DOE 07/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº046  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE, 
Sr. Manoel Bezerra Filho no uso de suas atribuições legais, amparado nos termos do Art. 74, Inciso II e § 2º da Lei Federal 14.133/21 e alterações 
posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 0202.01/2024-03, vem Ratificar a declaração 
para a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor consagrado pela mídia nacional “Tarcísio do Acordeon” durante as 
festividades do chitão em 06 de julho de 2024, junto a Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE, determinando que se proceda a publicação do 
devido extrato. Cedro - CE, 06 de março de 2024. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE, Sr. 
Manoel Bezerra Filho no uso de suas atribuições legais, amparado nos termos do Art. 74, Inciso II e § 2º da Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores, 
considerando o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2902.01/2023-03, vem Ratificar a declaração para a 
contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor consagrado pela mídia nacional “Vítor Fernandes” durante as festividades 
do chitão em 06 de julho de 2024, junto a Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
Cedro-CE, 06 de março de 2024. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Contrato Nº 20240015 – Dispensa de Licitação 
002/2024. Objeto: aquisição de combustivel para ser utilizado no Grupo Gerador Cunmins Power Generation Modelo C100 e no veículo modelo Spin, 
pertencente ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR. Contratada: Dragão do Mar Comércio de Combustível LTDA, inscrita 
no CNPJ n° 07.213.208/0001-38. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR. Valor do Contrato: R$ 28.079,00 (Vinte 
e oito mil e setenta e nove reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação será de até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. A Contar da Data da 
Assinatura. Data do Contrato: 22 de Fevereiro de 2024. Edvânia Viana Maia – Agente de Contratação. Aracati – CE, 05 de Fevereiro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que dará prosseguimento a licitação de Tomada de 
Preços n° 10.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção do Centro de Atenção Psicossocial 
Infantil - CAPSI, no Bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE, com a divulgação do resultado da fase de propostas de 
preços, realizando sessão pública ás 09h, do dia 12/03/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 
1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.  José Ivan de Paiva Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/24-PE-
FMS–OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, ZERO KM, DO TIPO AMBULÂNCIA TIPO D DE SUPORTE AVANÇADO (UTI MÓVEL) PARA 
ATENDER AO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024 (20/03/2024), ÀS 08:00HS 
PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO 
HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu. O Município de São Luís do Curu, por meio da CPL, torna público que a abertura dos 
Envelopes Propostas das empresas habilitadas na Tomada de Preços Nº 2812.01.2023, cujo objeto é: contratação de empresa de engenharia especializada 
para gestão integral (operação e manutenção preventiva/corretiva, ampliação, reforma, melhoria e eficientização incluindo a elaboração de projetos 
executivos elétricos) do sistema de iluminação pública do Município de São Luís do Curu-CE, será dia 08 de março de 2024 às 08:30h, na sala da Comissão 
de Licitações, situada à Rua Rochael Moreira, s/n – Centro. São Luís do Curu, 07 de março de 2024. Otacílio Pinho Júnior – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Extrato de Aditivo - Sem Efeito. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ararendá - CE, torna 
público que na Tomada de Preço Nº 06/2022-TP, Termo: 4º Aditivo ao Contrato Nº 06/2022-TP.01 desta Prefeitura, publicado no O povo, dia 05.03.2024, 
página 15 e publicado no DOE, serie 3, Ano XVI Nº 044, do dia 05 de março de 2024, cujo Objeto é pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial 
em meio fio na Rua F Localidade de Cabelo do Negro no Município de Ararenda-CE, conforme rotas em anexo, torna-se sem efeito a redação e a publicação 
acima citada. Ararendá – CE, 06 de março de 2024. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO 
PREGÃO Nº 001/2024 - SESA. Aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a 
autoridade competente, o(a) Sr(a). Lyana Carvalho Veras, HOMOLOGA a adjudicação da licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico nº 001/2024 - 
SESA, referente ao Processo Administrativo nº 2024.02.05.01. Homologado para REGENCE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF Nº 09.941.977/0010-79, pelo melhor valor de R$ 379.500,00 (trezentos e setenta e nove mil, quinhentos reais), em 05/03/2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. Após analisado o resultado da licitação na 
modalidade Pregão nº 001/2024 - SESA, referente ao Processo Administrativo nº 2024.02.05.01, o(a)  Sr(a). LYANA CARVALHO VERAS, Ordenador de 
Despesas, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), 
conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação. Adjudicado para REGENCE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF Nº 09.941.977/0010-79, pelo melhor valor de R$ 379.500,00 (trezentos e setenta e nove mil, quinhentos reais), em 05/03/2024.
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