Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024030700012
12
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 1790 - Processo nº 53500.114427/2023-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ
05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Amarante/PI.
Nº 1791 - Processo nº 53500.114428/2023-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ
05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Barras/PI.
Nº 1792 - Processo nº 53500.114431/2023-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ
05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Cocal/PI.
Nº 1793 - Processo nº 53500.114432/2023-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ
05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Campo Maior/PI.
Nº 1794 - Processo nº 53500.114434/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ
05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Piracuruca/PI.
Nº 1795 - Processo nº 53500.114436/2023-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ
05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Picos/PI.
Nº 1796 - Processo nº 53500.114437/2023-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ, CNPJ
05.787.268/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Floriano/PI.
Nº 1797 - Processo nº 53500.006390/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
ABRIL RADIODIFUSAO LTDA
EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL,
CNPJ
03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de União dos Palmares/AL.
Nº 1798 - Processo nº 53500.006377/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
ABRIL RADIODIFUSAO LTDA
EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL,
CNPJ
03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Cajazeiras/PB.
Nº 1799 - Processo nº 53500.006381/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
ABRIL RADIODIFUSAO LTDA
EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL,
CNPJ
03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Patos/PB.
Nº 1800 - Processo nº 53500.006383/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
ABRIL RADIODIFUSAO LTDA
EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL,
CNPJ
03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Sousa/PB.
Nº 1801 - Processo nº 53500.006378/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
ABRIL RADIODIFUSAO LTDA
EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL,
CNPJ
03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Guarapuava/PR.
Nº 1802 - Processo nº 53500.003647/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à 
SISTEMA
DE 
COMUNICACAO 
PANTANAL 
S/C
LTDA, 
CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Altos/PI.
Nº 1803 - Processo nº 53500.005330/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
ABRIL RADIODIFUSAO LTDA
EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL,
CNPJ
03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Arapiraca/AL.
Nº
1804
- Processo
nº
53500.006392/2024-21.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
A r i q u e m e s / R O.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2024
Nº 2247 Processo nº 53500.015160/2024-64. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/02/2024, a autorização outorgada a SCHUEROFF & RODRIGUES COMUNICACOES LTDA ,
CNPJ/MF nº 22.467.768/0001-02, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2248 Processo nº 53548.002113/2023-23. declara extinta, por renúncia, a partir de
21/12/2023, a autorização outorgada a NETMICRO INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº
09.114.812/0001-32, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2024
Nº 2304 - Processo nº 53500.076915/2021-54. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/02/2024, a autorização outorgada a GLP INFORMATICA E PROVEDOR DE REDES DE
COMUNICACAO EIRELI, CNPJ/MF nº 07.034.892/0001-90, por intermédio do Ato nº 9870,
de 10/11/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2307 - Processo nº 53500.015930/2024-79. declara extinta, por renúncia, a partir de
28/02/2024, a autorização outorgada a BOM TEMPO SERVICOS DE COMUNICACAO
MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 02.591.052/0001-05, por intermédio do Ato nº 4334, de
13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2312 - Processo nº 53500.017448/2024-73. Expede autorização à INFRALINK SOLUTIONS
SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 52.354.819/0001-50, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2314 - Processo nº 53500.017493/2024-28. Expede autorização à FELIZ TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 53.274.421/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2315 - Processo nº 53500.011977/2024-63. Expede autorização à J. LACERDA BARROS
LTDA, CNPJ/MF nº 49.415.186/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 2345 - Processo nº 53500.017425/2024-69. Expede autorização à BINHO FIBRA
SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 48.315.625/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 2.375, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Campo Grande/MS, no período de 13/03/2024 a
18/03/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2024
Nº 2475 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período
de 02/03/2024 a 03/03/2024.
Nº 2476 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 02/03/2024 a 02/03/2024.
Nº 2482 - Autoriza Mac Audio Sound Services Ltda, CNPJ nº 30.473.169/0001-20, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santos/SP, no
período de 07/03/2024 a 10/03/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 158, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222992 - MAGIC TRUCK - MAGIA ITINERANTE
MARCELO LABARRERE VIEIRA
CNPJ/CPF: 19.132.264/0001-27
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024
230021 - DiverTeatro, Cultura e Diversão!
ALERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 48.078.412/0001-70
Cidade: Valinhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230482 - Terceira Mostra Tecer São Chico
Tecer Teatro - arte, educação e cultura ltda
CNPJ/CPF: 06.289.922/0001-47
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233841 - Cordel do Amor Sem Fim - Circulação Teatral
OS GERALDOS TEATRO LTDA
CNPJ/CPF: 22.156.953/0001-86
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/11/2024
235559 - ALICE DE COR
SE7E PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.551.926/0001-29
Cidade: Barueri - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235617 - Plano Anual Theatro São Pedro
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO THEATRO SÃO PEDRO
CNPJ/CPF: 90.367.400/0001-22
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239527 - Plano Anual de Atividades Instituto Cazumbá 2024
Companhia Cazumba de Teatro e Dança
CNPJ/CPF: 86.773.512/0001-06
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
210302 - Arrasta Pé de Itupeva
Jump Eventos e Produções Culturais LTDA

Fechar