DOE 07/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº046  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2024
NOME DO SERVIDOR
CREDE
CÓDIGO INEP - ESCOLA
TIPO DE MANDATO
DATA INÍCIO 
DE EXERCÍCIO 
MANDATO
DOE DE 
NOMEAÇÃO
NUP
ELIANE ALMEIDA DE LIMA
SEFOR 3
EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSE 
AURELIO CAMARA - INEP: 23072199
1ª Recondução alternada
01/01/2024
15/05/2018
22001.047026/2023-49
ALANA SOUZA DE OLIVEIRA
SEFOR 1
EEFM PATRONATO SAGRADA 
FAMILIA - INEP: 23075686
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
11/02/2020
22001.000657/2024-85
JOAO ALFREDO 
MENEZES TORRES
CREDE 13
EEMTI LOURENÇO FILHO 
- INEP: 23085568
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
11/05/2018
22001.000164/2024-45
RITA NILCE RIBEIRO 
DE ALMEIDA
CREDE 3
CEJA PADRE ANTÔNIO 
TOMÁS - INEP: 23216328
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
15/05/2018
22001.046856/2023-59
ADRIANA ALBUQUERQUE 
PEDROSA
SEFOR 3
EEFM MICHELSON NOBRE 
DA SILVA - INEP: 23233893
2ª Recondução Alternada
01/01/2024
11/05/2018
22001.047399/2023-10
EDVANDO TEIXEIRA SOUZA
CREDE 9
EEM RAIMUNDO NOGUEIRA 
- INEP: 23083921
1ª Eleição
01/01/2024
11/08/2022
22001.002365/2024-87
TANIA MARIA DE SOUSA 
BARBOSA FARIAS
SEFOR 2
EEFM PROFESSOR ALOYSIO 
BARROS LEAL - INEP: 23069023
1ª Eleição
01/01/2024
03/05/2022
22001.000093/2024-81
TATIANE DE PAULA CASTRO
CREDE 13
EEMTI REGINA PACIS 
- INEP: 23085711
Indicado
01/01/2024
13/08/2021
22001.003882/2024-73
SORAIDE PAZ DE 
OLIVEIRA LIMA
SEFOR 1
EEMTI MONSENHOR 
DOURADO - INEP: 23068078
1ª Eleição
01/01/2024
08/05/2018
22001.001155/2024-71
MARIA BEATRIZ 
ALMEIDA BARROS
CREDE 9
EEM JULIA ALENQUER 
FONTINELE - INEP: 23060824
1ª Eleição
01/01/2024
29/06/2018
22001.001527/2024-60
MARIA DE FATIMA BEZERRA
SEFOR 2
EEMTI GOVERNADOR LUIZ 
GONZAGA DA FONSECA 
MOTA - INEP: 23078758
Indicado
01/01/2024
14/05/2018
22001.002386/2024-01
FRANCISCO ROBERTO 
ALMEIDA DE CARVALHO
CREDE 12
EEMTI JOÃO DE ARAÚJO 
CARNEIRO - INEP: 23273534
Indicado
01/01/2024
16/07/2018
22001.047263/2023-18
MARIA DO SOCORRO 
LIMA DE FREITAS
SEFOR 2
EEMTI DEP PAULO BENEVIDES 
- INEP: 23075791
Indicado
01/01/2024
25/08/2023
22001.000598/2024-45
MARIA TEREZA QUESADO 
DE CASTRO
CREDE 19
EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA 
- INEP: 23162350
Indicado
01/01/2024
11/05/2018
22001.003031/2024-21
FRANCISCO CLIUDEILSON 
PINHEIRO
CREDE 14
EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA 
COSTA - INEP: 23245292
Indicado
01/01/2024
10/03/2022
22001.000082/2024-09
ONDINA MARIA DE 
FREITAS LUZ
SEFOR 2
EEMTI PADRE GUILHERME 
WAESSEN - INEP: 23070820
1ª Recondução Alternada
01/01/2024
15/08/2018
22001.046885/2023-11
*** *** *** 
PORTARIA Nº0282/2024 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 22001.037155/2024-18, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor 
JOSÉ FABIO VIEIRA DE OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula nº 30353714, 
lotado na EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA, no município de RERIUTABA/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da 
Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2024. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
*** *** *** 
PORTARIA CC 0913/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, ANICETO RODRIGUES 
DE OLIVEIRA NETO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Icapuí - EEEP 
Jaime da Cunha Rebouças , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 
de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0915/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)DEBORA 
FERNANDES BRASIL, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Pereiro - EEEP 
Professora Maria Célia Pinheiro Falcão , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 05 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0942/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MIKAELE DE 
SOUZA AVILA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Caucaia - EEM Eliezer 
de Freitas Guimarães (Nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
05 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0946/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)VALERIA 
MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Morada Nova - EEM Egídia Cavalcante Chagas (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 1017/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MAURILIO 
DA SILVA SOUSA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Fortaleza - R6 - EEFM 
José de Alencar (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de 
março de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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