DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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46
Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 32/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.574/2021-CENTRO
MINERAÇÃO
LTDA-
Cessionário:CORDILHEIRA
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA- CPF ou CNPJ 22.137.641/0001-25- Alvará n°4327/2021
860.099/2022-JOSEMAR
ALVES
SANTANA-
Cessionário:SDM
DO
BRASIL
MINERAÇÃO AU LTDA- CPF ou CNPJ 43.966.286/0001-77- Alvará n°2440/2022
860.668/2020-SERGIO
HENRIQUE
CANUTO
DE
OLIVEIRA-
Cessionário:ADALBERTO A MOREIRA COMERCIO E SERVIÇOS EM CRISTAIS LTDA- CPF ou
CNPJ 48.147.668/0001-92- Alvará n°4918/2020
860.508/2022-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ME- Cessionário:EVELYNNE RODRIGUES SOARES- CPF ou CNPJ ***.703.191-**- Alvará
n°4953/2022
860.396/2020-IRAIDES
MENDES
DIONÍSIO
DOS
SANTOS
RODRIGUES-
Cessionário:WOLNEY
LUIZ
DE
MOURA- CPF
ou
CNPJ
36.728.841/0001-67-
Alvará
n°3421/2020
861.183/2022-ARNALDO
DA
CUNHA
MACCHERONI-
Cessionário:SANTA
NORMA EMPREENDIMENTOS
LTDA- CPF
ou CNPJ
48.895.845/0001- 19-
Alvará
n°1952/2023
861.651/2021-M.INES TEIXEIRA DE SOUZA- Cessionário:MARTINS LARA &
LARA LTDA- CPF ou CNPJ 67.283.853/0001- 59- Alvará n°10419/2021
860.702/2021-JOAQUIM DA SILVA PIRES- Cessionário:CONCEIÇÃO DE MARIA
DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ ***.483.021-**- Alvará n°5065/2021
860.504/2022-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ME- Cessionário:EVELYNNE RODRIGUES SOARES- CPF ou CNPJ ***.703.191-**- Alvará
n°660/2022
860.506/2020-ENGEMID
CONSTRUCAO
E
MINERACAO
LTDA-
Cessionário:JAIMAR SALINO DE OLIVEIRA COSTA- CPF ou CNPJ ***.886.536-**- Alvará
n°3707/2021
860.807/2018-MONAZITA
PARTICIPACOES
LTDA.-
Cessionário:EMPRESA
BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 10.476.221/0001-94- Alvará
n°749/2019
860.859/2018-RODRIGO
APARECIDO
PEPICE
DE
SOUZA-
Cessionário:MINERAÇÃO AREIA ANGELO LTDA- CPF ou CNPJ 41.621.238/0001-11- Alvará
n°4668/2019
860.433/2021-PEDRO
ELIAS
FERREIRA
LIMA-
Cessionário:PEDRO
ELIAS
FERREIRA LIMA LTDA- CPF ou CNPJ 51.553.133/0001-26- Alvará n°5147/2021
861.106/2022-GUSTAVO MARTINS HAMU- Cessionário:SF MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 49.554.663/0001-47- Alvará n°1986/2023
861.107/2022-GUSTAVO MARTINS HAMU- Cessionário:SF MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 49.554.663/0001-47- Alvará n°1987/2023
860.590/2023-COOPERATIVA
INTERNACIONAL
DE
MINERADORES
-
COOPINMINAS-
Cessionário:LAIMON JHEITON
MACEDO
LACERDA-
CPF ou
CNPJ
***.723.191-**- Alvará n°463/2024
861.036/2021-BMV PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO S.A-
CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°6173/2021
861.338/2021-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO S.A- CPF
ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°7617/2021
861.339/2021-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:AXIA MINERAÇÃO S.A.- CPF
ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°7618/2021
860.250/2022-SAMIR DAOUD- Cessionário:CALCÁRIA MINERADORA LTDA- CPF
ou CNPJ 23.016.277/0001-08- Alvará n°4496/2022
860.591/2023-COOPERATIVA
INTERNACIONAL
DE
MINERADORES
-
COOPINMINAS-
Cessionário:HÉLIO
ANTÔNIO
DE
SOUSA
ME-
CPF
ou
CNPJ
12.908.552/0001-81- Alvará n°464/2024
860.592/2023-COOPERATIVA
INTERNACIONAL
DE
MINERADORES
-
COOPINMINAS-
Cessionário:HÉLIO
ANTÔNIO
DE
SOUSA
ME-
CPF
ou
CNPJ
2.908.552/0001-81- Alvará n°465/2024
860.593/2023-COOPERATIVA
INTERNACIONAL
DE
MINERADORES
-
COOPINMINAS-
Cessionário:HÉLIO
ANTÔNIO
DE
SOUSA
ME-
CPF
ou
CNPJ
12.908.552/0001-81- Alvará n°466/2024
860.642/2023-COOPERATIVA
INTERNACIONAL
DE
MINERADORES
-
COOPINMINAS-
Cessionário:HÉLIO
ANTÔNIO
DE
SOUSA
ME-
CPF
ou
CNPJ
12.908.552/0001-81- Alvará n°625/2024
860.643/2023-COOPERATIVA
INTERNACIONAL
DE
MINERADORES
-
COOPINMINAS-
Cessionário:HÉLIO
ANTÔNIO
DE
SOUSA
ME-
CPF
ou
CNPJ
12.908.552/0001-81- Alvará n°626/2024
860.644/2023-COOPERATIVA
INTERNACIONAL
DE
MINERADORES
-
COOPINMINAS-
Cessionário:HÉLIO
ANTÔNIO
DE
SOUSA
ME-
CPF
ou
CNPJ
12.908.552/0001-81- Alvará n°627/2024
860.089/2018-LUCIANA
CURADO
DE
SOUZA-
Cessionário:MINERAÇÃO
CORDILHEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 32.052.762/0001-28- Alvará n°2312/2018
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
861.748/2021-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO
Não conhece requerimento protocolizado(270)
860.677/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Concede
prévia anuência
e
autoriza
averbação da
transferência
da
Concessão de Lavra(451)
861.103/2010-EURIPEDES RODRIGUES DA SILVA ME- Portaria de Lavra nº
224/2014- Cessionário:GEOMAP AMBIENTAL TOPOGRAFIA LTDA- CNPJ 15.132.316/0001-04
860.340/2017-MINERAÇÃO
& TRANSPORTE
NOSSA SENHORA
APARECIDA
LTDA- 232/2023- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA -
CNPJ 52.448.287/0001-10
860.341/2017-MINERAÇÃO
& TRANSPORTE
NOSSA SENHORA
APARECIDA
LTDA- Portaria de Lavra nº 7534/2017- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS LTDA- CNPJ 52.448.287/0001-10
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.802/2017-JOVIANO JOSE DUARTE
JUNIOR- Cessionário:RUBERPAULO
PEREIRA DUARTE EIRELI- CNPJ 20.332.915/0001-01- Registro de Licença N° 88/2018-
Vencimento da Licença: 23/05/2024
860.545/2011-GC MINERAIS LTDA- Cessionário:ADIEL GUIMARÃES FERREIRA
SWTAIR
FERNANDES-
CNPJ
702.822.001-00- Registro
de
Licença
N°
125/2012-
Vencimento da Licença: 09/11/2029
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
860.750/2020-MAURO DA SILVEIRA GOMES
860.121/2021-MARCOS CORTES DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a Lavra(331)
861.099/2021-TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNCAO- Alvará n°6267/2021 -
Cessionário: TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNÇÃO- CNPJ 53.608.348/0001-22
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
860.734/2023-MINERADORA E TERRAPLANAGEM SANTA LUZIA LTDA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 40/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 38/2024 de 6 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 867.307/2020 - Titular
VALGNO DE MATOS TINOCO - Prazo 05 anos - Substância(s) DIAMANTE - Município(s) de
P OX O R É U / M T
PLG n° 40/2024 de 6 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 866.677/2023 - Titular
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo 5 anos -
Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA CANAÃ DO NORTE/MT
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 41/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
866.253/2023-MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE- Registro de Extração
N°10/2024 de 06/03/2024
866.016/2023-MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE- Registro de Extração
N°11/2024 de 06/03/2024
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 86/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
831.984/2021-EDUARDO ARAUJO LIMA - Publicado DOU de 16/05/2023.,
Relação n° 188/2023, Seção , pág. - ONDE SE LÊ:Quantidade:50.000 toneladas/ano/com teor
de 0,04g/t;- LEIA-SE: Quantidade:21.600 t/ano de Minério de Ouro, com teor de 0,4g/t.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
835.035/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 11/03/2014.,
Relação n° 159/2014, Seção , pág. - Onde se lê: ... Aprova o relatório de Pesquisa..."; "Leia-se:
...Aprova o relatório de Pesquisa com redução de Área de 1.000,00 ha para 365,13 ha..."
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
832.852/2008-PEDREIRA SAO SEBASTIAO EIRELI- DOU de 26/09/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
831.520/2020-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- DOU de 04/03/2021.
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 87/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.228/2020-ATLAS
LITIO
BRASIL
LTDA.-
Cessionário:MINERAÇÃO
&
TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 09.232.312/0001-03- Alvará
n°1590/2020
830.224/2020-ATLAS
LITIO
BRASIL
LTDA.-
Cessionário:MINERAÇÃO
&
TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 09.232.312/0001-03- Alvará
n°2478/2020
833.082/2014-RBM
CONSULTORIA
MINERAL
LTDA-
Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°6245/2016
833.083/2014-RBM
CONSULTORIA
MINERAL
LTDA-
Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°6246/2016
830.450/2017-RBM
CONSULTORIA
MINERAL
LTDA-
Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°5733/2018
830.915/2018-RBM
CONSULTORIA
MINERAL
LTDA-
Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°3022/2021
831.390/2020-RBM
CONSULTORIA
MINERAL
LTDA-
Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°1603/2021
831.720/2020-RBM
CONSULTORIA
MINERAL
LTDA-
Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°1748/2021
832.026/2023-RBM
CONSULTORIA
MINERAL
LTDA-
Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°7304/2023
832.027/2023-RBM
CONSULTORIA
MINERAL
LTDA-
Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°7072/2023
832.029/2023-RBM
CONSULTORIA
MINERAL
LTDA-
Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°7305/2023
833.795/2013-MARCOS ANTONIO DA ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX
LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°2172/2015
831.732/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:RIMA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 47.083.403/0001-05- Alvará n°7432/2021
830.308/2021-SERGIO
HENRIQUE
MUSCHIONI-
Cessionário:CIMETAL
SIDERURGIA EIRELI- CPF ou CNPJ 43.091.630/0001-21- Alvará n°4831/2021
830.174/2021-SERGIO
HENRIQUE
MUSCHIONI-
Cessionário:CIMETAL
SIDERURGIA EIRELI- CPF ou CNPJ 43.091.630/0001-21- Alvará n°2375/2021
830.138/2006-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-
Cessionário:KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- CPF ou CNPJ 20.346.524/0001- 46- Alvará
n°10305/2007
830.615/2005-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-
Cessionário:KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- CPF ou CNPJ 20.346.524/0001- 46- Alvará
n°5534/2005
832.333/2016-MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO SILVA- Cessionário:TRIANGULO
MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.507.666/0001-57-
Alvará n°4811/2019
832.334/2022-FOLIUM
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA-
Cessionário:MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 31.931.255/0001-00- Alvará
n°6212/2023
832.347/2022-FOLIUM
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA-
Cessionário:MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 31.931.255/0001-00- Alvará
n°6213/2023
832.332/2022-IMPERATRIZ MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO DE
ROCHA ORNAMENTAL LTDA- Cessionário:OURO VILLE EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO
LTDA.- CPF ou CNPJ 42.245.875/0001-01- Alvará n°3536/2023
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