DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Título no Brasil: Alma de Cozinheira (Brasil - 2023)
Título Original: Alma de Cozinheira
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Mariana Koehler
Distribuidor(es): Globoplay
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas e Linguagem imprópria
Processo: 08017.000863/2024-95
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 532, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: 30 Monedas - Temporadas 1 e 2 (Espanha - 2020)
Título Original: 30 Monedas
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Álex de la Iglesia
Criador(es): Álex de la Iglesia, Jorge Guerricaechevarría
Distribuidor(es): MAX
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Linguagem imprópria, Medo e Violência Extrema
Processo: 08017.000864/2024-30
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 533, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Do outro lado da dor (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Good Grief
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Dan Levy
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Linguagem imprópria
Processo: 08017.000866/2024-29
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 534, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Planeta dos Abutres - Temporada 1 (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Scavengers Reign
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Charles Huettner, Joe Bennett
Criador(es): Charles Huettner, Joe Bennett
Distribuidor(es): MAX
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Violência
Processo: 08017.000867/2024-73
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 535, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Clube da luta para meninas (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Bottoms
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Emma Seligman
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.000868/2024-18
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 536, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Com quem será? (Canadá, Estados Unidos e Grã-Bretanha - 2018)
Título Original: Destination Wedding
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Victor Levin
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual e Linguagem imprópria
Processo: 08017.000869/2024-62
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 537, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Tiozões (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Old Dads
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Bill Burr
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência
Processo: 08017.000870/2024-97
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 538, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Bel Air - Temporadas 1 e 2 (Estados Unidos - 2022)
Título Original: Bel Air
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Morgan Cooper
Criador(es): Jada Pinkett Smith, Morgan Cooper, Will Smith
Distribuidor(es): Star+
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência
Processo: 08017.000880/2024-22
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 539, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: No Rest for the Wicked (Estados Unidos - 2024)
Título Original: No Rest for the Wicked
Produtor(es): Private Division
Distribuidor(es): Solutions 2 Go Brasil
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Plataformas: Computador (PC)
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Violência Extrema
Processo: 08017.000881/2024-77
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2024
DESPACHO SG Nº 235/2024
Processo Administrativo nº 08700.007522/2017-11.
Representante: São Francisco Sistemas de Saúde S/E Ltda (Hapvida Assistência
Médica S/A)
Advogados: Abrahão Issa
Neto, Daniel Branco Brillinger,
Carlos Rogerio
Galimbertti Lunardi e Carolina Maluf Costa Moura Sanches.
Representadas: Unimed de Assis Cooperativa de Trabalho Médico; Elyseu de
Palma Boutros; Hospital e Maternidade de Assis S/C Ltda.; e Santa Casa de
Misericórdia de Assis.
Advogados: Eduardo Molan Gaban, Ana Cristina Gomes, Ana Elisa Bertolin da
Silva; Ricardo Soares Bergonso, Daniel Lopes Cichetto, Renata Mailio Marquezi;
Arnaldo Thomé, Magno Bergamasco, Herbert Zimermann; e outros.
Decido
pelo
encerramento
da 
fase
instrutória,
ficando
as
representadas notificadas para a apresentação de novas alegações no prazo de
05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 73 da Lei nº 12.529, de 2011, a fim
de que, em seguida, a Superintendência-Geral profira suas conclusões acerca
dos fatos. Ao Protocolo. Publique-se.
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral