DOE 07/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº046  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA  COADM Nº52/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os(as) ALUNOS(AS) e o(a) PROFESSOR(A) do EEM LUIZ GIRÃO - CREDE 01, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade 
de São Paulo/SP com a finalidade de participarem da 22ª FEBRACE – Feira Brasileira de Ciências e Engenharia, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e 
passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 
31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº52/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024
 ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
GABRIELLE DE 
OLIVEIRA RODRIGUES
17/03/2024 A 
23/03/2024
FORTALEZA/SÃO 
PAULO/FORTALEZA
6,5
R$ 141,95
50%
R$ 1384,01
R$ 141,95
R$ 1.584,93
R$ 3.110,89
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
CARLOS EDUARDO 
OYAMA/147897912
17/03/2024 A 
23/03/2024
FORTALEZA/SÃO 
PAULO/FORTALEZA
6,5
R$ 166,49
50%
R$ 1.623,27
R$ 166,49
R$ 1.584,93
R$ 3.374,69
TOTAL DA PORTARIA
R$ 6.485,58
*** *** ***
PORTARIA Nº0269/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 
22001.017354/2024-00, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 - D.O.E. de 25/1/2005), da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º, dos artigos 1º, 5º e 6º, do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º, do Decreto 
nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) MARIA AURIENE CARDOSO, que ocupa o cargo 
de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 47869919, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para 
participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTÓRIA - PROFHISTÓRIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
CEARÁ - UFC, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período de 11 de março de 2024 a 09 de maio de 2024, sem ônus para o Estado, tendo em vista 
as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de 
seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0280/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto na Lei nº 13.513, de 19 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 16.379, de 16 de outubro de 2017, considerando o Decreto nº 32.426, de 21 de 
novembro de 2017, e ainda o Decreto nº 35.369, de 31 de março de 2023, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES listados no Anexo Único desta Portaria, 
ocupantes do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício nas escolas listadas no mesmo Anexo, de acordo com 
o resultado do processo de escolha e indicação de membros do Núcleo Gestor Escolar, homologado pela Portaria n° 1308/2023-GAB, publicada no DOE de 
19/12/2023, informando, ainda, a data de nomeação ao cargo em questão e o tipo de mandato exercido. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ETADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
NOME DO SERVIDOR
CREDE
CÓDIGO INEP - ESCOLA
TIPO DE MANDATO
DATA INÍCIO 
DE EXERCÍCIO 
MANDATO
DOE DE 
NOMEAÇÃO
NUP
JONAS RODRIGUES DE BRITO
CREDE 6
EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA 
BRITO - INEP: 23236507
Indicado
01/01/2024
22/05/2018
22001.002464/2024-69
MARIA MARLENE 
COSTA DE SOUSA
CREDE 8
EEMTI MARIA AMELIA PERDIGAO 
SAMPAIO - INEP: 23056177
Indicado
01/01/2024
08/05/2018
22001.000581/2024-98
JOÃO PAULO DA GUIA ALVES
SEFOR 2
EEFM CONSTÂNCIA 
TÁVORA - INEP: 23067446
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
08/05/2018
22001.046929/2023-11
MANOEL LINS PEREIRA
CREDE 8
EEMTI ALMIR PINTO - INEP: 23057793
Indicado
01/01/2024
15/05/2018
22001.002838/2024-46
SIMPLÍCIO XAVIER FERREIRA
CREDE 20
EEEP PADRE JOÃO BOSCO 
DE LIMA - INEP: 23502983
Indicado
01/01/2024
27/03/2017
22001.015170/2024-05
ELIZANGELA GADELHA 
DE FREITAS
CREDE 2
EEM FURTUNATO SEVERIANO 
DA COSTA - INEP: 23039027
1ª Recondução alternada
01/01/2024
19/08/2022
22001.000007/2024-30
RUTENIO CLEBER 
MENDONCA VIEIRA
CREDE 8
EEMTI MENEZES PIMENTEL 
- INEP: 23055995
Indicado
01/01/2024
14/09/2018
22001.002902/2024-99
PAULO CESAR 
MARTINS TORRES
CREDE 5
EEMTI AUTON ARAGÃO 
- INEP: 23026596
Indicado
01/01/2024
05/05/2018
22001.003430/2024-91
MARIA AUXILIADORA 
OLIVEIRA LIMA
CREDE 5
EEMTI ANTONIO RAIMUNDO 
DE MELO - INEP: 23008814
1ª Eleição
01/01/2024
28/02/2022
22001.003439/2024-01
CÍCERO REGINALDO 
NASCIMENTO SANTOS
CREDE 19
EEM ALAÍDE SILVA 
SANTOS - INEP: 23277548
Indicado
01/01/2024
25/05/2022
22001.000212/2024-03
MARIA DEUZANI DA 
SILVA LACERDA
CREDE 19
EEFM JOSÉ BEZERRA 
MENEZES - INEP: 23165618
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
27/06/2018
22001.047350/2023-67
MANOEL FAUSTINO 
DA SILVA NETO
CREDE 20
EEMTI ARISTARCO CARDOSO 
- INEP: 23167386
Indicado
01/01/2024
12/05/2022
22001.003102/2024-95
AURINETE DA SILVA BARROSO
CREDE 2
CEJA PADRE LUIZ GONZAGA 
XAVIER DE LIMA - INEP: 23221119
1ª Eleição
01/01/2024
28/04/2023
22001.022987/2024-21
ANA MARIA NUNES DA SILVA
CREDE 20
EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA 
DE MORAIS - INEP: 23170620
Indicado
01/01/2024
11/05/2018
22001.021018/2024-53
LWDYVILLA BEZERRA FARIAS
SEFOR 2
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO 
DE FARIAS - INEP: 23075430
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
16/04/2019
22001.046691/2023-15
FRANCISCO MOISES DA 
SILVA RODRIGUES
CREDE 2
EEEP WALTER RAMOS DE 
ARAÚJO - INEP: 23041030
Indicado
01/01/2024
08/02/2022
22001.033791/2024-62
ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA
SEFOR 2
EEFM ARQUITETO ROGÉRIO 
FROES - INEP: 23077140
1ª Eleição
01/01/2024
03/03/2023
22001.047063/2023-57
ANA MARIA BARBOSA PASSOS
CREDE 14
EEMTI MARECHAL HUMBERTO 
DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO - INEP: 23120878
Indicado
01/01/2024
25/05/2018
22001.047412/2023-31
FIRMINO TAVARES NETO
CREDE 20
EEEP PROFESSOR JOSÉ OSMAR 
PLÁCIDO DA SILVA - INEP: 23259485
Indicado
01/01/2024
10/03/2016
22001.015195/2024-09
JANIELY MARIA MONTEIRO 
TEIXEIRA BESSA
CREDE 8
EEMTI PADRE SARAIVA 
LEÃO - INEP: 23494000
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
05/06/2018
22001.047335/2023-19