DOE 07/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº046  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023-CP – A Comissão de Contratação, comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de 
Preço, referente à Concorrência Pública Nº 012/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, tipo 01, 
na Localidade de Torrões, no município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 02- 
APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 03- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 04- EPYIO CONSTRTUÇÕES & SERVIÇOS 
LTDA; 05- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; 06- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; 07- QUANTUM COMERCIAL & 
TÉCNICA LTDA; 08- CONSTRUTORA GV EMPREENDIMENTOS. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA GV EMPREENDIMENTOS. 
VALOR GLOBAL: 1.003.411,58 (Um Milhão Três Mil Quatrocentos e Onze Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo 
recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Inez Helena 
Braga – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.03.04.01 – A Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM do Município de Iguatu-CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 
2024.03.04.01-02, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.03.04.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Fazenda 
Municipal – SEFAM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01-04.122.0049.2.026- Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda. ELEMENTO 
DE DESPESA: 33.90.39.00. OBJETO: Locação de veículos (passeio, utilitário, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas 
Unidades Administrativas do Município de Iguatu/CE (Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM). VALOR GLOBAL: R$ 21.200,00 (Vinte e Um Mil 
e Duzentos Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, 
podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. CONTRATADA: OLIVIER SERVICOS E LOCACOES 
LTDA ME (OLIVIER DO BRASIL), CNPJ N° 09.486.442/0001-64. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Moacir Vieira. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Adriana Martins Lima (Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM). Iguatu-CE, 05 de Março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.03.04.01 – A Secretaria do Gabinete – SEGAB do Município de Iguatu -CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 2024.03.04.01-
04, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.03.04.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Gabinete – SEGAB.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01-04.131.0003.2.021 - Manutenção da Secretaria de Gabinete. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
OBJETO: Locação de veículos (passeio, utilitário, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas 
do Município de Iguatu/CE (Secretaria do Gabinete – SEGAB). VALOR GLOBAL: R$ 37.200,00 (Trinta e Sete Mil e Duzentos Reais). VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos 
casos e formas previstos na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. CONTRATADA: OLIVIER SERVICOS E LOCACOES LTDA ME (OLIVIER 
DO BRASIL), CNPJ N° 09.486.442/0001-64. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Moacir Vieira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Camilla 
Araújo Bráz (Secretaria do Gabinete – SEGAB). Iguatu-CE, 05 de Marco de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.03.04.01 – A Secretaria de Educação do Município de Iguatu-CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 2024.03.04.01-
03, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.03.04.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Educação. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01-12.122.0058.2.049 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação. ELEMENTO 
DE DESPESA: 33.90.39.00. OBJETO: Locação de veículos (passeio, utilitário, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas 
Unidades Administrativas do Município de Iguatu/CE (Secretaria de Educação). VALOR GLOBAL: R$ 15.200,00 (Quinze Mil e Duzentos). VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos 
e formas previstos na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. CONTRATADA: OLIVIER SERVICOS E LOCACOES LTDA ME (OLIVIER DO 
BRASIL), CNPJ N° 09.486.442/0001-64. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Moacir Vieira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elane de Lavor 
Barbosa (Secretária de Educação). Iguatu-CE, 05 de Março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.03.04.01 – A Secretaria de Governo – SEGOV do Município de Iguatu - CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 2024.03.04.01-
05, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.03.04.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Governo – SEGOV. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01-04.122.0002.2.002 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo. ELEMENTO DE DESPESA: 
33.90.39.00. OBJETO: Locação de Veiculos (passeio, utilitário, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas unidades 
administrativas do Município de Iguatu/CE (Secretaria de Governo – SEGOV). VALOR GLOBAL: R$ 13.600,00 (Treze Mil e Seiscentos Reais). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado 
nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. CONTRATADA: OLIVIER SERVICOS E LOCACOES LTDA ME (OLIVIER 
DO BRASIL), CNPJ N. 09.486.442/0001-64. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Moacir Vieira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco 
Tacido Santos Cavalcanti (Secretaria de Governo – SEGOV). Iguatu-CE, 05 de Março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
1/2024-CE – A PMC torna público que realizará no dia 27 de Março de 2024, às 11h, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 1/2024-CE, 
referente à Contratação de empresa especializada para a conclusão da construção da Creche Pro-Infancia Tipo B-Padrão/FNDE na rua projetada 
c/ travessa Ana Dias, junto a Secretaria de Educação do Município de Caridade/CE, conforme projeto básico Anexo I. O Edital estará disponível nos 
Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMC no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da 
data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 06 de Março de 2024. Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 06.002/2023 – TP, A CPL DE UMIRIM/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS O PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PARA ABERTURA DO 
ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS DIA 11 DE MARÇO DE 2024, AS 09:00 HORAS NA SALA DE LICITAÇÃO NA RUA MAJOR SALES, 
28 - CRUZEIRO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO 
PLANALTO DA SEDE DE UMIRIM/CE. INFORMAÇÕES: NO ENDEREÇO ACIMA, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS. 
UMIRIM - CE, 06 DE MARÇO DE 2024. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de licitação vem torna público para ciência 
dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foram apresentados 
nenhum recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Concorrência N.º 0112.02.2023.CP - Objeto: construção de uma escola de 
ensino fundamental com quadra escolar na localidade Guajiru do Município de Trairi-CE. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas 
das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 08/03/2024 às 11:00hs, maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi.
Trairi - CE, 06 de março de 2024. Antônio Eudes de Lima Filho  - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Nº  2024.01.10.01SDH. O(A) Secretaria Municipal do Trabalho e 
Desenv. Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 21 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.10.01SDH. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, frutas, verduras e hortaliças para suprir as necessidades da 
secretaria de proteção social e direitos humanos e setores vinculados, do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. 
Salitre/CE, 06 de março de 2024. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).

                            

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