DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
831.108/2019-BERGAMO 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°5783/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.147/2020-ELITE SOLUCAO EM PRODUTOS PARA MINERACAO LTDA-OF.
N°5902/2024/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.312/2004-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°6591/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
831.150/2008-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6593/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
830.459/2008-DRAGAGEM 
SANTO 
ANTONIO 
PIRAPORA 
LTDA-OF.
N°6595/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
831.893/1999- ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA
Indefere
o(s) 
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra. 
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.339/1984-MINERACAO COMISA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
831.563/2022-WALTER LUIZ DE SOUZA ALVES
831.460/2022-WALTER LUIZ DE SOUZA ALVES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.904/2023-LOURIVAL RIBEIRO DA CUNHA
833.586/2023-DIOGO DE MELO CAMPOS 10170550680
832.482/2023-AREEIRA CACHOEIRA DO CARMO LTDA
832.283/2023-AREAL RUBELITA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
831.194/2023-CONSORCIO AGIS - KPE - NOVA ENGEVIX
832.540/2023-ARGILA E BARRO SANTOS LTDA.
833.277/2023-JOAO REIS FREITAS PRADO 06128571662
832.224/2023-WILSON REZENDE DE LIMA
830.035/2024-JACKSON RAMON SILVA ALCANTARA
830.678/2023-MINERADORA JM CARVALHO LTDA
830.008/2023-PAULINHO DO TIJOLO E EXTRACOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
832.220/2023-CASCALHEIRA JACUBA LTDA-OF. N°6115/2024/CAREAS-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.523/2018-AREIAL DOM JOAQUIM LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.865/2023-MINERACAO APOLLO LTDA
832.963/2022-GABRIEL BARBOSA RIBEIRO DO VALE
832.830/2023-RODRIGO LEMOS RIBEIRO
832.932/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI
830.537/2023-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
833.090/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN
833.207/2023-FARIA X MINERACAO LTDA
833.226/2023-BRASIL GESTAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.523/2022-SANTA
MARIA
PESQUISA 
E
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 6 3 5 0 / 2 0 2 4 / C A R EA S - M G / A N M
830.425/2024-RODRIGO DE SOUZA NETHER NASSAU-OF. N°6109/2024/CAREAS-
MG/ANM
833.067/2023-ANGELA CORREA LUIS-OF. N°5642/2024/CAREAS-MG/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.686/2010-TERRATIVA MINERAIS LTDA
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 91/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 98/2024, de 6 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº
832.127/1983 - Titular LAVRAR MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s) ARDÓSIA - Município(s)
de PAPAGAIOS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 99/2024, de 6 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº
831.577/2008 - Titular CERAMICA BONSUCESSO LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s)
de COROMANDEL/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 92/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
832.344/2021-MINERACAO JBC LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
832.344/2021-MINERACAO JBC LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.852/2008-PEDREIRA SAO SEBASTIAO EIRELI-OF. N°4973/2024/DIOUT-MG/ANM
Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)
832.852/2008-PEDREIRA SAO SEBASTIAO EIRELI-48054.933847/2021-14
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.906/2005-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A-OF. N°6346/2024/DIOUT-MG/ANM
830.663/2009-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°6343/2024/DIOUT-MG/ANM
830.559/2010-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°6342/2024/DIOUT-MG/ANM
831.148/2008-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6338/2024/DIOUT-MG/ANM
831.771/2021-JOSE GERALDO DA SILVA-OF. N°5921/2024/DIOUT-MG/ANM
830.386/2019-JCM - MINERACAO LTDA-OF. N°5918/2024/DIOUT-MG/ANM
830.896/2018-MINERAÇÃO 
VALE 
DO
RIO 
PARDO 
EIRELI-OF.
N°5916/2024/DIOUT-MG/ANM
830.745/2018-ELÍDIA IZABEL
SILVA DE
OLIVEIRA-OF. N°5915/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.793/2016-FRAMAX ORNELAS SENA-OF. N°5913/2024/DIOUT-MG/ANM
832.489/2015-STONE 
GOLD
MINERAÇÃO 
EIRELI-OF.
N°5911/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.101/2002-MINERACAO 
THOMAZINI
LTDA-OF. 
N°4993/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.203/2017-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°4897/2024/DIOUT-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
833.387/2008-MINERACAO SKALADA LTDA-OF. N°6344/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
832.557/1986-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°6561/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.132/1994-AGUA MINERAL VIVA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.022/2023-AGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
830.053/2023-DRAGA MILAN CONSTRUTORA ETERRAPLANAGEM LTDA
832.877/2023-CLAUDETE DUPRAT DE OLIVEIRA
831.533/2023-EDMILSON DE MATOS ESTEVES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.654/2023-JCVM EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°6424/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.694/2023-FRANCA MINERADORA LTDA-OF. N°6423/2024/DIOUT-MG/ANM
831.368/2023-50.638.583 
WILSON
GRUNHEIDT 
BORGES-OF.
N°6421/2024/DIOUT-MG/ANM
832.853/2022-NARDINA SOUZA SANTOS-OF. N°6420/2024/DIOUT-MG/ANM
831.410/2023-JULIO CESAR DA SILVA-OF. N°6419/2024/DIOUT-MG/ANM
831.622/2023-M & M MINERAÇÃO
LTDA ME-OF. N°6417/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.543/2022-AGROINDUSTRIAL CAPAO RICO LTDA-OF. N°6415/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.038/2022-EDSON 
ANTONIO
GONTIJO 
35120207634-OF.
N°5948/2024/DIOUT-MG/ANM
832.869/2023-ARGILA
E
BARRO SANTOS
LTDA.-OF.
N°5936/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.980/2023-CERAMICA
FERRAZ
& LOPES
LTDA-OF.
N°4432/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.366/2023-HENRIDER GERALDO GOMES-OF. N°4435/2024/DIOUT-MG/ANM
833.187/2023-TRIAGRO MINERADORA E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA-OF.
N°5928/2024/DIOUT-MG/ANM
833.083/2023-BACURI AGRICOLA LTDA.-OF. N°4438/2024/DIOUT-MG/ANM
832.959/2023-GALENO
ANTONIO 
DINIZ
FARIA-OF.
N°5925/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.904/2022-D M EXPLORACAO MINERAL SLU LTDA-OF. N°5922/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.120/2023-MELOTO
DRAGA
E OLARIA
LTDA-OF.
N°5914/2024/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.594/2023-IRONTECH MINERACAO S.A-OF. N°5929/2024/DIOUT-MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 93/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
831.496/2022-T C DA SILVA SONDAGENS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.120/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°3827/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 94/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO- Publicado DOU de 21/12/2023
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 96/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
830.021/2021 - D P S EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-Registro de
Licença n° 131/2024 - Vencimento validade até 07/12/2040
832.872/2021 - MINERACAO JBC LTDA-Registro de Licença n° 145/2024 -
Vencimento validade por tempo indeterminado
832.315/2021 - ECO CAMPO EMPREENDIMENTOS EIRELI-Registro de Licença n°
150/2024 - Vencimento validade até por tempo indeterminado
832.061/2018 - PLANTIMINAS EMPREENDIIMENTOS RURAIS LTDA ME-Registro
de Licença n° 201/2024 - Vencimento validade até por tempo Indeterminado
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 21/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.322/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
846.317/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
846.212/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
846.128/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
846.249/2009-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
846.262/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
846.280/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
846.274/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
846.263/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
846.261/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
846.314/2011-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA
846.027/2012-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA
846.235/2012-AMAURI PEREIRA DA SILVA
846.006/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A
846.049/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A
846.585/2012-DORILENE SOARES THORPE
846.585/2012-DORILENE SOARES THORPE
846.512/2012-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE EIRELI
846.160/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
846.172/2013-ENGEOMINAS 
SERVIÇOS
DE 
ENGENHARIA,
GEOLOGIA 
E
MINERAÇÃO LTDA ME
846.265/2014-MINERACAO YAYU LTDA ME
846.340/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA