DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 29, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03
de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições
que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001 06 de dezembro de 2001,
publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro
de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos
autos do Processo nº 02011.001444/2023-63, resolve:
Art. 1º Nomear MARCIA DOS SANTOS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0686327,
para Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria
de Assuntos Institucionais do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da
Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista
o disposto dos artigos 215, 217, Inciso III, e 222 da Lei no 8.112/90, observado o disposto
da Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
resolve:
Conceder pensão a ELENICE GOMES
DOS SANTOS, na qualidade de
companheira do instituidor MARIANO PINTO DE SOUSA FILHO, matrícula SIAPE nº 0451482,
falecido em atividade no cargo de Agente Administrativo, código 481/004, Classe S, Padrão
III, em 14 de novembro de 2023, data da vigência da concessão (Processo SEI nº
48340.000867/2024-16).
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 99, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar WERTHER DE LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE
nº 675673, a contar de 05/03/2024, do encargo de substituto eventual do Gerente da ANM
no estado de Pernambuco, código CCT V.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 38, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, o uso da atribuição
que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista
o Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25
de março de 2008, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1.963, de 11 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de junho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ........................................................................
.................................................................................
II - pelo Instituto Eco Vida:
a) Aldineia Machado Gomes CPF: 341.XXX.XXX-15
....................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 39, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, o uso da atribuição
que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista
o Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25
de março de 2008, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 123, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..............................................................................................
...........................................................................................................
III - Ministério da Saúde:
a) ...........................................................................................................; e
b) suplente: Kátia Maria Barreto Souto, CPF: 268.XXX.XXX-87;
...........................................................................................................
VIII - Ministério da Cultura:
a) ...........................................................................................................; e
b) suplente: Denise Santos Aguiar de Sá, CPF: 298.XXX.XXX-20;
....................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 51, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00350.001966/2024-70 resolve:
DESIGNAR ELAINE FERREIRA LOPES, para exercer o encargo de substituta da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES, Secretária Nacional
de Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para
participar da 68ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a situação da mulher (CSW),
a ser realizado no período de 11 de março a 18 de março de 2024, em Nova Iorque, nos
Estados Unidos, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.001672/2024-48).
ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MPA nº 46, de 04 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de março de 2024, Seção 2, Página 55,
onde se lê: "(...) Coordenação de Aquisições, Licitações e Convênios, da
Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria-Executiva (...)"
leia-se: "(...) Coordenação de Aquisições,
Licitações e Convênios, da
Coordenação- Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva (...)".
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o parágrafo único do Art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, autoriza o afastamento do País,
inclusive trânsito, com ônus, da servidora, CLÁUDIA CECÍLIA CORREIA RAMOS COSTA ,
Assessora Especial, no período de 07 a 10 de março de 2024, para acompanhar a Ministra
de Estado do Planejamento e Orçamento nas Reuniões Anuais das Assembleias de
Governadores da Organização Interamericana do Banco de Desenvolvimento (BID) e CLXXXI
Reunião do Conselho de Administração da CAF, em Punta Cana, República Dominicana e,
no periodo de 10 a 12 de março de 2024 reuniões com autoridades peruanas para tratar
de projetos que contribuirão para a integração regional sul-americana, em Lima, na
República do Peru. (Processo SEI nº 03101.000560/2024-08).
MARÍLIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
D ES P AC H O
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o parágrafo único do Art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do
servidor DIOGO RAMOS COELHO, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, no
período de 10 a 12 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus, para acompanhar a
Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, em reuniões com autoridades peruanas
para tratar de projetos que contribuirão para a integração regional sul-americana, em
Lima, República do Peru. (Processo SEI nº 03101.00642/2024-44).
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 134, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 13 da Portaria GM/MPO nº
26,
de
2 de
março
de
2023, e
considerando
o
que
consta no
processo
nº
03101.000686/2024-74, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HUGO ÍTALO CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1284867, para exercer o encargo de substituto eventual do servidor FELIPE RHAVY DE
CAMPOS ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1335448, do Cargo Comissionado Executivo de
Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento
e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 142, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 13 da Portaria GM/MPO nº
26,
de
2 de
março
de
2023, e
considerando
o
que
consta no
processo
nº
03101.000700/2024-30, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEANDRO DE LIMA LIRA, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1743449, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Assuntos Parlamentares e Federativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Federativos do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA

                            

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