DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
831.515/2018-ANDRE
RODRIGUES
TOLEDO-
Cessionário:SOLOFERTIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 32.014.467/0001-87- Alvará n°3800/2020
833.051/2012-VIAMAR MINERACAO LTDA- Cessionário:MG MINERAÇÃO DE
TOMBOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 08.434.709/0001-07- Alvará n°902/2020
831.431/2021-VIAMAR MINERACAO LTDA- Cessionário:MG MINERAÇÃO DE
TOMBOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 08.434.709/0001-07- Alvará n°6108/2021
830.383/2018-VIAMAR MINERACAO LTDA- Cessionário:MG MINERAÇÃO DE
TOMBOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 08.434.709/0001-07- Alvará n°2156/2018
832.999/2006-MINE INVEST BRAZIL LTDA- Cessionário:JS GEMS LTDA. ME-
CPF ou CNPJ 05.465.146/0001-26- Alvará n°5.038/2008
831.207/2023-MINAS
RIO
MINERADORA
LTDA-
Cessionário:VIRIDIS
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°7041/2023
831.209/2023-MINAS
RIO
MINERADORA
LTDA-
Cessionário:VIRIDIS
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°7042/2023
831.210/2023-MINAS
RIO
MINERADORA
LTDA-
Cessionário:VIRIDIS
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°5920/2023
832.502/2023-MINAS
RIO
MINERADORA
LTDA-
Cessionário:VIRIDIS
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°8665/2023
830.455/2004-BONTEMPI IMOVEIS
LTDA- Cessionário:EXOTIC
MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°5580/2004
830.236/2022-FILIPE DE ALMEIDA FERRAZ- Cessionário:ALFERRAZ COMERCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 20.461.619/0001-00- Alvará n°1663/2022
832.226/2023-RBM
CONSULTORIA
MINERAL
LTDA-
Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°8976/2023
832.223/2023-RBM
CONSULTORIA
MINERAL
LTDA-
Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°8975/2023
832.604/2023-RBM
CONSULTORIA
MINERAL
LTDA-
Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°10244/2023
832.620/2023-RBM
CONSULTORIA
MINERAL
LTDA-
Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°546/2024
832.624/2023-RBM
CONSULTORIA
MINERAL
LTDA-
Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°550/2024
832.625/2023-RBM
CONSULTORIA
MINERAL
LTDA-
Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°551/2024
832.627/2023-RBM
CONSULTORIA
MINERAL
LTDA-
Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.918.742/001-00- Alvará n°553/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede
prévia anuência
e
autoriza
averbação da
transferência
da
Concessão de Lavra(451)
830.174/2001-VIAMAR MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 317/2012-
Cessionário:MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001- 07
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
831.045/2010-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA-OF. N°3579/2024/DIOUT-
MG/ANM; BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
831.045/2010-RBM
CONSULTORIA
MINERAL
LTDA-
Cessionário:BRAZIL
COPPER MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°9917/2010
830.524/2018-ATLAS
LITIO
BRASIL
LTDA.-
Cessionário:MINERAÇÃO
&
TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 09.232.312/0001-03- Alvará
n°27/2019, prazo prorrogado até 18/07/2022 pela Resolução nº 76/2021-COVID
832.170/2018-JOSE CALIXTO MILAGRES- Cessionário:JOSÉ CALIXTO MILAGRES
LTDA.- CPF ou CNPJ 18.108.050/0001-52- Alvará n°380/2020, prazo prorrogado até
04/09/2023 através da Resolução 76/2021- COVID,
833.992/2012-MATEUS OTAVIANO COELHO RIOS DA SILVA- Cessionário:TMJ
MINERALS LTDA.- CPF ou CNPJ 47.395.598/0001-29- Alvará n°10061/2014
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
834.986/2011-MINERACAO IRMAOS GOMES LTDA- Cessionário:AREAL REIS
VAZ DE MELO LTDA.- CNPJ 48.908.890/0001-60- Registro de Licença N° 4301/2014-
Vencimento da Licença: Indeterminado.
832.240/2021-JH INCORPORACOES E
URBANIZACAO LTDA- Cessionário:JH
MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- CNPJ 47.767.743/0001-55- Registro de Licença N°
39/2023- Vencimento da Licença: 09/09/2051.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.145/1997-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA- n° 16025/2000 - Cessionário:
ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA- CNPJ 14.152.333/0001-40
833.859/2013-ANTONIO FERREIRA DA SILVA- n° 14871/2015 - Cessionário:
AZS GEOAGRO ENGENHARIA LTDA- CNPJ 26.541.415/0001-66
830.459/1994-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 7257/1998 - Cessionário: MG
MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001-07
830.248/2005-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 4506/2005 - Cessionário: MG
MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001-07
830.751/2006-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 11591/2006 - Cessionário: MG
MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001-07
832.101/2006-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 13086/2007 - Cessionário: MG
MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001-07
831.692/2009-VIAMAR MINERACAO LTDA- n° 6941/2010 - Cessionário: MG
MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001-07
831.233/1998-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA- n° 7679/2000, publicado no
D.O.U. de 09/02/2000 e Retificado pelo Alvará nº 12091/2000, publicado no D.O.U de
05/06/2000 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 71.466.569/0001-95
837.944/1994-MINERACAO
SANTA
CAROLINA
LTDA-
n°
5350/1998
-
Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 71.466.569/0001-95
832.022/2001-ALCIR
PAIVA MENDONÇA-
n°
1466/2002. -
Cessionário:
GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 01.927.809/0001-26
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.208/2019-GRANITOS
LINDEMBERG
LTDA.-OF.
N°6089/2024/DIOUT-
MG/ANM ; Comercial Agnigas Ltda.
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 88/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2154/2024-830.972/2022-NEOLIT MINERALS PARTICIPACOES LTDA.-
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 89/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.785/2022-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF.
N°3792/2024/DIOUT-MG/ANM;Onix Mineração Ltda.
830.907/2018-MINERAÇÃO
BMW
LTDA-OF.
N°4495/2024/DIOUT-
MG/ANM;Mineração do Vale Ltda
830.446/2005-HELIO CARLOS COSTALONGA-OF. N°5047/2024/DIOUT-MG/ANM ;
Espirito Santo Mineração e Exportação Ltda.
830.936/2022-DIAMANTINA
-
SERVICOS
&
NEGOCIOS
LTDA-OF.
N°5298/2024/DIOUT-MG/ANM;IMPERIO ATLANTICO STONES LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.289/2022-MATEUS OTAVIANO COELHO RIOS DA SILVA- Cessionário:TMJ
MINERALS LTDA.- CPF ou CNPJ 47.395.598/0001-29- Alvará n°5330/2022
832.621/2023-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°547/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
834.323/2007-MINERACAO SANTA INES LTDA- Portaria de Lavra nº 91/2023-
Cessionário:ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82
833.339/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA- Portaria de Lavra nº 308/2022-
Cessionário:ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 48.219.870/0001- 82
831.646/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- Portaria de Lavra nº 442/2022-
Cessionário:ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82
834.430/2011-MARCUS FERREIRA GUERRA- Portaria de Lavra nº 299/2023-
Cessionário:AREAL LIDER LTDA ME- CNPJ 06.236.602/0001-29
832.824/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA- Portaria de Lavra nº 377/2023-
Cessionário:ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82
833.041/2002-VIAMAR MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 110/2021-
Cessionário:MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- CNPJ 08.434.709/0001- 07
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.990/2010-MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°5046/2024/DIOUT-
MG/ANM; Mineração Cachoeira e Extração de Areia, Argila e Pedras Ltda
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.685/2013-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA- n° 9789/2014 - Cessionário:
MINERAÇÃO IMPÉRIO STONE LTDA. EPP- CNPJ 27.456.046/0001-76
833.560/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 8259/2002 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.843/2008-JOSE
RAMALHO
GANDRA-OF.
N°4506/2024/DIOUT-
MG/ANM;Mineração Ramalho Ltda.
831.305/1999-REYNALDO
GUAZZELLI
FILHO-OF.
N°5163/2024/DIOUT-
MG/ANM;MINAS RIO MINERADORA LTDA.
834.886/2007-ETGRAN
MINERAÇÃO
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
DE
PRODUTOS LTDA.-OF. N°5780/2024/DIOUT-MG/ANM;Mineração Maroto Ltda.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.197/2023-MINERACAO DO VALE LTDA-OF. N°4497/2024/DIOUT-MG/ANM ;
Mineração BMW Ltda
833.510/2023-IMPERIO ATLANTICO STONES
LTDA-OF. N°5299/2024/DIOUT-
MG/ANM;DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 90/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
831.253/2010-COWAP LOCACOES LTDA - AI N°3204/2020/GER - MG/DIREM -
(ROCESSO ADM.: 48054.932174/2023-39)
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.494/2017-AGROPECUARIA SAO JOAQUIM & SANTANA LTDA- Área de
49,99ha para 16,49ha-Água Mineral.-São Sebastião do Paraíso/MG
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
831.307/2000-SANCHO AGROPECUARIA LTDA- Fonte:Princesa - Marca:Stella -
Volumetria:20L, sem gás-Marca: Princesa - Volumetria:20L, sem gás - Fonte:Tigre-
Marca:Stella - Volumetria: 20L, sem gás - Marca: Princesa -Volumetria:20L, sem gás-
BRASÍLIA DE MINAS/MG
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
834.647/2007-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA
830.276/1998-ESPÓLIO DE INÁCIO MOREIRA JARDIM
831.983/2015-ROSILENE PANSINI
831.143/2015-MINERACAO THOMAZINI LTDA
831.130/2014-NAGE BOU MERHI FILHO
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
832.142/1996-GERALDO AMARO DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.036/2004-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°6589/2024/DIOUT-MG/ANM
833.539/2013-PASSINI SALOMÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°6590/2024/DIOUT-MG/ANM
835.076/2011-SUL
MINEIRA COMERCIO
E
EXTRAÇÃO MINERAL
LTDA-OF.
N°6585/2024/DIOUT-MG/ANM
831.222/2004-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°6571/2024/DIOUT-MG/ANM
832.177/2007-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°6573/2024/DIOUT-MG/ANM
830.514/2010-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°6580/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.881/2004-RODRIGO
CAVALCANTE
SIMOES-OF.
N°6582/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.847/2015-ROMULO
AUGUSTO
AZEVEDO-OF.
N°2594/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.001/2015-USIBRITA LTDA-OF. N°4429/2024/DIOUT-MG/ANM
830.605/1979-PASSAGEM MINERAÇÃO S/A-OF. N°5066/2024/DIOUT-MG/ANM
832.409/2015-CALCINACAO
VILA
RICA
LTDA-OF.
N°4619/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.081/2017-QUARZIT MINERACAO LTDA-OF. N°5237/2024/DIOUT-MG/ANM
830.383/2017-PLENNA
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA
EPP-OF.
N°5246/2024/DIOUT-MG/ANM
832.479/2015-MARACANA
MINERACAO
LTDA-OF.
N°5249/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.258/2017-MINERACAO
TREMENDAL
LTDA-OF.
N°5260/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.777/2015-MINERACAO MAMUT LTDA-OF. N°5263/2024/DIOUT-MG/ANM
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