DOE 07/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº046 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.02.22.2-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 21 de março de 2024 às 09:00 horas, pelo
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.02.22.2-PE. Objeto: Aquisição de Livros para Alunos do Ensino Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de
Guaramiranga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às
14:00 horas. Guaramiranga - CE, 07 de março de 2024. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2024.02.05.01 - CONTRATO Nº 202403050001. Origem: Pregão Nº 001/2024 - SESA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada(o).: REGENCE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo com Adaptações para Unidade Odontológica
Móvel, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibiapina/CE, conforme especificações. Valor Total: R$ 379.500,00 (trezentos
e setenta e nove mil, quinhentos reais). Programa de Trabalho: 07.001.0701.10.301.1001.2.036 - Manutenção das Atividades do Programa de Saúde Bucal,
R$ 379.500,00 no elemento de despesa 44905246: Equipamentos e Material Permanente, Veículos Diversos. Vigência: de 12 meses. Data da Assinatura:
05 de março de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Agente de
contratação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 20.02.2024.01-CE, tipo menor preço global, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Hospital Hilda Ibiapina Bastos localizado na Travessa Major
Barreto, Monte Castelo em Itapajé-Ce, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site: https://
compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 08 de março de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 17 de abril de 2024,
às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 17 de abril de 2024, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.
com.br/ ou site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em
dias de expediente normal. Itapajé – CE, 06 de março de 2024. Franciano Franca Cordeiro – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Extrato de Tururu - Contrato 2301160001-EDU / 2301160002-EDU. Contrato N° 2301160001-
EDU. Contratante: Secretaria de Educação de Tururu/CE. Valor Global: R$ 2.669.377,23 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta
e sete reais e vinte e três centavos). Objeto: contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar de alunos do Município de
Tururu/CE, através da Secretaria de Educação. Contratado: vencedora do Lotes 01 e 02, a empresa Edmar Pereira da Silva, inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 13.652.368/0001-86. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2022-PE-EDUC. Forma: Eletrônica. Data da Assinatura: 17/01/2023. Vigência: 17/01/2023
à 31/12/2023. Contrato N° 2301160002-EDU. Contratante: Secretaria de Educação de Tururu/CE. Valor Global: R$ 102.122,59 (Cento e dois mil, cento
e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos). Objeto: contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar de alunos do
Município de Tururu/Ce, através da secretaria de educação. Contratado: vencedora do Lote 03 a empresa Work Tech Serviços LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 09.252.550/0001-72. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2022-PE-EDUC. Forma: Eletrônica. Data da Assinatura: 17/01/2023. Vigência:
17/01/2023 à 31/12/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Retificação de Julgamento de Habilitação de Licitação – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº. 2023.12.01.01/TP/
PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação das escolas de Ensino Fundamental para recebimento do
Ensino Integral no Município de Croatá/CE – Após termo de revisão de ato administrativo constante dos autos do processo em decorrência de decisão de
habilitação, a Comissão de Licitação informa que a licitante R S M Pessoa LTDA – não se encontra inabilitada no referido processo e a mesma foi inserida
no rol de licitantes habilitadas – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no
Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos
do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o
dia 15/03/2024 às 14h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Prefeitura Municipal de Independência, torna público o Edital do Chamamento Público
Nº IN-CH001/24, para o credenciamento de pessoa física, mediante documentação e carta proposta para atendimento a prestação dos serviços técnicos
especializados de engenheiro elétrico/eletricista para consultoria, elaboração de projetos e fiscalização, assim como o acompanhamento e fiscalização dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública, de interesse da Prefeitura Municipal de Independência/CE. O requerimento de
credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida no edital, deverá ser entregue, em envelope lacrado no período de 07 de março de 2024 a 31
de dezembro de 2024, no horário de 07:30 às 11:30 / de 13:30 às 17:30 horas, na sala da Comissão de Contratações, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244,
Centro. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na Comissão, ou em meio eletrônico nos sites: Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações:
(licitacao@independencia.ce.gov.). Independência/CE, 06/03/2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022-PE-EDUC. Forma: Eletrônica. Objeto:
contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar de alunos do Município de Tururu/Ce, através da Secretaria de Educação.
Termo de Homologação: A Prefeitura Municipal de Tururu/CE, neste ato representado pela Secretária de Educação, a senhora Renata Maria Feitosa Chaves,
abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais n° 8.666/93, com suas alterações, Homologou o processo
licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro do Município, o Sr. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva, conforme segue: empresas
vencedoras: Lotes 01 e 02, a empresa Edmar Pereira da Silva, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.652.368/0001-86, sediado(a) na Av. A, 540ª, Bairro:
Jereissati III, Pacatuba/Ce, com o valor global de R$ 2.669.377,23 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte
e três centavos) e do Lote 03, a empresa Work Tech Serviços LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.252.550/0001-72, sediado(a) na Av. Dom Luís,
880, sala 1305, Aldeota, Fortaleza - Ceará, com o valor global de R$ 102.122,59 (Cento e dois mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos).
Homologado no dia 16/01/2023. Tururu/CE, 06 de março de 2024. Renata Maria Feitosa Chaves – Secretaria de Educação.
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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0603.03/2024 – PE – SRP – SECULT. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de
Preço para Futura e Eventual Aquisição de Material Esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo
e Juventude do Município de Madalena-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min
do dia 21 de Março de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o
e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos
Santos Magalhães – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 040301/2024-SEMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS VETERINÁRIOS (CONSULTAS
E CASTRAÇÕES EM CANINOS E FELINOS) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE – CE. Tipo: Menor Preço Por lote. O
setor de licitações comunica aos interessados que no dia 22 de março de 2024 às 11h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br realizará o Pregão Eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.
com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Antônio Jean da Silva – Agente de
contratação.
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