DOE 07/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº046  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2024
Inoxidável + Óxido De Alumínio Comprimento: Cerca De 150 Mm Tipo Centro: Centro Neutro Largura: 4 Mm Apresentação: Envelope C/ 12 Unidades 
Tipo Uso: Estéril, Descartável. QUANTIDADE: 12; UNIDADE U; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,24. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
- Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: F G COMERCIAL DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.908.738/0001-87, REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). Fernando Henrique Moreira Ramos de 
Vasconcelos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°12/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N°185/2023
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PILATES E GINÁSTICA 
LABORAL: FAIXA ELÁSTICA, APARELHO DE GINÁSTICA – CONDICIONAMENTO FISICO PELO MÉTODO PILATES, CORDA DE PULAR, 
ESFIGMOMANÔMETRO, OXÍMETRO, BOLA MEDICINAL, BASTÃO, MATERIAL PVC, DISCO DE ROTAÇÃO- MATERIAL MADEIRA, ROLO 
PARA PILATES- MATERIAL EVA, BOLA DE FEIJÃO (BOBATH)- MATERIAL BORRACHA TIPOSILICONE, BANDAGEM TIPO: ELÁSTICA 
(AUTOADERENTE) – MATERIAL MALHA DE TECIDO SINTÉTICO, ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, APARELHO LASER MASSA-
GEADOR, MACA CLINICA, de modo a atender as necessidades do DSAS – Departamento de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa do 
Estado do Ceará – ALECE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº 185/2023, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 12104/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. I. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital 
de Licitação nº 185/2023. II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 
27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 
de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. ITEM – 25 
MATERIAL FISIOTERAPIA, TIPO:FAIXA ELÁSTICA, MATERIAL:BORRACHA NATURAL, APLICAÇÃO: EXERCÍCIO FORTALECIMENTO 
MUSCULAR, COMPONENTES ADICIONAIS: COM COR, DIMENSÃO:CERCA DE 150 CM QUANTIDADE: 20; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 19,00. ITEM – 26 ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PARA EMISSÃO EM LASERTERAPIA, APLI-
CAÇÃO: COMPRIMENTO DE ONDAS DE 660 NM, 830 NM E 940 NM. QUANTIDADE: 8; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00. ITEM 
– 29 BANDAGEM, TIPO: ELÁSTICA, MODELO: AUTOADERENTE, MATERIAL: MALHA DE TECIDO SINTÉTICO, DIMENÇÃO: CERCA DE 
6CM X 5M, COR: C/ COR, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL EM ROLO, TIPO USO: USO ÚNICO QUANTIDADE: 250; UNIDADE: U: 
VALOR UNITÁRIO: R$ 19,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará 
(CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: SMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DE FISIOTERAPIA LTDA, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 07.986.035/0001-90, representada pelo Sr. Marcos Antonio Falcao da Silva .ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 05 de março de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO AO 2° ADITIVO AO CONTRATO N°05/2023
1º APOSTILAMENTO AO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023, CELEBRADO ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ 
E A EMPRESA ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA, para o fim que nele declara. A ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar o preâmbulo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº05/2023, 
referente ao Edital de Licitação nº 167/2022, em conformidade com o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores, da seguinte forma: 
ONDE SE LÊ: ...a empresa ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ nº 27.798.024/0001-04, situada à Rua Diogo Ortiz, 594, Lapa, CEP nº 05077-100, São Paulo/SP... LEIA-SE: ...a empresa ENERGYTECH 
BRASIL MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24.798.024/0001-04, situada 
à Rua Diogo Ortiz, 594, Lapa, CEP nº 05077-100, São Paulo/SP... Justificativa: Corrigir grafia incorreta do CNPJ da empresa. ASSEMBLEIA LEGISLA-
TIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO 06/2023
ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 06/2023; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 23.921.349/0001-61, situada à Rua Rio Espera, 368, Carlos Prates, CEP nº 30710-260, Belo Horizonte/
BH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 00460/2024, autuado em 01 de fevereiro de 
2024, e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados. 
VALOR: R$ 298.200,00 (duzentos e noventa e oito mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 01000000.002.01.01.122.421.20127.0.1.5.0
0.9.100000.3.3.90.40.03.2.1.0000.E0000. DA VIGÊNCIA: De 08 de março de 2024 a 07 de março de 2025. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes 
ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados 
ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do 
Estado do Ceará e os Sr. Joaquim Amorim Pereira, pela empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PROCESSO N°08115/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°121/2023
No Diário Oficial de 16 de novembro de 2023, onde publicou-se o Termo de Homologação ao Pregão Eletrônico n° 121/2023. ONDE SE LÊ: no que diz 
respeito ao item 01 no valor global de R$ 3.300,00 (tres mil e trezentos reais), item 10 no valor global de R$ 16,68 (dezesseis reais e sessenta e oito centavos), 
item 11 no valor global de R$ 19,44 (dezenove reais e quarenta e quatro centavos), item 12 no valor global de R$ 110,88 (cento e dez reais e oitenta e oito 
centavos), item 14 no valor global de R$ 118,68 ( cento e dezoito reais e sessenta e oito centavos), item 16 no valor global de R$ 297,54 (duzentos e noventa 
e sete reais e cinqüenta e quatro centavos), item 18 no valor global de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) e item 21 no valor global de R$ 1.968,00 
(um mil novecentos e sessenta e oito reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. LÊIA-SE: no que diz respeito ao item 01 no valor global de R$ 
3.300,00 (tres mil e trezentos reais), item 11 no valor global de R$ 19,44 (dezenove reais e quarenta e quatro centavos), item 14 no valor global de R$ 118,68 
( cento e dezoito reais e sessenta e oito centavos), item 16 no valor global de R$ 297,54 (duzentos e noventa e sete reais e cinqüenta e quatro centavos), item 
18 no valor global de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) e item 21 no valor global de R$ 1.968,00 (um mil novecentos e sessenta e oito reais) para 
que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
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