DOE 07/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº046 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 51/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA;
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 7.433,25 (sete
mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.200578.03.339030.1.500.9100000.
0.3.01; 24200214.10.302.171.200578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO
LIMA GOMES DOS SANTOS e ERINALDO PEREIRA LACERDA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 094/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA –
SESA/HGF; CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Serviço de locação mensal de 20 (vinte) sistemas de Alto Fluxo compostos
de umidificador, circuito aquecido e cânula nasal com instalação, treinamento e manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças originais ou compatíveis
para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza-HGF por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°
20231649 - SESA/HGF e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$
726.698,40 (setecentos e vinte e seis mil e seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.
20077.03.339039.1.6009200000.1.30 -9269; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e BRUNO
CAMARGO LIMA DE AQUINO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 102/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN
– SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA (COOP-
TACE); OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de horas/ano, na área de FISIOTERAPEUTA, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão
Eletrônico n°20220642-SESA/ COSUP - SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$
2.627.222,82 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7599
.24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA
LINHARES FEITOSA e ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 151/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO
DO CÂNCER-IPC; CONTRATADA: SOLUTER SERVICE ELETRICIDADE LTDA; OBJETO: Contratação de serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva com reposição de peças dos equipamentos existentes na subestação de energia e Grupo Gerador, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do a partir da assinatura; VALOR GLOBAL:41.400,00
(quarenta e um mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.171.20572.03.339039.1.600.9200000.1 DATA: 22/02/2024
SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES, FRANCISCO WELITON GONDIM GERMANO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 158/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE; OBJETO: Serviços de horas/ano, na área de FISIOTERAPIA, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico
n° 2022/0642 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.588.747,84
(três milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10
.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS
SANTOS e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº05/2024
I - Doc. nº 05/2024 - Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA; II - OBJETO: Estabelecer, em regime de
cooperação mútua entre os partícipes, a estruturação e funcionamento do CENTRO DE REFERÊNCIA PARA IMUNOBIOLÓGICOS ESPECIAIS (CRIE),
no HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI (HRC), da rede estadual de saúde, localizado na região sul do Estado; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.666 de 21.06.1993, com suas alterações, e demais normas jurídicas aplicáveis, através do Processo Administrativo NUP: 24001.005537/2024-08, mediante
as cláusulas e condições a seguir elencadas; IV - VIGÊNCIA: 31 de março de 2024, contados a partir da assinatura deste; V - DATA DE ASSINATURA:
06/03/2024; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº03/2023.
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°208/2023, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HEMOCE/SESA E A EMPRESA DIAGNOSTIC
PARCEIROS POR EXCELÊNCIA LTDA., PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará /Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/
HEMOCE, denominado simplesmente CONTRATANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0114-91, estabelecido na Av. José Bastos, nº 3390, Bairro:
Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086, representada pela Diretora Geral, Sra. Luciana Maria de Barros Carlos, portadora do RG nº 2008009137161 e inscrita no
CPF sob o nº 467.343.414-53, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, com fulcro no inciso XII do art. 78 c/c o inciso I do art.79, da Lei Federal nº 8.666, de
21.06.93, resolve rescindir unilateralmente o Contrato nº 208/2023,oriundo do PE Nº 0156/2022, firmado com a Empresa DIAGNOSTIC PARCEIROS POR
EXCELÊNCIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.852.545/0001-38, estabelecida na Rua Joaquim Emídio de Castro, Nº 26, Bairro: Parque Manibura, Fortaleza/
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