DOE 07/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº046 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 016/2023-TP – OBJETO: Contratação para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do bairro São
Pedro no município de Tamboril/Ce, conforme PT Nº 1075758-35 (Convênio Nº 912792/2021). O Presidente da CPL comunica Ato de Julgamento da
Habilitação. Foram declaradas INABILITADAS as seguintes empresas: 01 - EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME; 02 - F J BANDEIRA DE SOUSA
SERVIÇOS E EVENTOS - ME; 03 - SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; 04 - DC CONSTRUTORA LTDA; 05 - APLA COMÉRCIO,
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 06 - A T FARIAS DE SOUZA – ME; 07 - MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP; 08 - ARKTEC
CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; 09 - LEXON SERVIÇOS; 10 - M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA – EPP. As
demais empresas participantes do processo encontram-se HABILITADAS. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para
apresentação dos recursos administrativos. Não havendo manifestação de recurso, a Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta fica marcada para o dia
15 de Março de 2024, às 09h30min. A Ata de Julgamento com todo o detalhamento encontra-se disponível nos Sitios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
e www.tamboril.ce.gov.br, Tamboril-CE. A CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.03.04.01 – As Secretarias: Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA, Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM, Secretaria da Educação
– SME, Secretaria do Gabinete – SEGAB, Secretaria de Governo – SEGOV, e Secretaria da Saúde – SMS do Municipal de Iguatu, em cumprimento à
Ratificação procedida pela Secretária de Educação do Município de Iguatu/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação, a
seguir: OBJETO: Locação de veículos (passeio, utilitário, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas unidades administrativas
do município de Iguatu/CE. FAVORECIDO: OLIVIER SERVICOS E LOCACOES LTDA ME (OLIVIER DO BRASIL), Inscrito no CNPJ nº
09.486.442/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 285.400,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil e quatrocentos Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133, de 1º de Abril de 2021, mais precisamente em seu art. 75, inciso VIII. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pela Secretária de
Educação do Município de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 04 de Marco de 2024. Breno Teixeira Ibiapina - Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
Adriana Martins Lima - Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM - Elane de Lavor Barbosa - Secretária de Educação- SME. Camilla Araújo
Bráz - Secretaria do Gabinete – SEGAB. Francisco Tacido Santos Cavalcanti - Secretaria de Governo – SEGOV. Margarida Marleuda Goncalves
- Secretaria da Saúde – SMS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2024.03.04.01 – A Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA do Município de Iguatu -CE, torna público o Extrato do Contrato
Nº 2024.03.04.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.03.04.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do
Desenvolvimento Agrário – SEDA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01-20.122.0058.2.118 - Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de
Agricultura e Pecuária. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. OBJETO: Locação de veículos (passeio, utilitário, caminhonete e motocicletas), para
atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Iguatu/CE (Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA). VALOR
GLOBAL: R$ 15.800,00 (Quinze Mil e Oitocentos Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. CONTRATADA:
OLIVIER SERVICOS E LOCACOES LTDA ME (OLIVIER DO BRASIL), CNPJ N° 09.486.442/0001-64. ASSINA PELA CONTRATADA:
Francisco Moacir Vieira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Breno Teixeira Ibiapina (Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA). Iguatu-CE, 05
de Março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação
e conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços o nº 003/2023 – SMDSE cujo objeto é a
Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de expediente para suprir a SMDSE e os programas: SCFV IDOSO, SCFV DE 0 a 17 anos, IGD/PBF,
PROJETO ESTAÇÃO FAMILIA, CRAS/PAIF, IGD/SUAS e PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital.
EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: Francisca Silvéria O. Feitosa - ME, foi a vencedora dos itens: 01, 02, 04, 05, 07, 08, 09, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50; N. B. da Costa - ME,
foi o vencedor dos itens: 03, 06, 10, 39, 41, 42, 54, 99, 100, 109 e 113 e Vanessa Araujo Pereira – ME, foi a vencedora dos itens: 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58,
59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 101,
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134,
135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 e 145. É o RESULTADO. fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do
Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei de Licitações. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 06 de março de 2024. Luiz Artemar
Rodrigues Martins – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços o nº 013/2023 – SMS, cujo objeto é a Aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para suprir o Hospital Municipal de Catarina, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), as Unidades
Básicas de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Catarina, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. EMPRESAS COM PROPOSTAS
CLASSIFICADAS: N. B. da Costa – ME, foi o vencedor dos itens: 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 31, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 48, 57, 63,
67, 76, 95, 101 e 106 e Francisca Silvéria O. Feitosa – ME, foi a vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 11, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 32, 33, 34, 36, 41, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86,
87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114. É o RESULTADO. fica a partir da data desta
publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei de Licitações. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167.
Catarina - CE, 06 de março de 2024. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação. A Prefeitura Municipal
de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0032310.2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
FEDERAIS, ESTADUAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: MINERVA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA- CNPJ: 47.242.465/0001-12; TERRA
SANTA CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 12.433.502/0001-95; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75; Empresas
Inabilitadas: ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 47.727.887/0001-88, T SOUSA DE OLIVEIRA-ME-CNPJ: 24.959.960/0001-14, AVANTE
EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ; 49.113.381/0001-04, D. SOUSA RIOS ME- CNPJ: 35.752.089/0001-27, F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO-
CNPJ: 47.145.561/0001-42, N LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67, FERNANDO MAECKEL CRUZ DE SOUSA-CNPJ:
52.900.916/0001-00. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Inexistindo interposição de recurso a CPL procederá com a continuidade
aos atos administrativos com abertura dos envelopes “Proposta de Preços” das empresas habilitadas em sessão pública a ser realizada às 08:00h do dia 18 de
março de 2024. Uruoca-CE, 06 de março de 2024. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 008/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2023 - SRP.
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Consumo em geral (gêneros alimentícios, expediente e suprimentos de informática, higiene e
limpeza, copa e cozinha e descartáveis) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amontada. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
28 de fevereiro de 2024. Empresas Registradas: J G Marques - ME, Expresso Distribuidora Ltda - EPP e Antônio Magno dos Santos - ME. Valor Global:
R$ 46.530,21 (quarenta e seis mil quinhentos e trinta reais e vinte e um centavos). A Ata com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada
para consulta na Câmara Municipal de Amontada no setor de licitações. Amontada - CE, 28 de fevereiro de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da
Câmara Municipal de Amontada.
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