DOE 07/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº046 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2024
– ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº
2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800,
Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de
acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.001249/2024-72, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce;
VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a Prorrogação dos Prazos de Execução e Vigência, bem como o Acréscimo e a Supressão de
Serviços, com reflexos financeiros negativos do Contrato nº 382/2023, cujo escopo é a Manutenção Preventiva e Corretiva no Campus do Cidão da Univer-
sidade Estadual Vale do Acaraú, no município de Sobral-CE; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE
VIGÊNCIA: O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, findando em 19/06/2024 e o prazo de vigência fica prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, findando em 14/09/2024; CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO modificará
o valor global do contrato, com reflexos financeiros negativos, passando a constar como valor global R$ 1.055.867,41 (um milhão, cinquenta e cinco mil,
oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 260.560,52 (duzentos e sessenta
mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos), que corresponde a 24,67% (vinte e quatro vírgula sessenta e sete por cento) e suprimiu-se o
valor de R$ 260.803,79 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e três reais e setenta e nove centavos), que corresponde ao percentual de 24,69% (vinte e quatro
vírgula sessenta e nove por cento) do valor total inicialmente contratado, portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal
nº 8.666/93, com repercussão financeira positiva, em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas dos serviços anexadas, tudo
constante dos processos administrativos nº 43022.001487/2024-88 e 43022.003813/2023-19.; IX – VALOR GLOBAL: R$ 243,27 (Duzentos e quarenta
e três reais e vinte e sete centavos); X – DA VIGÊNCIA: 14/09/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 04/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS:
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2023
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023/SOP NUP nº. 43022.001229/2024-00., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações,
Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA , brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua
Vilebaldo Aguiar, nº 521 – apto 1702, Bairro: Cocó, CEP.: 60.192-010, Fortaleza-CE. IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no
CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO
NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o
nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº.: 1302, Bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, Fortaleza-CE,.
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, VI, § 2º da Lei nº.8.666/93, tudo de acordo com o
processo 43022.001229/2024-00, como parte integrante deste termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto
a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº017/2023/SOP, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva do prédio da Delegacia
de Campos Sales – CE. 2.2 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 06/04/2024 até o dia 02/09/2024. 2.3.
O prazo de execução fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 06/02/2024 até o dia 05/07/2024. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM
ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA 02/09/2024. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 04/03/2024 XIII SIGNATÁRIOS:
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP) E FLÁVIO NARCELIO CAMPELO
VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº287/2023
NUP: 43022.001267/2024-54
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº.287/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José
Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, §1º, inciso VI, e §2º da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo supramencionado, parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII
– OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº287/2023 por mais 120 (cento e vinte) dias
corridos; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 09/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 04/03/2024; XIII
– SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO
VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº312/2023
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2023/SOP NUP nº. 43022.001276/2024-45., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações,
Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA , brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua
Vilebaldo Aguiar, nº 521 – apto 1702, Bairro: Cocó, CEP.: 60.192-010, Fortaleza-CE. IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no
CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO
NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº
482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº.: 1302, Bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, Fortaleza-CE,. VI
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, tudo de acordo
com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº312/2023, cujo objeto consiste na MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO
PRÉDIO DO ISSEC (INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ). 1.2 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias corridos findando em 07/08/2024. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA 07/08/2024. XI DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 29/02/2024 XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP) E FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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PROCESSO VIPROC Nº01057407/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 20230005 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações posteriores e em sintonia com o Decreto n.º 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regu-
lamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n° 20230005– SOP, cujo objeto trata-se Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comuns de
Engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e
peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades do Órgãos
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