DOE 07/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº046 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão de Licitação toma público o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços nº
0111.03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de recuperação de estrada vicinal que liga a sede a localidade de Espinhos
dos Lopes no Município de Morrinhos – CE, conforme Convênio Nº 145/2022. O Presidente da Comissão de Licitação declara Habilitadas as empresas:
Construtora & Servicos Sobralense LTDA; Medeiros Construcoes e Servicos LTDA; Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI; Constram – Construções
e Aluguel de Maquinas LTDA; Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI; Ramilos Construções EIRELI; Construtora Monte Cristo LTDA; Aguia
Construções e Incorporações LTDA – EPP; CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Quantum
Comercial & Técnica LTDA e Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA. E Inabilitadas as empresas: Francisco Anderson Lucio 05880849309;
Avante Empreendimentos; N. Landy Boto Portela – ME; F Alisson Zuza do Nascimento; RM Mesquita; T Sousa de Oliveira LTDA; GK Engenharia LTDA;
Construvasp Construções & Serviços LTDA; Fernando Maekel Cruz de Sousa e D Sousa Rios. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea
“a” da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130. Morrinhos – CE, 28 de Fevereiro de 2024. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Contrato Nº 20240016 – Dispensa de Licitação
004/2024. Objeto: aquisição de gás de cozinha – GLP de 13kg envasado e água natural ou mineral envasada em garrafão de 20 litros para atender as
necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e do CEO – Centro de Especialidade Odontológica Dr. Edilberto Cavalcante Porto, junto
ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR. Contratada: Bueno de Lamancha Rodrigues do Prado - ME, inscrita no CNPJ n°
23.709.555/0001-02. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR. Valor do Contrato: R$ 25.577,95 (Vinte e cinco
mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação será de até 31 (trinta e um) de dezembro de
2024. A Contar da Data da Assinatura. Data do Contrato: 29 de fevereiro de 2024. Edvânia Viana Maia – Agente de Contratação. Aracati – Ce, 06 de
fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 5º Aditivo ao Contrato n° 01-2021.11.22.58-TP-ADM, que tem por objeto a
contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais (lagoa do cedro/arisco) na Zona Rural
do Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa LC Projetos e Construções LTDA, como a seguir discrimina:
Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II e parágrafo 2º, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato
anterior pactuado, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com vigência a partir da data 22 de Fevereiro de 2024 Até 21 de Julho de 2024. Assina pela
Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: LC Projetos e Construções
LTDA, Luiz Cláudio Paes Ferreira - Representante Legal. Pentecoste (CE), 22 de Fevereiro de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação, referente à Tomada de Preços nº 2023.11.08.1. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) campo de futebol tipo Areninha, na localidade de Santa Vitoria
no Município de Granjeiro/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 941145/2023/MESP/CAIXA, por intermédio do Ministério do Esporte, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CSK LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 378.549,56
(trezentos e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Francisco Jose Barbosa da Silva - Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal de Desporto. Granjeiro/CE, 06 de Março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2024.03.05.01/SPST - Pregão Eletrônico nº
2023.10.25.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Órgãos Participantes: Não há órgãos participantes, conforme art.
4, §1º do Decreto Federal nº. 7.892/2013. Empresa Detentora do Registro de Preços: Antônio Leonardo Ferreira Santos - ME, vencedora do lote 01, 02,
valor total de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kit
Bebê, que irão integrar o beneficio eventual para famílias em situação temporária de vunerabilidadesocial, assistida pela Secretaria de Proteção Social e do
Trabalho do Município de Mauriti/Ce. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Cláudia Fernanda Moreira. Representante da Empresa Detentora
do Registro de Preços: Antônio Leonardo Ferreira Santos. Data da assinatura: 05 de fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 075.2023-SRP. A Pregoeira
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 075.2023-SRP,
cujo objeto é a Registro de Preços para locação de software de gerenciamento e controle do Site Oficial da Prefeitura, carta de serviços de interesse da
Secretaria de Controladoria, Ouvidoria e Transparência do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços:
08/03/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 21/03/2024 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração
o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 06 de Março de 2024. Jéssica Naiane de Moraes Barroso – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Dispensa Eletrônica Nª 2024.03.04.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE,
torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 07 de março das 2024 às 08h00min até o dia 12 de março das 2024 às 07h59min, estará
aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.
br. A íntegra do aviso de dispensa eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.
com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia
12 de março de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 12 de março de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço por Item,
tombada sob o N.º 2024.03.04.001, com fins a Objeto: aquisição de 01(uma) grade aradora de 16 discos, para atender as necessidades da secretaria de pesca,
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88)
3621-7075. Camocim/CE, 06 de março de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 010/2023-CP,
com fins à Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria do Livramento Barreto
da Costa Leitão, no Município de Tauá/CE. Empresa Classificada: Global Empreendimentos LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 6.366.300,70 (seis
milhões e trezentos e sessenta e seis mil e trezentos reais e setenta centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme
art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 06 de março
de 2024. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Extrato de Primeiro Aditivo de Prazo Referente aos Contratos 2301160001-EDU / 2301160002-
EDU. Primeiro Aditivo de Prazo, Referente ao Contrato N° 2301160001-EDU. Contratante: Secretaria de Educação de Tururu/CE. Valor Global: R$
2.669.377,23 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos). Objeto: contratação de serviços de
locação de veículos, destinados ao transporte escolar de alunos do Município de Tururu/CE, através da Secretaria de Educação. Contratado: vencedora do
Lotes 01 e 02, a empresa Edmar Pereira da Silva, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.652.368/0001-86. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2022-PE-EDUC.
Forma: Eletrônica. Data da Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Primeiro Aditivo de Prazo Referente ao Contrato N° 2301160002-
EDU. Contratante: Secretaria de Educação de Tururu/CE. Valor Global: R$ 102.122,59 (Cento e dois mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e nove
centavos). Objeto: contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar de alunos do município de Tururu/CE, Através da
Secretaria de Educação. Contratado: vencedora do Lote 03 a empresa Work Tech Serviços LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.252.550/0001-72.
Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2022-PE-Educ. Forma: Eletrônica. Data da Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024.
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