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DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
FLÁVIO DE SOUZA BARBOSA, nascido em 26 março de 1975, filho de Arlindo
Kattah Barbosa e de Lázara Marina de Souza Barbosa, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.003159/2024-84 );
GUSTAVO HENRIQUE NILSON, nascido em 20 de outubro de 1982, filho de
Wilson Frederico Nilson e de Simoni Aparecida Elias de Almeida Nilson, adquirindo a
nacionalidade norte-americana (Processo nº 08018.009752/2024-34);
HENRIQUE KOPSCHITZ PRAXEDES, nascido em 27 de abril de 1983, filho de
Bruno Kopschitz Praxedes e de Senise Cristina Kopschitz Praxedes, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.008397/2024-86);
IANA LARISSA MIRANDA SILVA, nascida em 21 de novembro de 1992, filha de
Paulo Augusto da Silva e de Maria Ocimar Miranda Ferreira, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.010189/2024-47);
MARIA HAMIDZAI, nascida em 01 de novembro de 1991, filha de Hamidullah
e de Gul Zari, adquirindo a nacionalidade afegã (Processo nº 08018.073669/2023-38);
MICHAEL JOSEPH CIMA, nascido em 15 de janeiro de 2004, filho de Jeffrey
Lawrence Cima e de Sonia Maria Fonseca Machado, adquirindo a nacionalidade norte-
americana (Processo nº 08018.071118/2023-30);
SAE LIN BARROSO KIM, nascida em 17 de junho de 2004, filha de Yong Ki Kim
e de Luciana Melo Barroso Kim, adquirindo a nacionalidade sul-coreana (Processo nº
08018.049234/2023-72);
THOMAS PATRICK BYRNES, nascido em 11 de janeiro de 2003, filho de
Adriana Almeida Byrnes e de Andrew Patrick Byrnes, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08000.004472/2024-29);
URIEL OLIVEIRA DA SILVA, nascido em 25 de abril de 2000, filho de Leis Carlos
da Silva e de Neuza Maria de Oliveira Silva, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.009363/2024-17);
VALESKA ROSA FERREIRA, nascida em 21 de março de 1990, filha de Rogerio
Aparecido Ferreira e de Lucimara Alves Rosa Ferreira, adquirindo a nacionalidade
holandesa. (Processo nº 08018.002670/2024-69) e;
RENAN DA ROCHA GOMES BASTOS, nascido em 02 de julho de 1991, filho de
Celso Gomes Bastos e de Adriana Rimoli Rocha Bastos, adquirindo a nacionalidade
italiana (Processo nº 08018.076134/2023-19).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.304, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para
a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG
nº605, de 09
de junho de 2022,
e que a requerente
apresentou documento
comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve
RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos
termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade
na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
CATARINA YUE LI, nascida em 03 de outubro de 2003, filha de Guisheng Li e de
Xuefang Tian, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.032334/2022-89).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.305, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para
a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº
4.069, de 28 de outubro de 2021, e que a requerente apresentou documento
comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve
RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos
termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade
na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ALINE PARK que passou a assinar SANGAH PARK, nascida em 17 de outubro
de 1988, filha de Chang Hee Park e de Sun Young Yoo, adquirindo a nacionalidade sul
coreana. (Processo nº 08018.032284/2021-59).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.299, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08505.002854/2022-75, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JYMMI SANTIAGO SERRANO RAMIREZ, de
nacionalidade colombiana, nascido na República da Colômbia, em 30 de março de 1995,
ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver
sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no
Brasil pelo período de 10 (dez) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.300, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08505.003581/2020-14, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ANTONIO JESUS CABELLO GONZALEZ, de
nacionalidade espanhola, filho de Francisco Cabello Amador e de Antonia Gonzalez
Serrano, nascido no Reino de Espanha, em 30 de agosto de 1976, ficando a efetivação da
expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à
liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período
de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.301, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.021465/2020-79, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CRISTIAN ADRIAN BAEZ VADEZ, de
nacionalidade paraguaia, filho de Bernardo Vadez Lomaqui e de Eliza Baez Ledemas,
nascido na República do Paraguai, em 26 de maio de 2002, ficando a efetivação da
expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à
liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período
de 15 (quinze) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.302, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.014605/2010-81, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, HANANE KADDOURI, de nacionalidade
marroquina, filha de Mohamed Kaddour e de Fatima Addlakrim, nascida no Reino de
Marrocos, em 20 de maio de 1988, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses
e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.307, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz
Federal da 3ª Vara Federal Cível da SJAM, no âmbito do processo judicial nº 1000371-
42.2024.4.01.3200, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
LUCIANO RADAELLI - RNM nº V332241-E, natural da Itália, nascido(a) em 9 de
setembro de 1965, filho(a) de Radaelli Lidio Giuseppe e Finazzi Maria Agata, residente no
Estado do Amazônas (Processo nº 08000.007154/2024-10).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.308, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BLAISE DUBUISSON - G397494-7, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de dezembro
de 1985, filho(a) de Wilmane Dubuisson e de Amelie Pierre, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0418620/2023);
DAUTRUC HE CHERY - G135726-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de junho
de 1990, filho(a) de Enock Chery e de Sylvia Camelus, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0318174/2022);
HUSSEIN KASSEM SBEITI - V394746-C, natural do Líbano, nascido(a) em 25 de
julho de 1991, filho(a) de Ahmad Ali Kassem Sbeiti e de Itam Zein, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0300458/2022);
ROSEMOND CARIUS - G020962-O, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de julho
de 1975, filho(a) de Charlius Carius e de Lamercie Joseph, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0330816/2023);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 519, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Quando eu me encontrar (Brasil - 2023)
Título Original: Quando eu me encontrar
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Amanda Pontes e Michelline Helena
Criador(es): Marrevolto
Distribuidor(es): Embaúba Filmes Ltda - ME
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.000514/2024-73
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 520, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: O Primeiro Dia da Minha Vida (Itália - 2023)
Título Original: The First Day of My Life
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Paolo Genovese
Criador(es): Lotus Prodcution, Medusa Film
Distribuidor(es): Pandora Filmes
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.000515/2024-18
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

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