DOE 07/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº046  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2024
o nº 14.361.780/0002-90, estabelecida na Avenida Dom Luiz, nº 880, Sala 901 e 902, Bairro: Aldeota, CEP: 60.160-196, Fortaleza – CE, em decorrência 
da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.030092/2023-13, quanto ao fornecimento do material hospitalar especificado nas Notas de Empenho 
2023NE001388, 2023NE001389, 2023NE002669, 2023NE002695 e 2023NE002696, oriundas da Ata de Registro de Preço nº 296362022, devendo esta 
portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL Nº011/2024 - SESA/CE
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso III, da Constituição Federal e nos 
termos do item 18.5 do Edital de Abertura nº 03, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de junho de 2021 e suas retificações, 
RESOLVE PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, a partir de 14 de março de 2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de vagas 
da área médica da SESA/CE, homologado por meio do Edital nº 15/2022, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de março 
de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE 
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EDITAL Nº012/2024 - SESA/CE
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso III, da Constituição Federal e nos 
termos do item 18.5 do Edital de Abertura nº 02, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de junho de 2021 e suas retificações, 
RESOLVE PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, a partir de 14 de março de 2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de vagas 
da área administrativa da SESA/CE, homologado por meio do Edital nº 14/2022, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de 
março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE 
Auler Gomes de Sousa 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
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EDITAL Nº013/2024 - SESA/CE
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso III, da Constituição Federal e nos 
termos do item 18.5 do Edital de Abertura nº 01, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de junho de 2021 e suas retificações, 
RESOLVE PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, a partir de 14 de março de 2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de vagas 
da área assistencial da SESA/CE, homologado por meio do Edital nº 13/2022, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de março 
de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE 
Auler Gomes de Sousa 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1345/2020
I – ESPÉCIE: Doc nº 927/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1345/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE; 
IV – CONTRATADA: CCL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Fernão Lopes, nº 613, Parque Taquaral, Campinas/SP; VI – 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito 
público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/
CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1345/2020, que tem como objeto serviços de Certificação da Nutrição Parenteral (NPT) da Farmácia do 
Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC, composta de HLFS-12, UV-600 e Área Limpa (Nutrição Parenteral), com substituição dos filtros; IX – VALOR 
GLOBAL: R$ 21.402,00 (vinte e um mil, quatrocentos e dois reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de dezembro de 2023; XI – 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 08/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Alcir Leal dos Santos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2022
I – ESPÉCIE: Doc.nº 34/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: W B 
LIMA COMERCIO E SERVICOS EIRELI; V – ENDEREÇO: Avenida São Sebastião, nº 89, Cruzeiro do Anil, São Luis/MA; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar 
o Contrato nº53/2022, que tem como objeto a Aquisição de serviços funerários em todo o território nacional, com o fornecimento de urnas mortuárias, 
incluindo preparo, higienização e embalsamento do corpo, assim como remoção, translado por via terrestre ou aérea do local do óbito até o local indicado 
pela contratante, com desembaraço de documentação, bem como todas as medidas que se façam necessárias ao regular translado e liberação do corpo/esquife, 
visando atender exclusivamente aos usuários inscritos no programa de tratamento fora do domicílio – TFD (pacientes, acompanhantes e doadores quando 
houver). O(A) responsável pelo acompanhamento da execução do referido instrumento passará à responsabilidade do(a) Sr(a). JOSÉ RENAN LACERDA 
VIDAL BRAGA, matrícula nº 300096-3-0 e CPF nº 051.982.223-48. IX – VALOR GLOBAL: R$ 152.994,00 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e 
noventa e quatro reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de fevereiro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII– DATA: 21/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e WILSON BARROS LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2023
I – ESPÉCIE: Doc.nº 17/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV 
– CONTRATADA: BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Eng. Edmundo Almeida Filho, nº 200, Vila União, Fortaleza/CE; 
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; 
VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº54/2023, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração, instalação, desinstalação, 
reinstalação, com cobertura total de peças e acessórios para os equipamentos de climatização, tipo mini centrais e centrais de ar condicionado, instalados 
no Centro Pediátrico do Câncer -CPC, anexo ao HIAS/SESA; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
11 de janeiro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 10/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda 
Linhares Feitosa e Adriano de Castro Perdigão.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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