DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 263 ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568135, para realizar inspeção sanitária na empresa UROS BIOSCIENCES B.V, em
Bilthoven, Holanda, no período de 06/04/24 a 13/04/24, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 2/2024.
(Processo nº 25351.942438/2023-11).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 255, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 07/03/2024 a 05/04/2024, a servidora MICHELLE
FERREIRA PADUA PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1492150, para exercer o encargo de
substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Cosméticos, da Gerência de
Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 256, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 11/03/2024 a 20/03/2024, a servidora MILENA
CASSOLATTI DE BARROS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2112924, para exercer o encargo de
substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF-Guarulhos, da Coordenação
Regional de Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 258, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 15/01/2024 a 26/01/2024, a servidora JULIANA DE
MELOS COUTO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1569197, para exercer o encargo de
substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do Posto de Anuência de Importação de
Alimentos, Cosméticos, Saneantes e Outros, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos
em PAF , da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 265, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar a servidora JULIANA DE MELOS COUTO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
nº 1569197, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do
Posto de Anuência de Importação de Alimentos, Cosméticos, Saneantes e Outros, da
Gerência de Controle Sanitário de Produtos em PAF, da Gerência-Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FUNASA Nº 148, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar CONSUELO COZAC para exercer a função comissionada executiva de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Programação e Execução Financeira, da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração,
da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.09. (NUP 25100.003702/2023-42).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA FUNASA Nº 149, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar a servidora KARLA BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO, para exercer o
encargo de substituta da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação
de Recuperação de Créditos e outros Assuntos Jurídico (COREC), da Procuradoria Federal
Especializada, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10. (25100.000661/2024-13).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 166- Dispensar, MARCIA BARBOSA DE PAIVA, da Função Comissionada Executiva, código
45.0463, FCE 1.07, do Departamento de Atenção Clínica à Criança e ao Adolescente, do
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 167- Dispensar, THAIZE LIMA SOBREIRO, do encargo de substituto eventual, do
Departamento de Atenção Clínica à Criança e ao Adolescente, FCE 1.07, código 45.00463,
do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 168- Designar, MARCIA BARBOSA DE PAIVA, para o encargo de substituto eventual, do
Departamento de Atenção Clínica à Criança e ao Adolescente, código 45.0463, FCE 1.07, do
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 172 - ADRIANA CESAR BONOMO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 1125153, com a finalidade de participar do workshop Save the Date to the
GIISER no CSIR, com apresentações, atualizações sobre propostas colaborativas GIISER e
networking, em Pretória, na África do Sul, pelo período de 10/03/2024 a 17/03/2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25030.000304/2024-26).
Nº 174 - RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA, Pesquisador em Saúde Pública da do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 1984043, com a
finalidade de participar de reunião convocada pela OPAS para discutir o cenário de
influenza na américa latina e caribe, em Washington D. C., nos Estados Unidos, pelo
período de 12/03/2024 a 16/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25386.000456/2024-07.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 173, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, THAIZE LIMA SOBREIRO, para a Função Comissionada Executiva,
código 45.0463, FCE 1.07, para o Departamento de Atenção Clínica à Criança e ao
Adolescente, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Nº 176 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 78, no
Diário Oficial da União Nº 29, de 9 de fevereiro de 2024, seção 2, página 54, da servidora
ANNA CRISTINA CALÇADA CARVALHO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE
nº 1250092,
como justificado
e atestado
anexado ao
processo n°
25030.000072/2024-14.
Nº 177 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 6, Portaria nº 9 de 9 de janeiro
de 2024, Seção 2, página 39, do servidor PAULO REDNER, Pesquisador em Saúde Pública da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1080012, onde se lê: 22/01/2024
a 27/01/2024. Leia-se: 22/01/2024 a 26/01/2024. Como justificado no processo
25388.001240/2023-50.
Nº 178 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 34, Portaria nº 94 de 20 de
fevereiro de 2024, Seção 2, página 54, da servidora EMILIA MOREIRA JALIL, Pesquisadora
em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2712756,
onde se lê: 01/03/2024 a 09/03/2024. Leia-se: 01/03/2024 a 08/03/2024. Como justificado
no processo 25029.000117/2024-81.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 345, DE 4 DE MARÇO DE 2024
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na
Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no
Processo nº 19958.201746/2024-33, resolve:
Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível intermediário, concedida à servidora
MÔNICA ARCOVERDE MORAES, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0878977, em
exercício na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 346, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e
na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no
Processo nº 19958.201746/2024-33, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível intermediário, à servidora VANESSA
LOPES MENDONÇA DE FREITAS, Agente Administrativo, matrícula nº 1185168, em exercício
na Divisão de Cadastros e Acompanhamento Funcional da Coordenação de Administração
de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 358, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março
de
2023,
e
as
demais
informações
que
constam
do
Processo
nº
10260.201553/2024-56, resolve:
Dispensar, a pedido, RUY ANTÔNIO DE ARRUDA PEREIRA, matrícula nº
1175144, da função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02,
da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
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