DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ/CPF: 12.453.057/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024
222924 - NOTAS DA CIDADANIA - III EDIÇÃO
AOSV - Associação da Orquestra Sinfônica de Vacaria
CNPJ/CPF: 17.825.394/0001-10
Cidade: Vacaria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2312505 - BIOMAS MUSICAIS
LG Empreendimentos Culturais e Artísticos Ltda
CNPJ/CPF: 31.604.598/0001-51
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234144 - Artes em Pompeia - Plano Plurianual de Atividades 2025/2028 - Edição 9
ASSOCIAÇÃO OÁSIS DE POMPÉIA
CNPJ/CPF: 51.526.002/0001-50
Cidade: Pompéia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236135 - ABMI - Plano Anual de Atividades 2024
Associação Brasileira da Música Independente
CNPJ/CPF: 04.947.936/0001-85
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237740 - #ESTUDEOFUNK - Plano Anual 2024/2025
VIVA BRASIL
CNPJ/CPF: 04.461.155/0001-86
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
223379 - Conexão Cultural - Bordado, Danila e Expositores
FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRAÇÃO
CNPJ/CPF: 03.691.369/0001-86
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
230090 - V FESTIVAL DE LUZ
FUNDAÇÃO CULTURAL CHICO XAVIER
CNPJ/CPF: 07.676.835/0001-05
Cidade: Pedro Leopoldo - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2311545 - Narrativas de luz: história do Espiritismo em Patos de Minas
OBRAS SOCIAIS EURIPEDES BARSANULFO
CNPJ/CPF: 22.099.995/0001-22
Cidade: Patos de Minas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235421 - Uma onda de mulheres pelo mar
ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA &#x2013; EPP
CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 14/11/2024
235533 - Plano Anual de atividades do Instituto Vladimir Herzog - 2024
Instituto Vladimir Herzog
CNPJ/CPF: 11.150.930/0001-48
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236571 - ANCAT - PLANO ANUAL 2024
ASSOCIACAO NACIONAL DOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS A N C AT
CNPJ/CPF: 03.580.632/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235389 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU DA FOTOGRAFIA FORTALEZA
INSTITUTO PAULA E SILVIO FROTA IPSF
CNPJ/CPF: 19.672.865/0001-22
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 160, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 230125 - PERIFACON - A PRIMEIRA CONVENÇÃO NERD DAS FAVELAS
- 3ª EDIÇÃO, publicado na portaria nº 0002/23 de 18/01/2023, no D.O.U. em
19/01/2023, para PERIFACON - A PRIMEIRA CONVENÇÃO NERD DAS FAVELAS - 4ª
E D I Ç ÃO.
Art. 2º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 190110 - HOMEM COM H, publicado na portaria nº 0022/19 de
09/01/2019, publicada no D.O.U. em 10/01/2019.
Onde se lê: Realizar a montagem e temporada do espetáculo "Homem com
H", que conta a trajetória de Ney Matogrosso, considerado um dos intérpretes brasileiros
mais importantes e produtivos no cenário artístico.
Leia-se: Realizar a montagem e temporada do espetáculo? Homem com H?,
que conta a trajetória de Ney Matogrosso, considerado um dos intérpretes brasileiros
mais importantes e produtivos no cenário artístico.
PRONAC: 230125 - PERIFACON - A PRIMEIRA CONVENÇÃO NERD DAS FAVELAS - 3ª
EDIÇÃO, publicado na portaria nº 0002/23 de 18/01/2023, publicada no D.O.U. em 19/01/2023.
Onde se lê: O evento 'PerifaCon - A primeira convenção nerd das favelas - 3ª
edição' vem democratizar o acesso à cultura pop, nerd e geek. É uma celebração anual
e itinerante, estimulando a cultura local e fomentando a economia criativa. A cada ano
uma periferia diferente da cidade de São Paulo é escolhida, a pedido do público. O
evento contará com exposições de ilustrações e quadrinhos; painéis de debates com
convidados sobre o mundo pop, nerd, geek; campeonato de games; concurso de cosplay;
feira de livros e pocket shows.
Leia-se: O evento PerifaCon - A primeira convenção nerd das favelas - 4ª
edição' vem democratizar o acesso à cultura pop, nerd e geek. É uma celebração anual
e itinerante, estimulando a cultura local e fomentando a economia criativa. O evento
contará com exposições de ilustrações e quadrinhos; painéis de debates com convidados
sobre o mundo pop, nerd, geek; campeonato de games; concurso de cosplay; feira de
livros e pocket shows. Em 2024 o evento será realizado na Fábrica de Cultura de
Diadema, na região metropolitana de São Paulo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 643/23, de 08/12/2023, publicada no D.O.U. nº 234 de
11/12/2023, Seção 1, página 41, referente ao projeto Festival Gratidão e Honra aos Povos
Indígenas de Aracruz, Pronac: 2315202.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. nº 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 54, referente ao projeto Núcleo de Iniciação Cultural - NIC,
Pronac: 236830.
Onde se lê: Núcleo de Iniciação Cultural - NIC;
Leia-se: Plano Anual: Núcleo de Iniciação Cultural - NIC.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. nº 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 72, referente ao projeto D. TAVEIRA - edição e publicação de
livro, Pronac: 237303.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º).
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 26-E, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
17-0600 A VERDADE NÃO EXISTE
Processo: 01416.025967/2017-31
Proponente: ADVERTAINMENT3 FILMES LTDA - EPP
Cidade/UF: Campo Grande / MS
CNPJ: 02.955.512/0001-37
Valor total aprovado: de R$ 4.310.000,00 para R$ 900.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 511.637,09
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 22643-2
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 273.432,15
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 22644-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 904, realizada em 29/02/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº 158, de 23 de dezembro de 2021
21-0131 DEUS AINDA É BRASILEIRO
Processo: 01416.011725/2020-66
Proponente: FILMES DO EQUADOR LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Valor total aprovado: de R$ 11.243.338,00 para R$ 11.244.813,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 2.567.905,49
Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 43765-4
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$
3.679.171,10 para R$ 0,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 904, realizada em 29/02/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0119 CIC - CENTRAL DE INTELIGÊNCIA CEARENSE
Processo: 01416.012460/2022-85
Proponente: PARIS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.580.503/0001-62
Valor total aprovado: de R$ 10.000.000,00 para R$ 13.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 400.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9234-7
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9235-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 904, realizada em 29/02/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº 158, de 23 de dezembro de 2021
18-0962 SÉRGIO REIS O SERTÃO MORA EM MIM
Processo: 01416.018897/2018-46
Proponente: K9 AGENCIAMENTO E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.399.786/0001-73
Valor total aprovado: de R$ 1.361.200,00 para R$ 867.442,76
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 577.000,00 para R$ 521.665,28
Banco: 001 - agência 3223-9 conta corrente: 20980-5
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 662.479,00 para R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 3223-9 conta corrente: 20887-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 146-E, de 03/03/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA FCP Nº 55, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto nº
11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de
22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de
novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de
novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na Portaria FCP nº 98, de 26
de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se
Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que
instrui o processo administrativo nº 01420.100628/2023-21:
. Comunidade
Município
Estado
. AKIN DE LUCIANA I
SERRANO DO MARANHÃO
MA
Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro
Geral nº 21, sob o nº 3048, às fls. 072.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES