DOE 07/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº046 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXTRATO DO 4º (QUARTO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.16.04, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.002/2023-TP.
CONTRATO N.º 2023.06.16.04. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA T.C.S. da Silva
Construções Eireli, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de
Pavimentação em Piso Intertravado de Concreto na localidade do Rinaré na Zona Rural de Banabuiú – PT N° 1077635-55, de responsabilidade
da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Originário pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 07 de fevereiro de 2024 a 06 de junho de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE:
Pedro Henrique Lopes Gonçalves. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Tacyo Christianno Santiago da Silva, CPF Nº 019.336.443-38. DATA DE
ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 00008.20240115/0001-04 - CONTRATO Nº 202401310001 - ORIGEM: DISPENSA Nº 001/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): MAX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE INTERESSE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 2.200.231,43 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS MIL,
DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 08.001.0801.12.361.1201.2.066 -
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUC AÇÃO BÁSICA, R$ 2.200.231,43 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903998: OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, TRANSPORTE ESCOLAR - PJ; - VIGÊNCIA: DE 3 MESES - DATA DA ASSINATURA: 31 DE
JANEIRO DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE FORTALEZA S/A - EM
LIQUIDAÇÃO – CNPJ Nº 07.277.411/0001-78 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – Ficam os senhores
ACIONISTAS CONVOCADOS a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 12 de março de 2024, às 10h (dez horas), na
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, situada na Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, segundo andar, Bairro Dionísio
Torres, CEP 60170-002, Fortaleza – Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Aprovação da doação do Imóvel de propriedade do
Frigorífico, situado em Fortaleza, à rua Edgar Borges, nº 97, tendo três pavimentos e subsolo, encravado em terreno que mede 7m,50 de frente, por fundo
de 71m,80, de matrícula nº 2029, para o sócio majoritário, livre de qualquer embaraço, onde se estabelece a sede da SECRETARIA DE FINANÇAS DE
FORTALEZA (SEFIN); 2) Outros assuntos de interesse da companhia. Fortaleza, 01 de março 2024. José Dárcio Camilo Pinto – LIQUIDANTE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 010.03/2023-TP – A Prefeitura de Itapipoca por intermédio da Secretária de Infraestrutura-SEINFRA, torna público
para conhecimento dos interessados o Extrato de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO referente a Modalidade Tomada de Preços tombado sob Nº
010.03/2023-TP, com o seguinte OBJETO: Contratação de consultoria especializada para realização de auditoria externa nas ações financiadas pela CAF
no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE - PRODESA. EMPRESA VENCEDORA:
AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, CNPJ Nº 41.396.359/0001-07, com VALOR TOTAL de R$: 641.515,90 (Seiscentos e
Quarenta e Um Mil, Quinhentos e Quinze Reais e Noventa Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço:
Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos endereços
eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.23.10/TP-01 – TOMADA DE PREÇOS
N° 23.23.10/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalações de substações aéreas de energia
elétrica com potência conforme demanda, Tensão 13.800-380/220 V, quadro de medição e proteção geral para diversas Unidades Consumidoras da Prefeitura
Municipal. EMPRESA CONTRATADA: NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.995.315/0001-84, com
VALOR GLOBAL de R$ 517.000,00 (Quinhentos e Dezessete Mil Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 29 de Fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio Vitor
Nobre de Lima e, pela Contratada, Beethoven Nobrega de Assis. Itapipoca-CE, 06 de Março de 2024. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário
Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.10/CP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município
de Itapipoca-CE-MAPP 2356. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itapipoca, no uso de uso de suas atribuições legais, faz publicar a
RETIFICAÇÃO do Resultado de Habilitação da Concorrência Pública Nº 23.23.10/CP, conforme segue: na publicação veiculada no dia 01/03/2024,
ONDE SE LÊ: 10- RM MESQUITA-ME, CNPJ 44.647.616/0001-24, HABILITADA PARA O LOTE 1 E 3; LEIA-SE: 10- RM MESQUITA-ME, CNPJ
44.647.616/0001-24, INABILITADA PARA TODOS OS LOTES. A Agente de Contratação faz saber ainda que os motivos da inabilitação constam na Ata
Complementar feita no dia 05 de Março de 2024, às 14h30min. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei
8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 06 de Março de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação I.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.001 –
SEDUC – A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no
dia 22 de Março de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.02.15.001 – SEDUC, cujo Objeto é a Locação
de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 07 de Março de 2024. Joana Benício
Leitão – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – ABERTURA DE PROPOSTA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
013/2023-CP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente a Concorrência Pública Nº
013/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a tabela de SEINFRA atualizada com desoneração,
acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas,
prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados
a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 11 de Março de 2024, às 08h.
Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 07 de Março de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE
– A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de peixe e pão de coco, destinados a distribuição às famílias em
situação de vulnerabilidade socioeconomica, junto a Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Municipio de Itarema, Ceará. Estando Aberto o
Prazo para Cadastramento de Propostas, de 08 de Março de 2024 a 20 de Março de 2024; Abertura das Propostas: 21 de Março de 2024, às 08h; Fase de
Disputa de Lances: 21 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.
br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667-1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE,
06 de Março de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.
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