
1423137
.
Sara Quizia Corrêa Mota
3308716
.
Claudia Maria Correia de Mello
1365893
.
Daniel Santos Pinho
1576824
.
Alex Sandro Graef
3300054
.
Marcella Hermida De Paula
3297443
.
Josiane Goulart Batista
2835224
.
João Pedro Guerra Gonzalez Cursino dos Santos
3302697
.
Juliana de Oliveira Campos
3304081
Art. 2º. Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 2.490, de 29 de agosto de 2022.
Art. 3º. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 390, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar CAREN SOTTO MAYOR PEREIRA, matrícula SIAPE n. 3300342, para
a Função
Comissionada Executiva de
Chefe de
Projeto, código FCE
3.01, da
Coordenação de Gestão, Destinação e Manejo da Fauna e Biodiversidade Aquática, da
Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade
Aquática,
da
Diretoria
de
Uso Sustentável
da
Biodiversidade
e
Florestas,
deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 392, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar MARCIO URSELINO DA COSTA, matrícula SIAPE n. 387650, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Seropédica, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 393, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, CAREN SOTTO MAYOR PEREIRA, matrícula SIAPE n.
3300342, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto, código FCE 3.01, da Coordenação de Gestão, Destinação e Manejo da Fauna
e Biodiversidade Aquática, da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso
da
Fauna
e da
Biodiversidade
Aquática,
da
Diretoria
de Uso
Sustentável
da
Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 395, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar GUNTHER BARBOSA, matrícula SIAPE n. 1241662, para o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço
de Procedimentos
Operacionais, da Coordenação
de Atendimento
a Acidentes
Tecnológicos e Naturais, da Coordenação-Geral de Emergências Ambientais, da Diretoria
de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 397, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar JULIANA LICIO DE OLIVEIRA BARETTA, matrícula SIAPE n. 1866083, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da
Unidade Técnica em Itajaí, da Superintendência do Ibama no Estado de Santa Catarina, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 399, DE 05 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 15 de
março de 2024, EDEVAR SOVETE, matrícula SIAPE n. 2510614, para o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Fiscalização da Flora, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental,
da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO