DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 2.389, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53520.000316/2024-74. Expede autorização à PERFISUD EXTRUSAO
DE ALUMINIO LTDA, CNPJ nº 08.691.535/0001-68, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.377, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53520.000311/2024-41. Expede autorização à BRM SPE LTDA, CNPJ
nº 53.470.693/0001-42, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.392, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53520.000313/2024-31. Expede autorização à FELIPE NICOLA, CPF
nº ***.669.509-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.394, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Processo
nº
53520.000299/2024-75.
Expede
autorização
à
SEYOUF
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ nº 37.350.184/0001-20, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.393, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Processo
nº 53520.000312/2024-96.
Expede
autorização à
BORTOLUZZI
INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 50.396.034/0001-15, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.388, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53520.000321/2024-87. Expede autorização à SEBASTIAO DE MELO,
CPF nº ***.298.389-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.390, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Processo
nº
53520.000320/2024-32.
Expede
autorização
à
GMAN
PARTICIPACOES E AGROPECUARIAS LTDA, CNPJ nº 52.228.813/0001-37, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 2.461 - Processo nº 53516.000701/2024-81: MULTILIT FIBROCIMENTO LTDA, CNPJ nº
72.071.541/0001-11.
Nº 2.462 - Processo nº 53516.000705/2024-69: DAGOBERTO JOSE LUDWIG, CPF nº
***.907.129-**.
Nº 2.463 - Processo nº 53516.000709/2024-47: CARLOS ARNALDO RAMOS FERTONANI, CPF
nº ***.362.279-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.464, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53520.000124/2024-68. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s)
à(ao)
DITEC
TELECOMUNICACOES
LTDA,
CNPJ
nº
83.066.118/0001-40, associada
à autorização para exploração
do Serviço
Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 2.182, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53504.001256/2024-13. Expedir autorização ao LUÍS OTAVIO OLIVEIRA
FERRO, CPF nº ***.603.708-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional..
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 2.404, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Expedir autorização a ALTAIDES PAES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.995.053-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 2.459, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Expedir autorização a CARLOS FREDERICO SOARES BEZERRA BECCO, CPF nº
***.809.523-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 1.784, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53542.000050/2024-10. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a COPEBRAS INDUSTRIA LTDA., CNPJ nº 46.567.202/0002-00, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de
16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2024
Nº
2328.
Processo
nº
53548.000162/2024-11.
Expede
autorização
à
INPASA
AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 29.316.596/0002-04, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº
2329.
Processo
nº
53548.000161/2024-68.
Expede
autorização
à
INPASA
AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 29.316.596/0006-20, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2331. Processo nº 53548.000160/2024-13. Expede autorização à ELTON SANTOS
AMORIM, CPF nº ***.006.741-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO
ATO Nº 2.402, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Processo
53500.018654/2024-09. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1750 - Processo nº 53500.010507/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO SERRANA FM S/C LTDA, CNPJ 01.807.184/0001-69, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cachoeiras de Macacu/RJ.
Nº 1781 - Processo nº 53500.011696/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO EVANGELIZAR E PRECISO LTDA, CNPJ 09.101.720/0001-18, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Curitiba/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1787 - Processo nº 53500.008342/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV E RADIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA, CNPJ 09.045.758/0001-
10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Escada/PE.
Nº 1788 - Processo nº 53500.008346/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV E RADIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA, CNPJ 09.045.758/0001-
10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Vitória de Santo Antão/PE.
Nº 1789 - Processo nº 53500.114426/2023-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ
05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Parnaíba/PI.