DOE 07/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº046 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2024
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 18032023 Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo OBJETO
é Serviço de limpeza e manutenção de 1 (uma) piscina semiolímpica no Complexo do Comando de Policiamento de Choque da PMCE/CPCHOQUE,
com fornecimento do material e equipamentos necessários, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de março de 2024.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231045
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº10452023 - COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos,
cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de março de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação,
da Concorrência Pública Nacional n° 20230003, de interesse da Secretaria das Cidades – SCIDADES, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DAS CIDADES
NA GESTÃO E CONTROLE, DOS DIVERSOS INSTRUMENTOS DE COMPETÊNCIA DA COORDENADORIA DE SANEAMENTO - COSAN, TAL
COMO NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, comunicando aos
licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, com base no Parecer Técnico emitido pelo corpo Gerencial da SCIDADES,
encaminhado à CCC através do Ofício GS N°0194/2024 – SCIDADES, datado de 23/02/2024, foi divulgado na sessão pública realizada em 29/02/2024,
o seguinte resultado: Participante Inabilitado – CONSÓRCIO ENGECONSULT/BECK/INCIBRA (ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS
LTDA, BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA e INCIBRA – INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA – PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA);
PARTICIPANTES Habilitados – CONSÓRCIO ÁGUA E ESGOTO – CE (ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA e PINI GROUP
BRASIL LTDA), CONSÓRCIO GERIBELLO/JHE (GERIBELLO ENGENHARIA LTDA e JHE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA), CONSÓRCIO
GESTOR SANEGIS (EGIS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA), CONSÓRCIO IBI-NAVOR
(IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S e NAVOR ENGENHARIA LTDA), CONSÓRCIO NIPPON KOEI LAC – TECHNE (NIPPON KOEI LAC DO
BRASIL LTDA e TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA), CONSÓRCIO QUANTA/COMOL (COMOL CONSTRUÇÕES E CONSUL-
TORIA MOREIRA LIMA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA), CONSÓRCIO TPF/GCA/GREENBRAZIL (TPF ENGENHARIA LTDA, GCA
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA e GREENBRAZIL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA), SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E
PROJETOS LTDA, TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA e UFC ENGENHARIA S/A. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o motivo
da inabilitação, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme dispõe a Lei 8.666/93. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS E GARANTIAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas e garantias da Concorrência Pública Nacional Nº
20220005 originária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, cujo objeto a LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO
PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS CONSTANTES DO PROGRAMA
DE VALORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO LITORAL OESTE – PROINFTUR. comunica a prorrogação e revalidação das propostas,
por mais 60 (sessenta) dias, até 10/05/2024 e garantias por mais 120(cento e vinte) dias até 09/07/2024 tendo em vista que a expiração do prazo de validade
das mesmas acontecerá no próximo dia 11/03/2024. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas e o recibo da garantia, esta emitido pelo órgão
licitante, deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 11/03/2024. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de
prorrogação e revalidação das propostas e garantias libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL TORNA PÚBLICO, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional
Nº20230003 originária da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA cujo objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NAS ÁREAS DE
ENGENHARIA PARA ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO, ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA, ESTUDOS, PLANOS E
PROJETOS, AUDITORIAS DE ENGENHARIA E SOLUÇÕES TÉCNICAS PARA OS PROJETOS/PROGRAMA DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA
DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA E SUAS VINCULADAS, comunica a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até
07/05/2024 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 08/03/2024. A manifestação de prorrogação e revali-
dação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 08/03/2024. Registre-se, que a referida manifestação poderá
ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que
a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do
presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional Nº 20230012
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO: ENTR. BR 020
- IPUEIRAS DOS GOMES, COM EXTENSÃO DE 6,97KM, comunica a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até
10/05/2024 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 11/03/2024. A manifestação de prorrogação e revali-
dação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 11/03/2024. Registre-se, que a referida manifestação poderá
ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que
a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do
presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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