DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
PORTARIA DIRPRE Nº 42, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor Presidente da Companhia Docas do Ceará, através da Portaria nº
42/2024, designa:
Para compor a Comissão Permanente de Licitação, como membros efetivos:
PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO (Presidente), DOMINGOS SÁVIO CYSNE DE
HOLANDA e MÁRIO JORGE CAVALCANTI MOREIRA; Comissão Permanente de Licitação
como membros suplentes: SAULO FURTADO NOGUEIRA, ENÉAS BRAGA FERNANDES VIEIRA
JÚNIOR e AYLANA SILVA MONTEIRO; como Pregoeiro Titular: PAULO ROBSON DE ARAÚJO
SARAIVA MELO, e como membros da equipe de apoio: CILDELANDIA DE ARAÚJO MOTA e
TAINA YANNE ASSEF FARIAS MAGALHÃES BASTOS e como Autoridade Competente: PAU LO
CÉSAR MOREIRA DE SOUSA. o técnico JOSÉ MAURÍCIO LIMA SABÓIA como Pregoeiro
Substituto, na ausência do titular designado.a Sra. JULIANA ALCÂNTARA FORTE como
substituto do Sr. PAULO CÉSAR MOREIRA DE SOUSA, na operação do Sistema Eletrônico do
Banco do Brasil, como autoridade competente; As atribuições da Comissão Especial de
Cadastro - CECAD serão absorvidas pelos membros da Comissão Permanente de Licitação
- CPL. Os mandatos têm duração de 1 ano a partir da data de assinatura da Portaria.
LUCIO FERREIRA GOMES
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 5 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 193-Dispensar ELIANE CRISTINA DE PAULA FERREIRA, matrícula n° 0446506, da função
de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Procuradoria Federal
Especializada junto a esta Fundação.
Nº 194- Art. 1º Designar ANA MARIA DA SILVA SANTOS DE MOURA, matrícula n° 6160384,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da
Procuradoria Federal Especializada junto a esta Fundação, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta do Chefe do Serviço de
Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Procuradoria Federal Especializada junto a esta
Fundação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 195-Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, OZIRES RIBEIRO SOARES, matrícula n°
0443244, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Diretoria de Proteção
Territorial desta Fundação, em decorrência da publicação de sua aposentadoria.
Nº 197-Dispensar, a pedido, EMERION RODRIGUES DISTÉFANO RIBEIRO, matrícula nº
1742216, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional
Centro-Leste do Pará-PA.
Nº 199-Exonerar ROBERTO BRAGA DE FREITAS, matrícula nº 2255692, do cargo de Chefe,
código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Guajará Mirim II-RO, subordinada à
Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO.
Nº 200-Nomear VALDINEI ORO EO para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da
Coordenação Técnica Local em Guajará Mirim II-RO, subordinada à Coordenação Regional
de Guajará Mirim-RO.
Nº 205-Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, FRANCISCO JORGE GUIMARÃES,
matrícula n° 0446476, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação
de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria
de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 206-Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, CRISTINA PARENTE DE CARVALHO
SOARES, matrícula n° 1477542, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 207-Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, ITALO ALVES FREITAS, matrícula n°
1911415, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Serviço de Avaliação
Funcional da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 208-Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, JOSÉ FERNANDES DE LOBO FERREIRA
FILHO, matrícula n° 3146527, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 209-Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, CLEDSON CORREA DA COSTA
CORDEIRO, matrícula n° 0160960, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do
Serviço de Governança e Gestão de TIC da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
e Comunicações da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 5 DE MARÇO DE 2024
A
PRESIDENTA
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
NACIONAL
DOS
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que
consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 196-Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, OZIRES RIBEIRO SOARES, matrícula
n° 0443244, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio aos Estudos
Fundiários em Terras Indígenas, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Assuntos
Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, em decorrência da
publicação de sua aposentadoria.
Nº 198-Dispensar, a pedido, EMERION RODRIGUES DISTÉFANO RIBEIRO, matrícula nº
1742216, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento,
código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Centro Leste do Pará-
PA .
Nº 203-Designar RENATA DE MELO VALENTE, matrícula n° 3077215, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código
FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 5 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 201-Dispensar ANDRÉ PANTOJA ALVES, matrícula n° 1821727, do encargo de substituto
do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Belém-PA, subordinada à
Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA.
Nº 202-Designar IRANEIDE COSTA FONSECA, matrícula n° 0443777, para exercer o encargo
de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Belém-PA ,
subordinada
à
Coordenação
Regional do
Baixo
Tocantins-PA,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 211-Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, JOSÉ NAIRTON FEITOSA BATISTA ,
matrícula nº 0445770, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação
Regional Ponta Porã-MS, em decorrência da publicação de sua aposentadoria.
Nº 212-Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, FERDINANDO NESSO NETO, matrícula
nº 0444955, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em
Chapecó-SC, subordinada à Coordenação Regional Interior Sul-SC, em decorrência da
publicação de sua aposentadoria.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 897, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, SUBSTITUTA,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, e com a Portaria de Pessoal Funai nº 508, de 17 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 878/PRES, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 31, incluindo Marcos Wanderley de
Oliveira Cruz, Extensionista Rural II, como representante técnico indicado pelo Governo do
Estado da Paraíba, no Grupo Técnico que realizará os estudos de natureza fundiária e
cartorial necessários à consolidação do Relatório Circunstanciado de Identificação e
Delimitação da Terra Indígena Tabajara, localizada nos municípios de Conde, Pitimbu e
Alhandra, no Estado da Paraíba.
Art. 2º Alterar o Artigo 2º. da Portaria n.º 878/PRES, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 31, incluindo, a partir de 04 de março
de 2024, João Pessoa, no Estado da Paraíba, entre os municípios de deslocamento do GT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 21, 5 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS
POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809,
de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º
14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar, em caráter permanente, os servidores WENDEL JESUS DE
MIRANDA, matrícula nº 2816769 e RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA, matrícula nº 444902 para
atuarem como Agentes de Contratação no âmbito da Coordenação Regional do Maranhão-
UASG: 194074.
§ 1° Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução
do certame serão designados pregoeiros.
§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a
distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da
unidade interna licitante.
Art. 2º Designar os servidores ZUZITA DOS SANTOS VIANA, matrícula nº 445447,
JOSÉ LEITE PIANCÓ NETO, matrícula nº 445427 e GUILHERME RAMOS CARDOSO, matrícula
nº 3019238 para composição da Equipe de Apoio.
Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe
de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle
interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas
funções.
Art.
4º Os
agentes
públicos
designados deverão
exercer
atribuições
relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação
atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder
público.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 22, 5 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de
fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de
abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar, em caráter permanente, o servidor FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO,
matrícula nº 1706678 para atuar como Agente de Contratação no âmbito da Coordenação
Regional do Noroeste do Mato Grosso - UASG: 194067.
§ 1° Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução do
certame serão designados pregoeiros.
§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição
e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna
licitante.
Art. 2º Designar as servidoras EMILY NAITIANY CHAGAS CASTILHO, matrícula nº
3355481 e ADRIANA MARTINS DE AQUINO, matrícula nº 0446644 para composição da Equipe
de Apoio.
Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de
apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do
órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.
Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a
licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação
profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
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