DOE 07/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº046  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 04.03.01/2024 - SEMS. 
objeto: aquisições de material médico, odontológico, medicamentos, ambulatorial, permanente e outros materiais de consumo para atender as necessidades 
da Secretaria de Saúde do município de Tabuleiro do Norte/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que 
no dia 21 de março de 2024 às 10h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus 
anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores 
informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 29.02.01/2024 - SEMEB. 
objeto: aquisição de pneus e acessórios destinados a frota de veículos oficiais da Secretaria de Educação Básica do município de Tabuleiro do 
Norte/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 21 de março de 2024 às 09h00min horas 
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitação@
tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.03.1 - 
CONCORRÊNCIA Nº 2021.08.30.1, cujo objetivo é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas 
Do Município De Crato/Ce, De Acordo Com O Mapp 993 Do Governo Do Estado E Convenio Nº 41/2021 Celebrado Entre A Superintendência De Obras 
Públicas E O Município Do Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência contratual - Contratante:Secretaria Municipal de 
Infraestrutura - Contratada:Gr Maquinas Empreendimentos Eireli - prazo de duração: até 29 de Agosto de 2024 - assina pela contratada: Giordano Pereira 
Sampaio - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 29 de Fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 007/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 007/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de 
informática, destinado a suprir as necessidades pedagógica básica dos alunos, professores e Gestão das Unidades Escolares do Município de Paraipaba/CE. 
Início do acolhimento das propostas de preços: 07/03/2024. Data de abertura das propostas de preços: 20/03/2024 às 14h00min. Para efeito desta licitação 
deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.
novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 06 de março de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.11.2 
- CONCORRÊNCIA N°. 2022.11.14.2, cujo objetivo é a: Contratação De Empresa Especializada Para Os Serviços De Melhoria Da Rede De Iluminação 
Pública Do Município De Crato/Ce, De Acordo Com Os Mapp’s 425 E 474, Dos Programas Da Requalificação Urbana E Matriz Energética Do Estado Do 
Ceará.Objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratado: Prourbi Projetos, 
Construções E Serviços Ltda - prazo de duração: até 09 de Agosto de 2024 - assina pela contratada: Eudes Lucínio Moreira Lima- assina pela contratante: 
Lucas Maximino Cruz Silva- Crato/CE, 09 de Fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE -  EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.11.1 
- CONCORRÊNCIA N°. 2022.11.14.2, cujo objetivo é a: Contratação De Empresa Especializada Para Os Serviços De Melhoria Da Rede De Iluminação 
Pública Do Município De Crato/Ce, De Acordo Com Os Mapp’s 425 E 474, Dos Programas Da Requalificação Urbana E Matriz Energética Do Estado Do 
Ceará.Objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratado: Prourbi Projetos, 
Construções E Serviços Ltda - prazo de duração: até 09 de Agosto de 2024 - assina pela contratada: Eudes Lucínio Moreira Lima- assina pela contratante: 
Lucas Maximino Cruz Silva- Crato/CE, 09 de Fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica nº 05.03.001/2024-SEDERHI, cujo 
objeto é a Concessão onerosa de uso do matadouro público situado no Município de Tauá-CE, destinado a exploração na prestação de serviços públicos 
de abate de animais bovinos, suínos, ovinos e caprinos, de acordo com a Lei Municipal nº. 2821, de 15 de fevereiro de 2024. Com Abertura das Propostas 
para o dia 04 de abril de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 06 de março de 2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: 
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.040324-SMS. Objeto: contratação de serviços em procedimentos de 
cirurgias eletivas destinados a Secretaria de Saúde do Município de Ararendá-CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 
62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas 
(PNCP) – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, bnccompras.
com – Data de Abertura: 21 de março de 2024 às 09:00h; Hora da Disputa: às 09:30h. Pregoeiro: Francisco Diogem do Vale.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 010/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2023 - SRP. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Consumo em geral (gêneros alimentícios, expediente e suprimentos 
de informática, higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Expresso 
Distribuidora Ltda - EPP. Valor Global: R$ 7.886,61 (sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente ao lote 02. Vigência: 
de 04/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 04/03/2024. Amontada - CE, 04 de março de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara 
Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 009/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2023 - SRP. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Consumo em geral (gêneros alimentícios, expediente e suprimentos 
de informática, higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: J G Marques 
- ME. Valor Global: R$ 16.077,92 (dezesseis mil setenta e sete reais e noventa e dois centavos), referente aos lotes 01 e 03. Vigência: de 04/03/2024 a 
31/12/2024. Data da Assinatura: 04/03/2024. Amontada - CE, 04 de março de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de 
Amontada.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor 
Genuíno de Medeiros, torna público a Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço 0711140123-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para serviços 
remanescentes de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no município, conforme MAPP Nº 834 e Termo de Convênio Nº 01/2021 celebrado 
com o Governo do Estado do Ceará através da Superintendência de Obras Públicas, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 
do município. Vencedor: Daterra Construções e Serviços Ltda; Valor R$ 797.158,56.  Homologado e Adjudicado em 05/03/2024.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 011/2024 - Tomada de Preços nº 005/2023. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos especializados de Assessoria e Consultoria na área de 
Governança das Contratações, de interesse da Câmara Municipal de Amontada - CE. Contratada: A C R Cajado Contabilidade - ME. Valor Global: R$ 
84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 
04/03/2024. Amontada - CE, 04 de março de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

                            

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